Foto: Lucas Santa Barbara.

Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que institui oficialmente o Programa Bahia Alfabetizada, voltado à alfabetização das crianças na idade adequada e ao reforço no combate ao analfabetismo no estado. A medida busca ampliar a cooperação entre o Estado e os 417 municípios baianos, fortalecendo o regime de colaboração na área da educação.

A sanção foi assinada durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, realizado no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. Estiveram presentes o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, além de representantes de diversos órgãos ligados à educação e ao controle social.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Entre as medidas previstas no Programa Bahia Alfabetizada estão a elaboração de um plano de ação de 10 semanas voltado às secretarias municipais de educação, com foco nos alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental, além de ações de recomposição da aprendizagem do 3º ao 5º ano.

Também estão previstas capacitações de professores da rede municipal por meio das universidades estaduais, a distribuição de material didático específico, e a criação de um Comitê de Monitoramento e Avaliação do programa, que contará com o engajamento da sociedade civil para acompanhar os resultados das ações.

A secretária Rowenna Brito apresentou um panorama da alfabetização nos municípios e ressaltou a importância do esforço coletivo:
“Essa pauta não pode ser uma pauta só do Governo do Estado, essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, afirmou.
“É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita”, completou.

A representante do MEC, Kátia Schweickartdt, reforçou o papel estratégico da Bahia no cenário nacional:
“A Bahia é um estado muito importante para o Brasil. Primeiro porque vocês são hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a construção da democracia brasileira. Então nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil”, disse.

O evento também reforçou a articulação entre diversos órgãos e entidades ligados à educação, como a UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da ALBA, FEEBA e a APLB.