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:: ‘Seabra’

Cidades da Chapada Diamantina completam 10 dias sem mortes

Foto: Reprodução

As cinquenta e cinco cidades da Chapada Diamantina, na Bahia, completaram na quinta-feira (4), dez dias sem homicídios. O último caso foi registrado no dia 25 de maio, no município de Barra.

O comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Chapada, coronel Válter Araújo, destacou o patrulhamento ostensivo, inclusive nas zonas rurais. “Ampliamos a aproximação com a população, diversificamos os pontos de atuações das guarnições, entre outras medidas estratégicas”, explicou o oficial.

Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), ressaltou a integração entre as forças de segurança e as operações recentes em Itatim e Seabra. “Redobramos os esforços contra o tráfico de drogas. Infelizmente o consumo existe e isso desencadeia uma disputa por pontos de venda. Continuaremos combatendo com inteligência policial”, afirmou o delegado.

Fazem parte da Chapada Diamantina as cidades de América Dourada, Uibaí, Bonito, Ibititá, São Gabriel, Irecê, Xique-Xique, Barra, Canarana, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro, Buritirama, Barro Alto, Ibipeba, Cafarnaum, Central, Jussara, João Dourado, Lapão, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia, Morro do Chapéu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Wágner, Ibiquera, Itatim, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Ruy Barbosa, Milagres, Baixa Grande, Iaçu, Utinga, Pintadas, Ipirá, Abaíra, Boninal, Ibitiara, Novo Horizonte, Iraquara, Ipupiara, Mucugê, Piatã, Souto Soares, Andaraí, Palmeiras, Nova Redenção, Lençóis, Seabra e Brotas de Macaúbas.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Presidente da Câmara de Seabra sofre representação ao MPE

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (02), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, contra o presidente da Câmara, vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$141.115,44, referentes ao período de 2017 a 2109. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.605,26, com recursos pessoais, relacionados à ocorrência de juros e multas no pagamento de tais obrigações. O presidente da câmara foi multado em R$1,5 mil.

O vereador alegou – em sua defesa – que teria deixado de pagar ao INSS R$25.822,97 porque a Câmara Municipal, “apesar de dispor de dinheiro em banco, não teria saldo orçamentário suficiente, ou seja, não teria crédito orçamentário que o autorizasse a pagar”. Disse ainda que teria solicitado junto à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, “a edição de decreto para suplementação orçamentária, com o objetivo de obter crédito para pagamento da dívida, o que somente foi atendido pelo Executivo três meses depois, impedindo a Câmara de recolher a obrigação em dia”.

O conselheiro Paolo Marconi não acatou os argumentos do gestor, vez que em maio de 2019, embora não existisse saldo orçamentário na rubrica atinente às despesas com INSS, a Câmara Municipal poderia ter promovido alteração do seu QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa – no sentido de alocar os recursos orçamentários necessários. Além disso, foi verificada a ocorrência de acréscimos no total de R$ 13.605,26, a título de multas e juros, pelo atraso no pagamento das obrigações, quantia essa que deve ser devolvida pelo gestor com recursos pessoais.

Em um outro processo de denúncia apresentado ao TCM pelo prefeito Fábio de Oliveira contra o presidente da Câmara – também julgado nesta terça-feira e que teve como relator também o conselheiro Paolo Marconi – o vereador Marcos Ferreira Vaz foi multado em R$3 mil porque não recolheu à Receita Federal os valores referentes ao Imposto de Renda dos servidores, um total de R$69 mil. Isto, segundo o prefeito, gerou um prejuízo com multas e juros de mora, para o município, de R$10 mil.

Efeito coronavírus: Castro Alves cancela festa de São João 2020

A prefeitura de Castro Alves, localizada no recôncavo baiano a 190 km da capital, anunciou nesta  quinta-feira (09) que a festa de São João 2020 da cidade está cancelada. A medida foi tomada devido a pandemia do coronavírus.
Além do Arraiá do poeta a comemoração do aniversário da cidade que acontece no dia 26 de junho. Outro evento cancelado foi a Copa do Poeta, competição de futebol que envolve equipes da zona rural do município.
A prefeitura afirma que o cancelamento segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Outras cidade também foram canceladas: Sapeaçu, Conceição do Almeida, Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Elísio Medrado, Cachoeira, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Euclides da Cunha, Jequié, Piritiba e Ibicuí cancelarão os festejos de São João e São Pedro deste ano em razão da crise do novo coronavírus.

O cancelamento de festas de São João, acarretado pelas restrições do combate à pandemia do novo coronavírus, vai causar impato de 23% nas vendas do varejo, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA). Os segmentos mais afetados, conforme a entidade, são supermercados e vestuário (roupas, calçados, acessórios, entre outros).

“Embora os valores do comércio varejista do estado da Bahia apontem os meses de junho e julho como relativamente fracos ao longo do ano, as festividades têm uma importância muito grande, principalmente, para cidades do interior”, esclarece Guilherme Dietze, consultor econômico da Federação.

O economista alerta ainda para o impacto negativo no turismo. “As cidades deixarão de receber os turistas. Esses que deixarão de viajar, de se hospedar em pousadas e hotéis, de fazer suas refeições em bares e restaurantes, de comprar o artesanato local, ou seja, de fazer circular a economia, o dinheiro e o emprego, especialmente no interior”, diz.

AL-BA aprova mais de 158 pedidos de reconhecimento de calamidade pública; Castro Alves e Conceição do Almeida está na lista

Em nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de mais de 158 municípios do estado. Confira os decretos que foram aprovados nesta quarta aqui.

As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR). Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

As propostas foram votadas por lote, tendo como relatores os deputados Vitor Bonfim (PL), que relatou 156 decretos, e o deputado Alan Sanches (DEM) que relatou dois projetos de autoria do deputado Vitor Bonfim referentes aos municípios de Cândido Sales e Ponto Novo, porque regimentalmente Bonfim não pode ser o relator das matérias de sua autoria. Em ambos os casos os relatores aprovaram os decretos sem nenhuma emenda e com parecer favorável dado a relevância do assunto.

Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar na ALBA. Até a edição do Diário Oficial mais recente da AL-BA, mais de 200 municípios pediram o reconhecimento do estado de calamidade pública. São eles:

Antônio Cardoso, Acajutiba, Aiquara, Aiquinique, Alagoinhas, Almadina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande,Barra do Rocha, Barra, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas,Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Basílio,Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu, Itaju do Colônia, Itaju, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lajedão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santo Estevão, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Utinga, Valente e Novo Horizonte, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães.

Os decretos que não foram apreciados nesta quarta, podem ser analisados na próxima sessão.



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