A Justiça Eleitoral da 107ª Zona, com sede em Santa Teresinha, realizou nesta sexta-feira (1º) o reprocessamento oficial dos resultados das eleições municipais de 06 de outubro de 2024, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida foi tomada após a cassação do mandato do vereador Jute Gama (PSB), que havia sido eleito com 304 votos.
A decisão do TRE-BA decorre da comprovação de irregularidade na cota de gênero da coligação. A candidata Gracineide de Jesus Moura admitiu em depoimento que se lançou ao pleito apenas para “ajudar o candidato a prefeito”, sem realizar campanha, nem solicitar votos. A prática configura fraude à legislação eleitoral que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação.
Com o reprocessamento dos votos e a redistribuição do quociente eleitoral, a Câmara Municipal de Santa Teresinha passa a ter uma nova composição. O suplente Marnon Moura (PSD), que recebeu 434 votos, assume o cargo de vereador, alterando o cenário político da cidade. A posse de Marnon representa uma mudança significativa na correlação de forças dentro do Legislativo municipal. Até então, o prefeito Agnaldo Andrade (PSD) governava com minoria na Casa. Com a entrada do novo vereador, o gestor passa a contar com maioria, somando agora 5 dos 9 assentos da Câmara, o que pode facilitar a tramitação de projetos e fortalecer a base do Executivo.
A decisão reforça o papel do TRE-BA no combate à fraude eleitoral e destaca a importância do cumprimento rigoroso da legislação de incentivo à participação feminina na política.
A diplomação de Marnon Moura deve ser realizada nos próximos dias, oficializando sua condição de vereador eleito e encerrando o processo de reavaliação dos resultados. Fonte: Itatim News.
