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Em Jiquiriçá, Rui assina ordem de serviço de R$ 16,5 milhões para construção de escola

Em visita ao município de Jiquiriçá, nesta segunda-feira (11), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual José Malta Maia, que funcionará em tempo integral. A nova unidade terá 12 salas, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com arquibancada e pista de corrida. O investimento é de mais de R$ 16,5 milhões.
“Será uma escola moderna, com todos os equipamentos e condições adequadas para prática cultural, esportiva e aprendizagem. Daqui a nove meses a entregaremos à população”, afirmou Rui.


O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a escola terá o conceito de complexo poliesportivo educacional. “Teremos toda a estrutura básica de uma escola, com salas de aula, laboratório, auditório, teatro e refeitório, mas, junto com ela, uma quadra poliesportiva, campo society, pista de atletismo, compreendendo que esse complexo poliesportivo complementa o processo de educação via prática esportiva”.
Ainda em Jiquiriçá, o governador autorizou o início do processo licitatório para construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade Canto Escuro e de dois Sistemas Integrados de Abastecimento para as localidades de Sítio do Meio, Arrependido, São Bento, Jatobá e Alagoinhas. O investimento somado é de R$ 1,2 milhões e vai beneficiar mais de 250 famílias.


Ele também autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, a licitar obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no loteamento Pindora e Lorena, com um investimento de R$ 3,4 milhões. Anunciou ainda a construção de uma unidade conjugada com prédios da Policia Militar e da Polícia Civil e a aquisição de um kit sala de estabilização para o Hospital e Maternidade Júlia Maia.

Educação


No fim do mês de setembro foram destinados mais de R$ 59 milhões para a modernização e ampliação de quatro unidades escolares de tempo integral nas cidades de Jiquiriçá, Aratuípe e Amargosa. As obras fazem parte da requalificação promovida pelo Estado na rede física escolar e superam R$ 2 bilhões em investimentos.
A requalificação da rede também envolve a implantação dos complexos poliesportivos educacionais com quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina.

Investimentos
Nos últimos cinco anos, Jiquiriçá recebeu mais de R$ 25,9 milhões em investimentos do Governo do Estado. Foram entregues 50 unidades habitacionais, a reforma da Praça Dom Florenço e a pavimentação em paralelepípedo de ruas no distrito de Serraria II, realizado pela Conder em convênio com a prefeitura. A saúde foi beneficiada com equipamentos e a cidade integra a Policlínica Regional do Reconvale, construída em 2018, em Santo Antônio de Jesus.

Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

‘Formulário vago’ dificulta adesão de municípios baianos no Internet para Todos

Um mês após o lançamento oficial na Bahia, o programa Internet para Todos atraiu o interesse de 42% dos municípios baianos. A iniciativa, apresentada no último dia 29 de janeiro pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD), promete dar conectividade para locais que não contam com o acesso à internet de banda larga. Para receber o benefício, a gestão municipal indica seu interesse e um local para que o MCTIC implemente as antenas que garantem internet ao território.

Definido por Kassab como “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”, o Internet para Todos despertou o interesse de 175 municípios que já se inscreveram para o programa. Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa – que já solicitou a participação na iniciativa -, defende que a adesão baiana só não é maior por conta do formulário de manifestação de interesse. “Os prefeitos estão reclamando que o formulário de entrada é vago. Não recebemos muitas informações quando solicitamos a nossa participação e eles só pedem dados básicos.

Assim, não temos como saber se é o município que compra os equipamentos e o governo deposita na nossa conta ou se o ministério encaminha as antenas para o município instalar”, explica Eures. Todas as 417 cidades da Bahia podem solicitar o auxílio do Internet para Todos. Em resposta ao apontamento e aos 242 territórios que ainda não se inscreveram , cerca de 58% dos municípios baianos, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirmou que seu formulário não é vago, mas “simples”, para facilitar a vida dos gestores.

“As Informações para adesão ao programa são simples para não ter problema com muitos dados. Os gestores interessados precisam enviar um ofício indicando as localidades de interesse onde serão instaladas as antenas do programa, indicar um telefone e e-mail para a equipe do MCTIC entrar em contato depois.

Eles também precisam assinar o termo de adesão onde se comprometem a disponibilizar um local com infraestrutura para instalação da conexão”, informou o Ministério em nota ao Bahia Notícias. Manifestaram interesse em obter os recursos do Internet para Todos os municípios: Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Apuarema, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Buritirama, Caém, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Cândido Sales, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Casa Nova, Caturama, Cícero Dantas, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cordeiros, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Érico Cardoso, Floresta Azul, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igrapiúna, Ipecaetá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irará, Itabela, Itaberaba, Itaeté, Itagi, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Itororó, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pé de Serra, Pedrão, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia,  Santa Teresinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Saubara, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Tanhaçu, Tanquinho, Tapiramutá, Tucano  Ubaíra, Umburanas, Uruçuca, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Wagner e Wanderley.

Curso de Gestores de Ligas de Futebol beneficia 21 municípios da região de Jaguaquara

A partir desta sexta-feira (12), o município de Jaguaquara recebe o penúltimo encontro do Curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol. As atividades acontecem na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a partir das 18h. A qualificação é um projeto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Ministério do Esporte.

Este é o 22º encontro dos 23 previstos a receber o curso envolvendo pessoas de 21 municípios do Território de Identidade do Vale do Jequiriçá. Além de Jaguaquara, serão envolvidos com o Curso os municípios de Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Durante esta etapa, gestores de ligas de futebol e profissionais da área dos municípios que compõe o Vale do Jequiriça serão beneficiados com a qualificação, que tem por objetivo dotar as entidades com estrutura compatível ao mercado do futebol amador e profissional. 

A próxima e última parada será realizada entre os dias 19 e 21 de janeiro, no município de Juazeiro. O curso, que iniciou em 2017, já percorreu por diversas cidades, beneficiando centenas de pessoas, dos quatro cantos da Bahia. 

Confira a programação:

12 /01 – Sexta-feira – Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Rua Min. Ilmar Galvão, 69 Centro 
18h00 – Credenciamento 
19h00 – Abertura 
19h30 às 22h00 – Mesa Redonda
Tema: Teoria Geral da Administração – Políticas Setoriais do Esporte, Gestão do Futebol 
Participantes: Prof. Elias Dourado (Sudesb), Prof. Rogério Araújo (Ministério do Esporte), Ednaldo Rodrigues (FBF), Sinval Vieira (Sudesb), Audival Sena Junior (FBDP). 
Mediador: Prof. Ney Santos (Sudesb e DEF/Faced/UFBA)

13 /01 – sábado – Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
08h00 às 10h00
Tema: Direito Esportivo – Lei do Passe, Estatuto do Torcedor, Direito Federativo e de Imagem
Palestrante: Manfredo Lessa (FBF)

10h00 às 12h00
Tema: Formação de Equipes – Gestão de Escolinhas de Futebol e Trabalhos com Fundamentos
Palestrante: Ederlane Amorim (Ex Atleta Profissional e Presidente do Vitória da Conquista) 
Mediador: Sinval Vieira (Sudesb)

14h00 às 16h00
Tema: Marketing Esportivo – Cases, Relatos de vivências e Plano de Mídia e Merchandising
Palestrante: Marco Costa (FBF)

16h00 às 19h00
Tema: Elaboração e Gestão de Projetos
Elementos de um Projeto e Oficina de Elaboração de Projetos Esportivos
Palestrante: Prof. Enrique Carlos (FBDP) 
Facilitador: Wilton Brandão (SUDESB)

14/01 – domingo- Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
08h00 às 11h00 
Tema: Relações Interpessoais e Ética: Relacionamento entre dirigentes, atletas, público, arbitragem, empresários e imprensa.
Palestrante: Cláudia Pedral (Clínica Encontro) 

11h00 – Encerramento com entrega de Certificados


Fonte: Ascom/ Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb)

A comarca de Castro Alves passam a ter vara única

As comarcas de Castro Alves, Camamu, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – passam a ter vara única, passando para jurisdição plena.

O Tribunal disse que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução da Justiça.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (5), aprovar a desativação de varas e comarcas de entrância inicial, localizadas no interior do estado.

Quando estava na fase de estudo, a medida gerava polêmica. Órgãos públicos contrários à medida se mobilizaram e dezenas de moradores de cidades foram às ruas para protestar.

As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.

A decisão do TJ-BA foi aprovada por desembargadores, em sessão plenária na manhã de quarta-feira. De acordo com comunicado do Tribunal, “a medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio”.

O TJ-BA diz ainda que foram observados critérios e questões técnicas, como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, assim como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada.

O Tribunal divulgou uma lista de 12 comarcas desativadas e outras 12 que irão receber os processos da que foi desativada. À esquerda, está a comarca desativada e, à direita, a que irá receber os processos.

  1. Acajutiba – Esplanada
  2. Alcobaça – Prado
  3. Angical – Barreiras
  4. Brejões – Amargosa
  5. Brotas de Macaúbas – Oliveira dos Brejinhos
  6. Itagimirim – Eunápolis
  7. Itiruçu – Jaguaquara
  8. Maraú – Itacaré
  9. Palmeiras – Iraquara
  10. Presidente Dutra – Irecê
  11. São Gabriel – Central
  12. Serra Preta – Ipirá

O Tribunal divulgou ainda a relação de outras 21 comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda, e na coluna da direita tem as outras 21 que irão recepcionar os processos da que foi desativada.

  1. Abaré – Chorrochó
  2. Aurelino Leal- Ubaitaba
  3. Baixa Grande- Ipirá
  4. Boa Nova – Poções
  5. Boquira – Macaúbas
  6. Conceição da Feira – São Gonçalo dos Campos
  7. Ibicuí – Iguaí
  8. Ibirapitanga – Ubatã
  9. Itapebi – Itagimirim
  10. Itapitanga – Coaraci
  11. Jaguaripe – Nazaré
  12. Jiquiriçá – Mutuípe
  13. Milagres – Amargosa
  14. Mucugê – Andaraí
  15. Nova Canaã – Iguaí
  16. Nova Fátima – Capela do Alto Alegre
  17. Paratinga – Bom Jesus da Lapa
  18. Pau Brasil – Camacã
  19. Rio de Contas – Livramento de Nossa Senhora
  20. Santa Luzia – Camacã
  21. Wanderley – Cotegipe

Agregação
Em 2015, 25 comarcas da Bahia, sobretudo de cidades pequenas e com déficit de juízes, foram agregadas a outras já existentes sem, no entanto, perderem suas estruturas físicas. Ou seja, as estruturas judiciárias continuaram existindo, mas como parte de outras comarcas maiores.

O TJ alegou, à época, que a medida foi adotada durante reforma administrativa implantada devido à baixa movimentação de processos nestas comarcas. O TJ disse, ainda, que a agregação visava oferecer melhores condições de atendimento para a população com uma melhor distribuição de processos entre os juízes.

Órgãos públicos contrários à agregação atribuíram a medida à crise orçamentária do Judiciário que impede a contratação de juízes e servidores para as unidades. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), à época, apontou ausência de fundamentação legal para o agrupamento de comarcas, sob o argumento de que a medida ocasionaria aumento da competência dos magistrados, aumento da carga de trabalho e necessidade de deslocamentos rodoviários de até 60 km para realização de audiências.
Conforme a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado tem atualmente um déficit de 230 juízes e de mais de 25 mil servidores. Como há dois anos, quando se opôs à agregação de comarcas, a OAB-BA já se posicionou contra a desativação das unidades prevista no atual estudo.

A entidade diz ter lançado uma campanha, intitulada “Nenhuma Comarca a Menos”, e proposto o chamado Pacto Pela Justiça, que prevê uma parceria entra a Ordem e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar o possível fechamento de comarcas no interior e melhorar a prestação jurisdicional no estado. A Ordem informou que pretende, ainda, acionar o Governo do Estado e provocar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intervir no caso.

Castro Alves e Santa Terezinha estão apontadas pela OMS como área de risco para febre amarela

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou uma lista de municípios baianos como área de risco para a febre amarela. Entre os 154 municípios baianos, está os municípios de  Castro Alves, Santa Terezinha, Governador Mangabeira, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Muritiba, Muniz Ferreira, Maragogipe, Sapeaçu, Santo Estevão e São Felipe.

O comunicado da OMS foi publicado no Disease Outbreak News (Notícias sobre o surto de doença, em português).

A lista divulgada pela OMS é uma recomendação para que as cidades vacinem a população contra a febre amarela.

Em janeiro, eram apenas 69 municípios baianos considerados como área de risco para um possível surto da doença.

Transmissão
Atualmente, o Brasil é afetado apenas pela febre amarela silvestre – transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. Até o momento, não há qualquer evidência de que o mosquito Aedes aegypti, presente em zonas urbanas, esteja envolvido na transmissão.

De acordo com o mais recente alerta epidemiológico da Opas, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Suriname notificaram casos de febre amarela neste ano. A entidade afirma que tem trabalhado para apoiar os países na resposta à doença. No momento, há equipes da Opas em diversas áreas afetadas do Brasil, trabalhando com as autoridades de saúde nacionais e locais.

Para a Opas/OMS, apenas uma dose da vacina é suficiente para garantir imunidade e proteção ao longo da vida. Efeitos secundários graves são extremamente raros.

Pessoas com mais de 60 anos só devem receber a vacina após avaliação cuidadosa de risco-benefício. A vacina contra a febre amarela não deve ser administrada em:

• Pessoas com doença febril aguda, cujo estado de saúde geral está comprometido

• Pessoas com histórico de hipersensibilidade a ovos de galinha e/ou seus derivados

• Mulheres grávidas, exceto aquelas com avaliação de alto risco de infecção e situações em que há recomendação expressa de autoridades de saúde

• Pessoas severamente imunodeprimidas por doenças (por exemplo, câncer, AIDS etc.) ou medicamentos

• Crianças com menos de 6 meses de idade (consulte a bula do laboratório da vacina)

• Pessoas de qualquer idade com uma doença relacionada ao timo

Veja a lista completa clicando aqui .