MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente

Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual.  O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi firmado na segunda-feira (25) após laudos técnicos terem comprovado o risco provável de queda de uma árvore, com alto impacto e severas consequências à população, inclusive, com possível perda de vidas humanas. O Município deverá promover o corte da castanha-do-pará nos próximos 15 dias.

No documento, o Município se compromete a plantar, pelo menos, 726 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica e 10 castanheiras-do-pará.  Também foi definido que o Município deverá destinar socialmente os produtos da árvore, com concursos de trabalhos artísticos de madeira e memorial em praça homenageando a castanheira, considerando seu valor histórico, cultural e paisagístico. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará em multa para o Município.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *