TRE-BA anula cassação de prefeito de Iaçú

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou nesta quarta-feira (16) a cassação do prefeito de Iaçú, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB). O órgão aceitou recurso impetrado pela defesa do gestor contra sentença de primeira instância, que, em março deste ano, condenou o prefeito por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012 (leiaaqui). A defesa alegou que o juiz prejudicou o direito de produção de provas, ao reduzir o número de testemunhas arroladas no processo, entendimento compartilhado pelos desembargadores do TRE-BA. Ferreira, o vice-prefeito José Cláudio da Rocha Silva (PMDB), o ex-prefeito Adelson Carvalho e alguns vereadores tiveram os diplomas eleitorais cassados sob a acusação de que distribuíram cestas básicas adquiridas com recursos públicos, em troca de votos, além de distribuir blocos de cerâmica e usar veículos públicos em carreatas nas eleições.

 

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *