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:: ‘Amargosa’

Prefeito de Amargosa é punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Foto: Reproduções

O Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e determinou que seja feita uma representação contra ele junto ao Ministério Público Estadual para que se apure possível ato de improbidade administrativa. A punição se deu em razão de irregularidades em processo licitatório para a prestação de serviço de transporte escolar, envolvendo recursos da ordem de R$619 mil. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (14/05), por meio eletrônico.

O processo, relatado pelo conselheiro Fernando Vita, foi instaurado a partir de denúncia apresentada ao TCM por vereadores do município. Em seu voto, além de recomendar a investigação do caso por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro sugeriu – e foi aprovada – uma multa ao prefeito de R$ 15 mil.

A relatoria concluiu que houve graves irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Transcop Locação de Veículos e Máquinas Ltda. Isto porque o município para passava por nenhuma situação dita como emergencial, que supostamente poderia justificar a contratação direta.

O relator reafirmou que é possível a contratação direta, seja por dispensa ou inexigibilidade de licitação, “desde que observados os requisitos legais, e as situações peculiares, descritas em lei. No caso da prefeitura de Amargosa, segundo ele, a dispensa de licitação não teve qualquer fundamento.

Segundo a denúncia, a contratação teria sido prorrogada indevidamente por sete vezes, de modo que a vigência inicial de 90 dias, passou a ser de 261 – em ofensa ao prazo fixado no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. O conselheiro observou que, na verdade, o que ocorreu foi falta de planejamento por parte do prefeito, e esta deficiência não pode ser justificativa para emergências ou gastos sem licitação por parte da administração pública. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Amargosa pede prisão de homem que descumpriu isolamento

Foto: Divulgação / Edson Andrade @edsonandradefotografia

O prefeito de Amargosa, cidade a 240 km de Salvador, Júlio Pinheiro, pediu a prisão de um homem de 54 anos que foi infectado pela Covid-19 e descumpriu a medida de isolamento social.

Conforme a assessoria da prefeitura, Júlio Pinheiro fez o pedido ao jurídico do órgão para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em entrevista ao G1, Júlio Pinheiro disse que o homem, que não teve a identidade revelada, foi infectado pela esposa, que está internada há mais de 30 dias no Hospital Santo Antônio, em Salvador.

“No dia 30 de abril, nós recebemos a notícia de que uma paciente de Amargosa, que está internada há mais de 30 dias no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, testou positivo para Covid-19”.
“Essa senhora reside em Amargosa, mas já estava fora da cidade há mais de 30 dias por causa do tratamento, ou seja, ela contraiu a doença em Salvador e permaneceu em Salvador, mas o protocolo determina que os casos devem ser notificados nos municípios residentes, nós reconhecemos ela como o primeiro caso positivo em Amargosa”, contou.

De acordo com Júlio Pinheiro, o homem foi diagnosticado com a doença e recebeu a recomendação para ficar isolado. Entretanto, o órgão recebeu a informação de que ele comercializava bebidas em casa e estava na rua.

“O que se mostrou uma decisão acertada, porque, logo depois, a gente fez o monitoramento e o teste do esposo dela, que também deu positivo. Esse senhor foi mantido em isolamento através do relatório médico, e a gente, logo em seguida, recebeu a informação de que ele estava andando pela cidade, bebendo, abrindo o seu bar para que as pessoas entrassem e bebessem lá dentro com a porta fechada e outras ações que vão de encontro com as medidas impostas através do isolamento social, que é protocolo da saúde”, explicou.

Ainda de acordo com o prefeito, o homem gravou e divulgou um vídeo nas redes sociais, falando que não estava com a doença e que não havia sido informado pela prefeitura sobre o resultado do exame.

“O que não é verdade, porque o teste que ele fez foi o teste rápido, que dá o resultado na hora, e, como ele tinha uma carga alta de anticorpos, ele deu imediatamente no momento do teste. Então foi recomendado o isolamento através de um relatório médico e, com isso, os profissionais da Secretaria de Saúde ficaram monitorando”, disse.

Júlio Pinheiro também contou que o pedido de prisão foi feito, pois a quebra de isolamento foi considerada uma ação que colocava em risco a vida das pessoas que moram na cidade.

“Como começou chegar a informação da quebra do isolamento social e como ele gravou um vídeo dizendo que não tinha nenhum sintoma e que a prefeitura teria mentido sobre a situação dele, nós tivemos que responder, mesmo inicialmente não tendo divulgado o nome dele por questão de ética, para respeitar o direito do sigilo, nós respondemos informando que o vídeo que ele fez não era verdadeiro, que ele mentiu e que eu estava pedindo através do jurídico da prefeitura a prisão desse senhor por colocar em risco a saúde pública e a vida das pessoas que moram em Amargosa”, concluiu. (Veja o vídeo no G1/Bahia)

Amargosa registra 1 caso de COVID-19 e monitra 91 pacientes

Foto: Divulgação / Edson Andrade @edsonandradefotografia

Em seu último boletim médico sobre o Coronavírus, divulgado na última terça-feira (5), a Prefeitura de Amargosa registra um caso de paciente com COVID-19 e monitora 91 pessoas que vieram de cidades com casos confirmados, sejam eles sintomáticos ou não, e estão cumprindo isolamento domiciliar.

O Boletim COVID-19 atesta, também, 34 casos suspeitos (pessoas que apresentam sinais e sintomas, de acordo com o protocolo do Ministério da saúde, e foram notificados para a doença).

O boletim informa, ainda, que 29 casos foram descartados por exame laboratorial; quatro casos estão aguardando resultado laboratorial; nenhum caso foi confirmado com local provável da infecção em Amargosa.

Amargosa tem o primeiro caso confirmado de Coronavírus

Foto: Divulgação / Edson Andrade @edsonandradefotografia

O prefeito de Amargosa, na região do Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro (PT), informou, através de vídeo publicado nas redes sociais, que o município registrou o primeiro caso confirmado do novo coronavírus. Entretanto, segundo ele, a infectada está em Salvador há mais de 30 dias, sem frequentar a cidade em que reside durante o período.

Trata-se de uma mulher de 62 anos, que está realizando um tratamento contra o câncer no hospital das Obras Sociais de Irmã Dulce, na capital baiana. O caso será registrado em Amargosa porque o domicílio da infectada é no município do interior.

Júlio Pinheiro afirmou que, apesar da pessoa infectada não frequentar a cidade há mais de um mês, a Secretaria Municipal de Saúde está monitorando todos os familiares da idosa.

Bom Jesus da Lapa, Cristópolis, Cruz das Almas, Inhambupe, Saubara e Saúde são os outros municípios que, conforme boletim da Secretaria Estadual de Saúde, também possuem registros com outro local provável de infecção (LPI). No caso cruzalmense, o LPI é o Rio de Janeiro. Em todos os demais municípios citados, o LPI é Salvador. (Bahia Notícias)

Jovens amargosense arrecadam várias cestas básicas e vão doar para famílias carentes do município

Foto: Divulgação

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, o recado nas redes sociais é “ninguém segura mais a mão de ninguém”. Mas, de longe, muita gente ainda se ajuda. Com o objetivo de articular e propor ações de enfrentamento aos impactos da Covid-19, um grupo de jovens da cidade de Amargosa, a cerca de 240 km de Salvador, Usaram a redes sociais para Realizaram uma live solidária para arrecadar alimentos para famílias carentes do município.

O grupo de amigos pretende contribuir na conscientização da população sobre o papel e responsabilidade de cada um no combate à pandemia, e apoio de ações voltadas para amparo às famílias em situação de vulnerabilidade social. Para eles o momento é de dar as mãos, ser morada de sentimentos bons e cuidar do outro com amor. Que o desejo de ajudar o próximo consiga superar o egoísmo e a falta de esperança. Prestando conta de tudo que arrecadamos na última live feita no último dia (17/04).

“O momento é de dar as mãos, ser morada de sentimentos bons e cuidar do outro com amor. Que o desejo de ajudar o próximo consiga superar o egoísmo e a falta de esperança. Prestando conta de tudo que arrecadamos na nossa última live, dia 17 de Abril. Meu muito obrigado a todos que estão junto com a gente nesse projeto lindo, todos que doaram, todos que ajudaram para essa live acontecer. Vamos ajudar muitas famílias nesse” disse um voluntário.

Foto: Divulgação



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