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:: ‘Valença’

Valença recebe mais 20 leitos exclusivos para o tratamento do coronavírus; 10 são de UTI

Foto: Valdemir Lima/ASCOM

A Santa Casa de Misericórdia de Valença, no Baixo Sul, recebeu, nesta quinta-feira (16), 20 leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, sendo 10 leitos clínicos e 10 de terapia intensiva (UTI). A chegada dos equipamentos foi comemorada pela prefeitura do município nas redes sociais.

As unidades foram contratadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que disponibilizou respiradores e monitores, em um esforço para reduzir a taxa de ocupação de leitos de UTI na macrorregião sul, a qual Valença pertence.

Neste momento, a macrorregião sul possui 88% de ocupação dos leitos de terapia intensiva. Apesar da redução da taxa na última semana, o número ainda considerado muito alto pelas autoridades de saúde, mesmo com a recente abertura de 20 unidades de UTI em Ilhéus. (Bahia Notícias)

TCM suspende licitação em duas cidades baianas

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a suspensão do pregão eletrônico anunciado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana a 18 km de Salvador, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira, 2/07, por meio eletrônico. A mesma determinação foi tomada também em relação a pregão presencial previsto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença, que tinha o mesmo objeto e os mesmos vícios legais.

As liminares – concedidas de forma monocrática pelo relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, agora ratificadas pelo Pleno do TCM – determinaram a suspensão de todos os atos decorrentes da sessão de abertura dos envelopes com propostas de empresas concorrentes, e a suspensão dos certames licitatórios até decisão final, quando da análise do mérito pelo TCM.

Os conselheiros da Corte de Contas consideraram que tanto no caso de Lauro de Freitas quanto no do SAAE de Valença estavam presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação.

De acordo com as denúncias, formuladas pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822), as exigências de pneus de fabricação nacional violam a Lei de Licitações e frustram o caráter competitivo do certame. Para o denunciante, tal postura se traduz em “possível prejuízo ao erário em razão da impossibilidade de participação de licitantes com produtos que atendam as normas internas brasileiras dos órgãos de normatização, fiscalização e controle, notadamente a ABNT e o INMETRO”.

No caso do SAAE de Valença, no Baixo Sul baiano a 253 de Salvador, ainda se insurgiu contra a delimitação abusiva do objeto subdivido em lote, o que, no seu entender, frustraria o caráter competitivo da licitação, em prejuízo ao erário.

Para o conselheiro Fernando Vita, assiste razão ao denunciante, vez que a exigência de fabricação nacional para os produtos a serem adquiridos se afigura exorbitante e dissonante do Estatuto das Licitações. Assim, considerando a possível incompatibilidade das exigências do edital com o escopo da licitação e com o atingimento do interesse público, no seu entendimento, não parece salutar e plausível permitir a continuação do certame e sua eventual conclusão, pois apenas gerará conflitos judiciais e demora na solução final da questão.

Prefeitura de Valença anuncia reabertura do comércio de ambulantes na próxima segunda

Foto: Reprodução

A prefeitura de Valença anunciou nesta sexta-feira (12) que vai promover a reabertura do comércio para ambulantes a partir da próxima segunda-feira (15).

De acordo com comunicado da gestão municipal, a Praça Admar Braga Guimarães vai passar por uma desinfecção, além da instalação de um posto de higienização das mãos. O espaço de cada comerciante será demarcado para que o isolamento seja cumprido.

O comércio vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para venda de alimentos, e das 13h às 18h para outros seguimentos.

De acordo com o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Valença tem 149 casos confirmados e uma morte por causa da Covid-19.

Fonte: Bahia Notícias

Valença: Idoso morre e é segunda vítima de covid-19 em município

Foto: Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo

O município de Valença, no Baixo Sul baiano, confirmou o segundo óbito por coronavírus. A vítima era um idoso de 86 anos que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), conforme informou a prefeitura ao Bahia Notícias. O idoso estava internado na Santa Casa de Valença. De acordo com boletim da vigilância epidemiológica da cidade, Valença registra até agora 21 casos de novo coronavírus, com três pessoas ainda hospitalizadas.

A vigilância também informou que há 57 casos suspeitos, sendo que 20 aguardam resultado, 10 recuperados e 7 em quarentena. (Bahia Notícias)

Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias têm transporte suspenso

Foto: Divulgação / Agreba

As cidades de Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias passam a integrar a lista dos municípios baianos com o transporte suspenso a partir do domingo (26).

A decisão foi publicada neste sábado (25), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), com uma atualização, tirando Brumado e Cansanção da lista por não apresentarem novos casos do vírus em 14 dias.

No total são 81 cidades no estado com a restrição no transporte intermunicipal. A medida impede a circulação, seja de saída ou entrada, de qualquer transporte coletivo intermunicipal público ou privado.

O decreto é válido até o dia 3 de maio, com possibilidade de prorrogação da medida.

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Curaçá, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.





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