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:: ‘Eleições 2020’

Eleições 2020: TSE autoriza convenções partidárias de forma virtual

(Divulgação)

A realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos para as eleições de 2020 foi autorizada nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude da pandemia do coronavírus.

 

De acordo com TSE, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas necessárias para realizarem as convenções. Pelo calendário, as reuniões devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto.

 

Nas convenções são definidos os candidatos a prefeito, vice e a vereador. Bem como as coligações partidárias na chapa majoritária.

 

A eleição está agendada para outubro, mas a tendência é que essa data seja alterada em virtude da pandemia. A mudança depende do Congresso Nacional. Com ás informações do Bahia Notícias.

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Foto: Divulgação / Tecnoblog

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os possíveis concorrentes só podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Especialistas preveem adiamento das eleições como reflexo da pandemia

Foto: Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus e a incerteza em relação ao tempo que o Brasil levará para se livrar do vírus devem afetar afetar os prazos e o calendário eleitoral, é o que preveem o cientista político e professor adjunto da da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Claudio André de Souza, e o advogado especializado em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que deve tomar posse em Maio, afirmou, na noite da última segunda-feira, 6, durante entrevista ao colunista Josias de Souza, ao UOL, que o mês de junho deve ser a data máxima para o TSE tomar uma decisão em relação ao adiamento das eleições.

Ele ressaltou que a prorrogação, se ocorrer, deva ser pelo tempo “mínimo inevitável”, sinalizando posição favorável a um adiamento dentro do mesmo ano. Barroso é contra a prorrogação dos mandatos via cancelamento das eleições. “Sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e essa proposta de fazê-las todas coincidir em 2022”, afirmou o futuro presidente do TSE ao colunista do UOL.

Para o cientista político Claudio André, o adiamento das eleições é a decisão mais sensata, já que com ela será possível “esperar a diminuição do contágio”. Ele afirma que a decisão do TSE de manter o calendário é para “não gerar uma decisão agora que terá que ser reformada lá na frente”. Ele pondera que os próximos meses servirão de base para uma decisão em relação ao adiamento: “Os meses de junho e julho irão mostrar o real cenário da pandemia, se estaremos carregando corpos com carros do exército ou voltando a normalidade”. Leia mais no Atarde Online



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