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Castro Alves lança programa para pessoas que desejam fazer alteração de prenome e gênero

 

Foto: Secom/BA

A Prefeitura Municipal de Castro Alves sancionou o Programa TRANSformar: Reconstruindo Vidas que tem como objetivo fornecer assistência jurídica e psicológica para pessoas que desejam fazer alteração de prenome e gênero, proporcionando-lhes o suporte necessário para essa jornada de autenticidade e liberdade.

A cerimônia de entrega dos novos registros das primeiras pessoas contempladas pelo programa acontece no próximo dia 08. Este evento histórico representa não apenas uma mudança de documentos, mas sim uma mudança de vida, uma afirmação da identidade e uma conquista de direitos fundamentais.

Para o prefeito de Castro Alves Thiancle Araujo, o TRANSformar não é apenas uma iniciativa administrativa, é um compromisso com a justiça social e a dignidade humana. Ninguém deve ser privado do direito fundamental de ser quem é, e é nosso dever enquanto gestores públicos garantir que todos tenham acesso a essa liberdade.

Reafirmando o compromisso com a causa, o prefeito Thiancle ainda destacou: “Estamos construindo um futuro onde a diversidade é celebrada e todos são respeitados, independentemente de sua identidade de gênero. Juntos, estamos reconstruindo vidas e escrevendo uma nova história de inclusão e igualdade para nossa cidade”. Ele espera que o programa sirva de exmplo para outros municípios: “Que esta iniciativa inspire outras comunidades a seguirem o exemplo e a abraçarem a diversidade com respeito e empatia”, disse.

Fonte: AratuOn

Unidade Móvel do SAC visitará e disponibilizará serviços em Itatim, Santa Teresinha, Elísio Medrado e Milagres


O SAC Móvel estará à disposição da população de quatro cidades da nossa região, nos próximos dias do mês de maio. As visitas acontecerão em Itatim, Santa Teresinha, Milagres e Elísio Medrado.

𝗢 𝗦𝗔𝗖 𝗠ó𝘃𝗲𝗹 𝗼𝗳𝗲𝗿𝗲𝗰𝗲, 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗼 𝗽𝗲𝗿í𝗼𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮, 𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶ç𝗼𝘀:

– Emissão de Carteira de Identidade;

– Orientação e Recadastramento de Pensionistas do Estado;

– Emissão de Antecedentes Criminais;

– Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações,
solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados
pelo Governo do Estado;

– Serviços do PLANSERV.

𝗖𝗼𝗻𝗳𝗶𝗿𝗮 𝗮𝘀 𝗱𝗮𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲:

Santa Teresinha: De 07/05 a 10/05
Itatim: De 12/05 a 15/05
Milagres: De 17/05 a 20/05
Elísio Medrado: De 26/05 a 29/05

Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

“Davi, um cara comum da Bahia”: documentário do campeão do BBB 24 será lançado no dia 8 de maio


A plataforma de streaming Globoplay lança à partir do dia 8 de maio o documentário “Davi, um cara comum da Bahia” contando a história de Davi Brito, ganhador do Big Brother Brasil 2024. Com 21 anos, Davi conquistou o maior prêmio oferecido pelo programa ganhando com 60,52% dos votos o valor de R$ 2,92 milhões de reais.

Nascido em Salvador, Davi foi criado no bairro de Cajazeiras e durante o documentário será apresentado para o público a vida do participante antes do BBB. Além disso, será mostrado momentos importantes dentro do jogo e conflitos enfrenados por Davi no reality show.

“As expectativas são altas para mostrar como Davi, um jovem de origem humilde, navegou pelas complexidades do confinamento e do estrelato repentino”, revela Anelise Franco, produtora executiva do documentário.

Davi expressou entusiasmo com a gravação e estreia do documentário.

“É surreal pensar que minha jornada inspirará outros. Estou ansioso para ver como minha história será retratada e espero que ela encoraje muitos jovens que vêm de realidades similares à minha.”

O documentário “Davi, um cara comum da Bahia” estará disponível à partir do dia 8 de maio no Globoplay.

Justiça determina que cidade do ES cancele shows de Bell Marques e Léo Santana


A Justiça determinou o cancelamento de três shows previstos para a comemoração dos 61 anos de emancipação político-administrativa de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo. A programação do evento, que acontecerá entre os dias 9 e 12 de maio, conta com apresentações de Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada — shows que são alvo da ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça impôs uma multa de R$ 200 mil ao município. De acordo com a ação, a Prefeitura de São Gabriel da Palha gastaria cerca de R$ 3 milhões em quatro dias de evento, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais e infraestrutura.

O MPES apontou, ainda, “indícios de superfaturamento de duas atrações principais da festividade, em discrepância com valores consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”. De acordo com o órgão, contratos em shows de diversos municípios do país não se aproximam dos valores que o município iria desembolsar.

A ação afirma que a festa da cidade capixaba já ultrapassa todo o orçamento da receita de realização de festas e eventos em 2024, que inicialmente estava previsto no valor de R$ 1,86 milhões. Além disso, o MPES também relata “carências do município na prestação de serviços adequados em diversas áreas necessárias, sensíveis e obrigatórias como saúde pública e educação, sob alegação de falta de recursos”.

Em nota divulgada através das redes sociais na sexta-feira (26), a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha afirmou que adotará “imediata providência jurídica a fim de reverter a decisão”. De acordo com o município, o evento possui ‘amplo apoio popular’ e cumpre todos os pressupostos legais.

Até a publicação deste texto, não houve cancelamento oficial dos shows.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha tomou conhecimento nesta sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação, de decisão tomada pelo juízo da Comarca local que atendeu a um pedido do Ministério Público deferindo uma decisão provisória (liminar) para suspender a contratação de shows com os cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada, na festa de 61 anos de emancipação político-administrativa do Município prevista para ser realizada de 9 a 12 de maio.

O Ministério Público considera a realização da festa como “gastos exorbitantes” e ‘desnecessários”. No entanto, o Ministério Público não levou em consideração que o evento é um ato administrativo discricionário do Poder Executivo, que impulsionará o comércio local e promoverá a cultura do município.

O Ministério Público alega que políticas públicas obrigatórias, de saúde pública assistencial, não têm sido atendidas, o que não procede. Somente em 2023, foram investidos 23% do orçamento próprio na saúde do Município, 8% a mais do que o previsto por lei, e ao longo dos três últimos anos os investimentos passam de R$ 108 milhões. Investimentos históricos também estão sendo realizados na educação e assistência social, e os resultados e melhorias, são sentidos e percebidos pelos usuários.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha entende que a realização do evento, que tem amplo apoio popular, cumpre todos es pressupostos legais e eventual cancelamento traria, nessa hipótese, prejuízo irreparável aos cofres públicos e a tantos comerciantes que já se organizaram para esse período de aquecimento econômico na cidade, além de causar frustração pública.

Em tempo, o Município adotará imediata providência jurídica a fim de reverter a decisão.

 

 

Igor Kannário arrasta multidão de “kannarianos” em Sapeaçu

  • O cantor Igor Kannário arrasta multidão de “kannarianos” em maior pipoca do aniversário de Sapeaçu. neste último domingo (28), foi o terceiro e último dia de festa em comemoração aos 71 anos de emancipação política da cidade e o príncipe do Gueto, reinou ao som de grandes sucessos que fez todos cantarem e dançar.

Em seguida a banda O Nypee encerrou os festejos com grande estilo e fez a galera balançar com o swingão do pagodão.

Ao final da festa, o prefeito Dr. George avaliou o aniversário de Sapeaçu. “Foi bonito de ver a população sapeaçuense e os turistas festejando essa época tão especial para o nosso município. Trabalhamos para que tudo saísse na mais perfeita harmonia e graças a Deus a nossa comemoração foi o sucesso que esperávamos, com grandioso público, organização, segurança e superestrutura. E vale destacar as inaugurações de 06 relevantes obras para toda população”, disse.

Castro Alves: Prefeito Thiancle Araujo anuncia atrações e novidades para o São João

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (30), para confirmar atrações do São João e outras novidades para o Arraiá do Poeta, que será realizado de 21 a 25 de junho.

O prefeito confirmou as contratações das bandas Calcinha Preta e Toque Dez, além do cantor Mano Walter. As demais atrações serão divulgadas nos próximos dias.

Uma das novidades do Arraiá do Poeta deste ano será o arrastão com a banda La Fúria, comandada pelo castroalvense Bruno Magnata. “Vamos fazer esse arrastão na manhã do dia 25, por volta das seis, sete horas da manhã, antecipando o feriado do aniversário da cidade, que seria dia 26”, explicou Thiancle.

O gestor também informou que a prefeitura vai lançar, em breve, o edital para apoio aos blocos juninos. Este ano o poder público também vai premiar algumas categorias desta manifestação cultural que já é tradição em Castro Alves.

Fonte: i75



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