A população de Castro Alves e Rafael Jambeiro vive uma situação preocupante no acesso aos serviços do Ministério Público e cobra, com urgência, a nomeação de um promotor de Justiça titular para atuar de forma fixa na comarca. A ausência desse profissional tem causado prejuízos diretos à população, com demandas paralisadas, atendimentos reduzidos e dificuldade no encaminhamento de casos essenciais.
Atualmente, a comarca funciona apenas com uma promotora designada, que não é exclusiva do município. Ela é titular em Maragogipe e ainda responde por outras comarcas da região. Essa sobrecarga faz com que sua presença em Castro Alves seja bastante limitada, ocorrendo poucas vezes ao longo do mês, o que compromete o andamento dos processos e o atendimento ao público.
Nos dias em que a promotora comparece ao Fórum, o cenário é de superlotação. Corredores ficam cheios de moradores em busca de atendimento, muitos deles aguardando por horas na tentativa de resolver questões urgentes. A alta demanda reprimida evidencia o impacto da ausência de um representante fixo do Ministério Público na cidade.
A situação não afeta apenas Castro Alves. Moradores do município vizinho de Rafael Jambeiro, que também integram a comarca, enfrentam as mesmas dificuldades e relatam sensação de abandono diante da falta de acesso regular à Justiça.
Outro ponto que agrava ainda mais o cenário é a ausência de um defensor público na comarca há mais de 15 anos. Mesmo com o aumento significativo no número de processos e na demanda da população, não há um profissional da Defensoria Pública do Estado atuando de forma permanente na cidade. Isso deixa principalmente a população de baixa renda sem assistência jurídica adequada.
Diante desse contexto, moradores cobram uma resposta imediata das autoridades competentes, incluindo o Governo do Estado da Bahia e a Procuradoria-Geral de Justiça. A principal reivindicação é a nomeação urgente de um promotor de Justiça titular exclusivo para Castro Alves, garantindo maior frequência no atendimento e celeridade nos processos.
Vale destacar que, em anos anteriores, o município já contou com duas promotorias em funcionamento simultâneo, com dois promotores atuando diretamente na cidade. Atualmente, no entanto, a realidade é oposta: não há nenhum promotor titular fixo, o que representa um retrocesso significativo na prestação dos serviços públicos de Justiça.
A população teme que, sem providências imediatas, a situação continue se agravando, atingindo principalmente as pessoas mais vulneráveis, que dependem diretamente do sistema público para garantir seus direitos. A percepção geral é de que a falta de estrutura no sistema de Justiça local tem um custo alto — pago, sobretudo, por quem mais precisa.
Bahia 10
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