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Comportas da barragem Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu

A barragem Pedra do Cavalo, sob a gestão da Votorantim Energia, que fica na BR-101, entre os municípios de Cachoeira e São Felix, no recôncavo baiano, vai abrir as comportas de forma controlada e gradual, no dia 4 de agosto, a partir das 9h, para um teste de calha do Rio Paraguaçu, determinado pelo Inema. A informação foi confirmada ao Metro1.

O teste tem como objetivo verificar se o Rio Paraguaçu continua suportando a vazão de água. De acordo com a Votorantim, é uma “operação regular de controle e segurança do empreendimento que leva ainda mais tranquilidade à população”. Em caso de necessidade, o teste pode ser interrompido a qualquer momento,

A operação vai ser acompanhada pelo Inema, Defesa Civil estadual e outros órgãos e deve durar todo o dia.

“A Votorantim Energia pede que embarcações, quaisquer objetos ou apetrechos de pesca – como redes e gaiolas – sejam retirados dos margens do Rio Paraguaçu, assim como banhistas, pescadores, marisqueiras evitem qualquer ação no dia do teste”, alertou.

Fonte: Metro1

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70.296 servidores municipais na Bahia

Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho, disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento.

Plínio Carneiro Filho afirmou que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores. “A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00.

Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.

Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Nestes casos, com o objetivo de nortear os entes federados quantos aos procedimentos para responsabilização administrativa de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível pelo seguinte endereço: https://corregedorias.gov.br/noticias/recebimento-indevido-de-auxilio-emergencial-por-agentes-publicos .

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-Ba e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas no link: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM-Ba e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores municipais baianos que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

“Armação política contra mim”, diz prefeito baiano acusado de ameaçar esposa de candidato a vereador

Divulgação

O prefeito de Milagres, distante 240 km de Salvador, Cézar de Adério (PP), se defendeu das acusações de que teria ameaçado a tiros a esposa do pré-candidato a vereador do município, Jeferson Andrade (PT). Durante entrevista ao Grupo Aratu, nesta terça-feira (28), o gestor afirmou que que tudo se trata de uma “armação política” contra ele.

“Eleições se aproximam e a gente, que está bem visto, que tem 80% de aprovação junto ao nosso povo, infelizmente, à vezes, cai nesse tipo de armadilha. Essa cidadã é funcionária do ex-gestor e opositor a mim, aqui no município. Ele responde ações por calúnia e injúria e a vida dele é me perseguir. Esse cidadão busca imagens contra a minha pessoa e minha família há muito tempo”, disse Adério.

No vídeo, publicado por Jeferson, é possível ouvir um homem dizer que “vai arrancar a cabeça dele” e as súplicas da mulher questionando se o rapaz realmente vai fazer isso. “Você vai me matar seu prefeito? O senhor me respeite!”, diz a mulher.

Logo após a discussão, ela começa a gritar por socorro. Neste momento, é possível ouvir um disparo de arma de fogo. Segundo Jefinho, a voz da pessoa que discute com sua esposa é a do prefeito, enquanto o tiro teria partido de um dos seguranças dele.

Ainda segundo o prefeito de Milagres, nada disso teria acontecido. “É mentira! Vivo desses ataques desde quando esse senhor perdeu as eleições aqui, depois de 24 anos no poder, agindo como coronel, colocando os prédios públicos da cidade no nome dele. O povo disse chega, então agora ele cria esses subterfúgios para me perseguir, são várias ações. É muito difícil para ele aceitar o bom governo”, completou.

Governo quer limitar famílias com mais de um benefício para bancar Renda Brasil

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O governo Bolsonaro prepara um levantamento para saber quantas famílias no Brasil recebem mais de um benefício social. O processo faz parte da reformulação e ampliação do Bolsa Família, que deverá se chamar Renda Brasil.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é limitar a acumulação e, dessa forma, conseguir abrir espaço no Orçamento para o novo programa que vem sendo desenhado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O governo já tem em mãos um estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano passado que mostra que 15,4 milhões de famílias recebem o abono salarial e também o salário-família. Esses benefícios estão na mira da equipe econômica para bancar o Renda Brasil.

O abono salarial, cujo valor é de até um salário mínimo (R$ 1.045), é uma espécie de 14º salário pago pelos cofres públicos a trabalhadores com carteira assinada.

O salário-família é pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social. O valor varia de acordo com a quantidade de filhos.

Os dois benefícios, portanto, atendem a pessoas que, na avaliação do governo, estão acima da linha de pobreza. Por isso, a ideia é usar parte desses recursos no Renda Brasil, que ampliaria a cobertura da parcela mais vulnerável da população.

Segundo o mesmo levantamento, 9,3 milhões de lares recebem o Bolsa Família e o abono salarial. “Isso porque muitas famílias que têm um membro no mercado de trabalho formal estão também no Bolsa Família”, diz a pesquisa.

Além disso, 5,8 milhões de domicílios recebem o salário-família e o Bolsa Família, que atende pessoas em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

Com o novo programa social, o governo não vai propor ampliação de gastos na área social. O argumento é que há restrição orçamentária e que esse tipo de gasto já é alto, mas mal focado.

Operação na BA tem suspeito morto, prisão em flagrante e 18 mandados

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Dezenove pessoas foram presas e um homem morreu durante operação conjunta da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) e do Ministério Público Estadual (MP-BA), deflagrada na manhã desta terça-feira (28), para localizar foragidos da Justiça suspeitos de participação em homicídios, tráfico de drogas e assaltos na Bahia.

Segundo a SSP-BA, foram cumpridos 18 mandados de prisões, em Salvador e cidades do interior da Bahia. Além disso, uma prisão em flagrante foi realizada.

Na capital, os mandados foram cumpridos nos bairros de Arenoso, Cosme de Farias, Federação, Paripe, Pirajá, Plataforma, São Cristóvão, Sussuarana, Tancredo Neves e Uruguai. Em Tancredo Neves, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, tabletes de maconha e uma balança com os presos.

No bairro de Sussuarana, uma pistola austríaca, carregador, munições, colete balístico, porção de maconha, balança e embalagens plásticas estavam com um homem suspeito de participação no tráfico. Ainda de acordo com a SSP-BA, ele atirou quando viu as guarnições, mas acabou atingido no confronto. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a SSP-BA, duas pessoas que não tinham mandados acabaram localizadas na operação. No bairro de São Cristóvão um homem tentou fugir, mas foi alcamçado. Ele estava com uma arma de fogo e porções de drogas.

Já no interior, os mandados foram cumpridos em Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro.

Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, atuaram na operação, que teve apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Cooordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU).



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