Na manha desta sexta-feira (05) os profissionais que atuam na unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da cidade de Castro Alves, Recôncavo baiano receberam novos fardamentos. A entrega foi realizada em uma solenidade simbólica com o prefeito municipal Thiancle Araújo.
O kit de fardamento contem gandola de manga longa com tarjeta de identificação, calça, botas, camisa e boné. Este fardamento, que é considerado um equipamento de proteção individual, vai auxiliar o trabalho da equipe, que se dedica para atender chamados de urgência e emergência no município.
Fotos: Leandro Alves /ASCOM – Prefeitura Municipal de Castro Alves
Um grupo de moradores realizaram uma manifestação na noite desta última quarta-feira, 03, na BR-101, no trevo da cidade de Muritiba. Com pneus sendo queimados e interditando parcialmente a rodovia, os manifestantes tinham como principal reivindicação a redução dos preços do diesel e da gasolina nos postos de combustíveis, que vem sofrendo consecutivas altas desde o início do ano.
O protesto foi acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o apoio da Polícia Militar (PM). Nenhum incidente foi registrado e o trânsito logo voltou ao normal. Forte na Noticia
O jumento atingido pela aeronave da Casa Militar da Bahia na pista de pouso de Ibotirama, na região do Velho Chico, Oeste baiano, não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo o Correio, o animal sofreu cortes profundos em uma das patas traseiras, o que ocasionou perda significativa de sangue. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (3) quando o avião que trazia vacinas contra a Covid-19 pousava no aeródromo da cidade.
A tripulação da aeronave não sofreu ferimentos, e as vacinas não foram prejudicadas. Em post nas redes sociais, o prefeito de Ibotirama, Laercio Santana (PSB), disse que por pouco não ocorria uma tragédia. Ele pediu que as pessoas não deixassem animais soltos na área como forma de evitar novos contratempos, já que a pista de pouso será importante para receber novas vacinas que venham para o município. (Bahia Notícias)
Uma carga de 44.721 mil litros de combustível transportada com documentação fiscal irregular foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (4) no KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a apreensão, no documento fiscal do produto constava como destino a cidade de Paulínia, em São Paulo. Porém, motorista do veículo que transportava o combustível relatou aos policiais que entregaria em Feira de Santana, o que levantou a suspeita de irregularidade.
Ainda segundo a PRF, a situação apresentava indícios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. A Secretaria de Fazenda, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias, foi acionada.
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou o Projeto de Lei 654/21 que propõe tornar funções religiosas em atividades essenciais com a finalidade de ajudar no combate à pandema da Covid-19.
“Igrejas, templos, terreiros, devidamente autorizados e liberados pela autoridade competente governamental (vigilância sanitária), são peças chave para vencermos a pandemia e restaurar a saúde mental coletiva da população. Levando assim, para milhares de famílias acalanto, paz, desempenhando um papel terapêutico fundamental nesse momento de dor coletiva”, justificou o parlamentar.
Isidória ainda acrescenta que a medida serviria para combater a intolerância religiosa. “Fazer a Casa de Deus atividade essencial durante pandemias, calamidades ou tragédia além de preencher o vazio emocional típico das grandes crises, ajuda a corrigir erros históricos, quase de intolerâncias religiosas contra templos religiosos de qualquer matriz, até por questão de justiça e reparação a um povo que tanto bem faz a nossa nação em especial na orientação e cuidados, inclusive social com as famílias brasileiras”, afirmou o deputado.
Uma mulher com sinais de espancamento foi encontrada na tarde desta última quarta-feira, 03, na zona rural de Cruz das Almas. A vítima, que não teve a identidade divulgada, apresentava hematomas pelo corpo quando foi localizada por moradores da Boca da Mata, nas proximidades da linha férrea.
Socorrida por populares em um carro particular, a mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas seu estado de saúde não foi divulgado. Segundo o forte na notícia, o caso já chegou ao conhecimento da Polícia Militar. Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre o ocorrido.
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que iria ao ar em rádios e TVs do Brasil nesta quarta-feira (03) foi cancelado mais uma vez. A gravação estava prevista para ser transmitida às 20h30, mas foi suspensa. O pronunciamento foi marcado pela primeira vez para terça (02), no mesmo horário, mas também não aconteceu.
Segundo informações do UOL, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) confirmou o cancelamento, mas não deu detalhes da decisão. De acordo com a pasta, não há previsão para um novo pronunciamento. Ainda conforme a reportagem, o presidente nem chegou a gravar o comunicado.
Nas redes sociais, movimentos contrários ao governo iniciaram uma mobilização para realizar um grande panelaço durante o pronunciamento desta quarta, caso fosse veiculado. O motivo, conforme os integrantes do movimento, é o caos que vive o sistema de saúde do Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.
O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.
Evitar gasto excessivo Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.
O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”
As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.
Auxílio emergencial separado
Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.
Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.
