A população de Castro Alves terá acesso a uma série de serviços jurídicos gratuitos no dia 9 de setembro de 2026, por meio da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia. A ação será realizada na Praça Dionísio Cerqueira, das 9h às 16h.
A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços da Defensoria Pública de pessoas que necessitam de orientação e assistência jurídica. Entre os atendimentos previstos está a realização de exame de DNA gratuito, inclusive em casos nos quais o nome do pai não consta no registro de nascimento.
Durante a passagem da unidade móvel pelo município, também serão oferecidos serviços relacionados a retificação de registros, acordos de alimentos, guarda e divórcio, além de ações de alvará e orientações jurídicas em diferentes áreas.
A população também poderá solicitar requisições administrativas e a segunda via de certidões de nascimento e casamento, conforme os serviços disponibilizados pela equipe.
Atendimento gratuito
A ação representa uma oportunidade para moradores de Castro Alves que precisam de orientação jurídica e não têm condições de arcar com os custos de um atendimento particular.
Para obter mais informações, a Defensoria Pública disponibiliza o telefone 0800 071 3121. Também é possível entrar em contato pelo Disque Defensoria 129, exclusivamente por telefone fixo.
📍 Local: Praça Dionísio Cerqueira – Castro Alves
📅 Data: 9 de setembro de 2026
⏰ Horário: das 9h às 16h
📞 Informações: 0800 071 3121 | Disque Defensoria 129
A ação conta com a participação da Defensoria Pública da Bahia e apoio da Prefeitura de Castro Alves, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade Racial e Diversidade.
Bahia 10