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:: ‘Madre de Deus’

AL-BA aprova mais de 158 pedidos de reconhecimento de calamidade pública; Castro Alves e Conceição do Almeida está na lista

Em nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de mais de 158 municípios do estado. Confira os decretos que foram aprovados nesta quarta aqui.

As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR). Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

As propostas foram votadas por lote, tendo como relatores os deputados Vitor Bonfim (PL), que relatou 156 decretos, e o deputado Alan Sanches (DEM) que relatou dois projetos de autoria do deputado Vitor Bonfim referentes aos municípios de Cândido Sales e Ponto Novo, porque regimentalmente Bonfim não pode ser o relator das matérias de sua autoria. Em ambos os casos os relatores aprovaram os decretos sem nenhuma emenda e com parecer favorável dado a relevância do assunto.

Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar na ALBA. Até a edição do Diário Oficial mais recente da AL-BA, mais de 200 municípios pediram o reconhecimento do estado de calamidade pública. São eles:

Antônio Cardoso, Acajutiba, Aiquara, Aiquinique, Alagoinhas, Almadina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande,Barra do Rocha, Barra, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas,Caravelas, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Basílio,Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu, Itaju do Colônia, Itaju, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lajedão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Malhada de Pedras, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santo Estevão, São Félix do Coribe, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Utinga, Valente e Novo Horizonte, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães.

Os decretos que não foram apreciados nesta quarta, podem ser analisados na próxima sessão.

Madre de Deus implanta barreiras sanitárias em entrada e saída da cidade

Foto: Igor Thomas/Divulgação/Prefeitura

Apesar de não ter nenhum caso confirmado da Covid-19, a cidade Madre de Deus deu início às barreiras sanitárias nos dois únicos acessos ao município nesta terça-feira (7). Funcionários da prefeitura fazem aferição de temperatura de quem passa na entrada da região e no terminal marítimo.

A medida se faz necessária devido a aproximação do município – que atualmente tem uma população estimada acima de 21 mil habitantes – a outras cidades com casos já confirmados do coronavírus, como São Francisco do Conde, Candeias e Salvador. A Bahia já registrou 11 mortes provocadas pela doença. Até esta segunda-feira (6), o estado tinha 436 casos confirmados de infecção.

As pessoas que tiverem a temperatura acima de 37.8° são encaminhadas para unidade de saúde para uma triagem. No atendimento médico é feita uma investigação epidemiológica. “Sendo um caso suspeito, através de avaliação clínica do médico e pela investigação epidemiológica, a gente faz a classificação de risco desse paciente. Conforme orientação do Ministério (da Saúde), se for sintomas leves, o paciente vai para o isolamento domiciliar e a gente monitora. Se for algum paciente com sinais graves, a gente vai manter em unidade hospitalar para internamento”, explicou a secretária de saúde do município Naiara Cardoso.

(Foto: Igor Thomas/Divulgação/Prefeitura de Madre de Deus)

O hospital municipal foi divido em duas alas: uma para os casos mais graves da doença e outras ocorrências que não estejam relacionadas ao coronavírus. “Nos casos suspeitos, é feita a coleta de amostras do paciente e encaminhada para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública)”, disse Naiara.

Madre de Deus registrou cinco casos suspeitos da Covid-19 – três deram negativo e dois ainda estão em análise no Lacen. “Todas as situações apresentaram sintomas leves. Os dois casos que ainda não saíram os resultados são de pessoas que residem em Salvador, mas foram atendidas aqui”, disse Naiara.

As barreiras sanitárias são compostas por agentes da prefeitura que tem como objetivo de aferir a temperatura diária de cerca de 200 pessoas. “A cidade está cumprindo as medidas de isolamento, mas algumas pessoas precisam sair por desempenharem atividades essências e uma boa parte trabalha em outras cidades”, declarou Naiara.

Esses agentes fazem também a desinfecção dos veículos. “Esse procedimento já vem sendo feito em locais públicos da cidade, como pontos de ônibus, terminal marítimo, frente de marcados e bancos, e agora está sendo realizados na parte externa dos carros”, declarou a secretária de saúde da cidade.

Outras medidas
A Prefeitura de Madre de Deus vem adotando outras medidas de combate ao coronavírus, a exemplo da ampliação do número de famílias que têm a concessão de valores mensais entre R$ 200,00 e R$ 250,00.  O programa alcançava 820 famílias e agora atende a 878.

Os trabalhadores informais receberão um auxílio de R$ 400 – benefício vai abranger ambulantes cadastrados e com atividades permanentes; barraqueiros do Complexo de Barracas de Praia e permissionários que exploram comercialmente a areia da praia  (excetuado se o mesmo for funcionário público de qualquer esfera ou já beneficiário de programa social municipal ou federal). A prefeitura ainda está distribuindo cestas básicas para os pais que têm os filhos matriculados nas escolas públicas da cidade.

Fonte: Correio24hrs*



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