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:: ‘Conceição do Jacuípe’

Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias têm transporte suspenso

Foto: Divulgação / Agreba

As cidades de Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias passam a integrar a lista dos municípios baianos com o transporte suspenso a partir do domingo (26).

A decisão foi publicada neste sábado (25), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), com uma atualização, tirando Brumado e Cansanção da lista por não apresentarem novos casos do vírus em 14 dias.

No total são 81 cidades no estado com a restrição no transporte intermunicipal. A medida impede a circulação, seja de saída ou entrada, de qualquer transporte coletivo intermunicipal público ou privado.

O decreto é válido até o dia 3 de maio, com possibilidade de prorrogação da medida.

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Curaçá, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Castro Alves está com transporte intermunicipal suspenso; mais 12 cidades

Foto: Thiago dos Santos

Os municípios de Castro Alves, Barro Preto, Coração de Maria, Dias D’Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paramirim, Porto Seguro, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Estado suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades entre elas Itatim

Foto: Bahia10.com.br

Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10) o Governo do Estado suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão vale a partir deste sábado (11) nos municípios de Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.

A medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 73 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.
Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

DPU ajuíza ação contra FNDE e municípios para garantir distribuição de merenda, Castro Alves, Stª Terezinha, Itatim e Sapeaçu está na lista

Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana (BA) ajuizou, nesta terça-feira (7), sete ações civis públicas para garantir a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. As ações foram propostas contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 66 municípios pertencentes à subseção local da Justiça Federal.

Na última semana, o defensor público federal Erik Boson enviou ofícios aos gestores com a recomendação. Algumas prefeituras entraram em contato, mas não garantiram a utilização dos recursos desta forma que decidiu ajuizar.

Segundo o defensor, a ação tem por objetivo resguardar o direito à alimentação dos estudantes da rede municipal de baixa renda, evitando um cenário de fome durante o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Além disso, a medida quer preservar a utilização eficiente dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

No documento, também assinado pelo defensor federal Sérgio Bittencourt, a DPU solicita que a distribuição seja realizada, de forma ininterrupta, durante o período de isolamento social e suspensão das aulas, sem a necessidade de deslocamento dos pais ou responsáveis dos estudantes, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do COVID-19 no momento do repasse. A instituição sugere que, para isso, seja utilizado os recursos destinados ao transporte dos alunos, do PNATE.

“As ações buscam, sobretudo, providências do FNDE no sentido de orientar e dar respaldo jurídico aos prefeitos de como procederem nesta situação”, destacou Boson.

As sete ações ajuizadas colocam como réus os seguintes municípios: Feira de Santana, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Candeal, Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Lamarão, Macajuba, Mairi, Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima, Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Ruy Barbosa, Santa Barbara, Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e Varzedo.



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