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:: ‘Ipirá’

Prefeito de Ipirá tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipirá

As contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Santos Brandão, relativas ao exercício de 2017, foram rejeitadas nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O gestor foi multado em R$6 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento de R$98.093,05, valor referente ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Receita Federal, INSS e Coelba.

O TCM também estabeleceu uma segunda multa, no valor de R$71.190,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal, o que justificou o parecer pela rejeição.

O órgão também suscitou o parecer pela rejeição a abertura de créditos adicionais de forma irregular e a ilegalidade em processo licitatório sobre transporte escolar, que motivou até mesmo inquérito policial – instaurado após operação da Polícia Federal.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. No entanto, no caso de Ipirá, foram investidos 55,4%.

O conselheiro Paolo Marconi, que não concorda com a aplicação dos termos da Instrução 003 do TCM para o cálculo da despesa com pessoal – com exclusão dos pagamentos a servidores que trabalham em programas de assistência implantados pelo Governo Federal – destacou que, na verdade, a despesa atingiu 59,45% da RCL do município.

O relatório apontou também irregularidades como: inconsistências apresentadas nos demonstrativos contábeis; reduzido percentual de arrecadação da dívida ativa; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; insuficiência de saldo para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; omissão dos pareceres do Conselho Municipal do Fundeb e de Saúde; e ausência do Relatório do Controle Interno.

Apesar disso, o TCM disse que a prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 27,22% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 16,63% nas ações e serviços públicos de saúde; e 78,98% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Imóveis usados por traficantes são alvos de operação em Itatim

Imóveis usados por traficantes de drogas, em Itatim, município distante 208 km da capital baiana, foram alvos de uma operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão. Equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta quarta-feira (12), apreenderam nos locais armas, munições, porções de drogas e dinheiro em espécie.

As forças de segurança estadual foram até seis casas, nos bairros Conqueiro, Portelinha e Dois de Julho, mapeadas como ponto de venda e armazenamento de entorpecentes. Nos locais foram apreendidos duas espingardas, munições, porções de maconha e cocaína, celulares e 2,8 mil reais em espécie. Um traficante acabou preso em flagrante.

Participaram da operação equipes da 12ª Coorpin (Itaberaba), das Delegacias Territoriais de Itatim, Iaçu, Ipírá e Mundo Novo, do CPR Chapada, do 11º BPM (Itaberaba), da Cipe e da Rondesp Chapada.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Polícia encontra 100 kg de maconha enterrados em terreno da zona rural de Ipirá

Fotos: Divulgação/SSP-BA

Policiais encontraram e apreenderam 100 kg de maconha, que estavam enterrados em área da zona rural de Ipirá, cidade a cerca de 200 quilômetros de Salvador, na sexta-feira (17).

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga foi encontrada no mesmo terreno onde as polícias Civil e Federal localizaram dois mil pés da mesma erva, na última quarta-feira (15).

Ainda segundo a SSP-BA), os policiais retornaram ao povoado de Caixa D’Água e, após varreduras, desconfiaram de uma faixa de terra que estava mexida. Durante escavação, os investigadores encontraram 17 sacos com maconha, contabilizando pouco mais de 100 kg. A SSP-BA destacou que todo o material foi apresentado na delegacia territorial de Ipirá.

Cidades da Chapada Diamantina completam 10 dias sem mortes

Foto: Reprodução

As cinquenta e cinco cidades da Chapada Diamantina, na Bahia, completaram na quinta-feira (4), dez dias sem homicídios. O último caso foi registrado no dia 25 de maio, no município de Barra.

O comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Chapada, coronel Válter Araújo, destacou o patrulhamento ostensivo, inclusive nas zonas rurais. “Ampliamos a aproximação com a população, diversificamos os pontos de atuações das guarnições, entre outras medidas estratégicas”, explicou o oficial.

Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), ressaltou a integração entre as forças de segurança e as operações recentes em Itatim e Seabra. “Redobramos os esforços contra o tráfico de drogas. Infelizmente o consumo existe e isso desencadeia uma disputa por pontos de venda. Continuaremos combatendo com inteligência policial”, afirmou o delegado.

Fazem parte da Chapada Diamantina as cidades de América Dourada, Uibaí, Bonito, Ibititá, São Gabriel, Irecê, Xique-Xique, Barra, Canarana, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro, Buritirama, Barro Alto, Ibipeba, Cafarnaum, Central, Jussara, João Dourado, Lapão, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia, Morro do Chapéu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Wágner, Ibiquera, Itatim, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Ruy Barbosa, Milagres, Baixa Grande, Iaçu, Utinga, Pintadas, Ipirá, Abaíra, Boninal, Ibitiara, Novo Horizonte, Iraquara, Ipupiara, Mucugê, Piatã, Souto Soares, Andaraí, Palmeiras, Nova Redenção, Lençóis, Seabra e Brotas de Macaúbas.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Ipirá: Prefeitura fecha entradas e limita acesso apenas para moradores e trabalhadores da cidade

Foto: Divulgação/PMI

A prefeitura municipal de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, limitou por meio de decreto a entrada de pessoas e veículos no município, desde a última sexta-feira (15). Segundo decreto, o fluxo de pessoas com acesso autorizado será somente para “cidadãos que comprovem, efetivamente, serem residentes ou trabalhadores da cidade”.

Segundo o decreto, para acessar o município os cidadãos e/ou veículos deverão atender aos seguintes critérios: “a) Moradores de Ipirá com a devida identificação através de comprovante de residência ou identificação da naturalidade no documento do RG; b) Transportadoras com remessa de mercadorias para estabelecimentos empresariais, comerciais e de serviços e gêneros essenciais no município; c) Pessoas que comprovarem que trabalham ou prestam serviços em Ipirá; d) Condutor de veículo com placa e/ou registrado no município; e) Veículos oficiais”.

Segundo o Jornal da Chapada, O decreto também determina que o acesso ao município se dará única e exclusivamente “através da Avenida Anísio Dultra, todas as outras entradas através da BA-052 serão bloqueadas” e as barreiras sanitárias permanecem instaladas para triar as pessoas que entram informando e encaminhando casos suspeitos para as medidas cabíveis.

O documento finaliza determinando que o descumprimento das determinações acarretará em autuação e encaminhamento à Delegacia de Polícia (DP), ou outro local que venha a ser designado para as providências legais.

 

Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias têm transporte suspenso

Foto: Divulgação / Agreba

As cidades de Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias passam a integrar a lista dos municípios baianos com o transporte suspenso a partir do domingo (26).

A decisão foi publicada neste sábado (25), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), com uma atualização, tirando Brumado e Cansanção da lista por não apresentarem novos casos do vírus em 14 dias.

No total são 81 cidades no estado com a restrição no transporte intermunicipal. A medida impede a circulação, seja de saída ou entrada, de qualquer transporte coletivo intermunicipal público ou privado.

O decreto é válido até o dia 3 de maio, com possibilidade de prorrogação da medida.

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Curaçá, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.





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