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Especialistas preveem adiamento das eleições como reflexo da pandemia

Foto: Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus e a incerteza em relação ao tempo que o Brasil levará para se livrar do vírus devem afetar afetar os prazos e o calendário eleitoral, é o que preveem o cientista político e professor adjunto da da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Claudio André de Souza, e o advogado especializado em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que deve tomar posse em Maio, afirmou, na noite da última segunda-feira, 6, durante entrevista ao colunista Josias de Souza, ao UOL, que o mês de junho deve ser a data máxima para o TSE tomar uma decisão em relação ao adiamento das eleições.

Ele ressaltou que a prorrogação, se ocorrer, deva ser pelo tempo “mínimo inevitável”, sinalizando posição favorável a um adiamento dentro do mesmo ano. Barroso é contra a prorrogação dos mandatos via cancelamento das eleições. “Sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e essa proposta de fazê-las todas coincidir em 2022”, afirmou o futuro presidente do TSE ao colunista do UOL.

Para o cientista político Claudio André, o adiamento das eleições é a decisão mais sensata, já que com ela será possível “esperar a diminuição do contágio”. Ele afirma que a decisão do TSE de manter o calendário é para “não gerar uma decisão agora que terá que ser reformada lá na frente”. Ele pondera que os próximos meses servirão de base para uma decisão em relação ao adiamento: “Os meses de junho e julho irão mostrar o real cenário da pandemia, se estaremos carregando corpos com carros do exército ou voltando a normalidade”. Leia mais no Atarde Online

Madre de Deus implanta barreiras sanitárias em entrada e saída da cidade

Foto: Igor Thomas/Divulgação/Prefeitura

Apesar de não ter nenhum caso confirmado da Covid-19, a cidade Madre de Deus deu início às barreiras sanitárias nos dois únicos acessos ao município nesta terça-feira (7). Funcionários da prefeitura fazem aferição de temperatura de quem passa na entrada da região e no terminal marítimo.

A medida se faz necessária devido a aproximação do município – que atualmente tem uma população estimada acima de 21 mil habitantes – a outras cidades com casos já confirmados do coronavírus, como São Francisco do Conde, Candeias e Salvador. A Bahia já registrou 11 mortes provocadas pela doença. Até esta segunda-feira (6), o estado tinha 436 casos confirmados de infecção.

As pessoas que tiverem a temperatura acima de 37.8° são encaminhadas para unidade de saúde para uma triagem. No atendimento médico é feita uma investigação epidemiológica. “Sendo um caso suspeito, através de avaliação clínica do médico e pela investigação epidemiológica, a gente faz a classificação de risco desse paciente. Conforme orientação do Ministério (da Saúde), se for sintomas leves, o paciente vai para o isolamento domiciliar e a gente monitora. Se for algum paciente com sinais graves, a gente vai manter em unidade hospitalar para internamento”, explicou a secretária de saúde do município Naiara Cardoso.

(Foto: Igor Thomas/Divulgação/Prefeitura de Madre de Deus)

O hospital municipal foi divido em duas alas: uma para os casos mais graves da doença e outras ocorrências que não estejam relacionadas ao coronavírus. “Nos casos suspeitos, é feita a coleta de amostras do paciente e encaminhada para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública)”, disse Naiara.

Madre de Deus registrou cinco casos suspeitos da Covid-19 – três deram negativo e dois ainda estão em análise no Lacen. “Todas as situações apresentaram sintomas leves. Os dois casos que ainda não saíram os resultados são de pessoas que residem em Salvador, mas foram atendidas aqui”, disse Naiara.

As barreiras sanitárias são compostas por agentes da prefeitura que tem como objetivo de aferir a temperatura diária de cerca de 200 pessoas. “A cidade está cumprindo as medidas de isolamento, mas algumas pessoas precisam sair por desempenharem atividades essências e uma boa parte trabalha em outras cidades”, declarou Naiara.

Esses agentes fazem também a desinfecção dos veículos. “Esse procedimento já vem sendo feito em locais públicos da cidade, como pontos de ônibus, terminal marítimo, frente de marcados e bancos, e agora está sendo realizados na parte externa dos carros”, declarou a secretária de saúde da cidade.

Outras medidas
A Prefeitura de Madre de Deus vem adotando outras medidas de combate ao coronavírus, a exemplo da ampliação do número de famílias que têm a concessão de valores mensais entre R$ 200,00 e R$ 250,00.  O programa alcançava 820 famílias e agora atende a 878.

Os trabalhadores informais receberão um auxílio de R$ 400 – benefício vai abranger ambulantes cadastrados e com atividades permanentes; barraqueiros do Complexo de Barracas de Praia e permissionários que exploram comercialmente a areia da praia  (excetuado se o mesmo for funcionário público de qualquer esfera ou já beneficiário de programa social municipal ou federal). A prefeitura ainda está distribuindo cestas básicas para os pais que têm os filhos matriculados nas escolas públicas da cidade.

Fonte: Correio24hrs*

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

O auxílio-doença pago pelo INSS vai poder ser antecipado com a apresentação de atestados médicos, sem a necessidade de perícia. A medida busca garantir o recebimento do valor durante a pandemia da Covid-19.

A medida facilitada terá validade enquanto estiver em vigor o expediente reduzido nas agências do INSS. O atestado médico deverá ser anexado junto com o pedido eletrônico. De qualquer forma, todos os atestados deverão passar, antes da liberação do dinheiro, por uma análise prévia do INSS, segundo informação da newsletter Real Oficial.

A portaria publicada nesta terça-feira (7), não definiu quanto tempo poderá demorar para que cada pedido seja liberado mesmo com a eliminação temporária das perícias. A medida da antecipação do pagamento do auxílio já estava definida na mesma lei que permitiu o pagamento emergencial de R$ 600 mensais para autônomos. Hoje houve somente a regulamentação desse ponto.

DPU ajuíza ação contra FNDE e municípios para garantir distribuição de merenda, Castro Alves, Stª Terezinha, Itatim e Sapeaçu está na lista

Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana (BA) ajuizou, nesta terça-feira (7), sete ações civis públicas para garantir a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. As ações foram propostas contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 66 municípios pertencentes à subseção local da Justiça Federal.

Na última semana, o defensor público federal Erik Boson enviou ofícios aos gestores com a recomendação. Algumas prefeituras entraram em contato, mas não garantiram a utilização dos recursos desta forma que decidiu ajuizar.

Segundo o defensor, a ação tem por objetivo resguardar o direito à alimentação dos estudantes da rede municipal de baixa renda, evitando um cenário de fome durante o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Além disso, a medida quer preservar a utilização eficiente dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

No documento, também assinado pelo defensor federal Sérgio Bittencourt, a DPU solicita que a distribuição seja realizada, de forma ininterrupta, durante o período de isolamento social e suspensão das aulas, sem a necessidade de deslocamento dos pais ou responsáveis dos estudantes, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do COVID-19 no momento do repasse. A instituição sugere que, para isso, seja utilizado os recursos destinados ao transporte dos alunos, do PNATE.

“As ações buscam, sobretudo, providências do FNDE no sentido de orientar e dar respaldo jurídico aos prefeitos de como procederem nesta situação”, destacou Boson.

As sete ações ajuizadas colocam como réus os seguintes municípios: Feira de Santana, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Candeal, Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Lamarão, Macajuba, Mairi, Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima, Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Ruy Barbosa, Santa Barbara, Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e Varzedo.

Rio transborda durante chuvas e causa alegamentos em ruas de Maragogipe

Foto: Ascom Maragogipe / Divulgação

O rio transbordou durante a chuva que caiu entre a noite de segunda-feira (6) e a madrugada desta terça-feira (7) e causou alagamentos em várias ruas de Maragogipe, no recôncavo da Bahia. Conforme a assessoria de comunicação da cidade, algumas casas foram invadidas, mas não há registro de desabrigados ou desalojados.

A assessoria não sobe informar a quantidade em milímetros de chuva que atingiu a cidade. Apesar disso, disse que a concentração foi maior durante esta madrugada.

Um dois bairros mais atingidos foi o das Palmeiras, que fica bem próximo ao comércio da cidade. Por lá, as casas foram invadidas e até uma escola foi tomada pela água. Além disso, algumas pessoas perderam eletrodomésticos.

A Rua Siqueira Campos, onde está o centro de abastecimento da cidade, também ficou alagada. Próximo a ela, a Rua Gerhard Meyer Suerdieck, conhecida como Estadual, também ficou alagada e algumas casas foram invadidas. Apesar disso, não registro de moradores com perdas dos móveis.

Parte da ladeira que dá acesso à cidade cedeu. Por causa disso, a via funciona apenas com uma faixa. Ainda de acordo com a assessoria, por volta das 11h30, o nível do rio tinha abaixado e equipes de infraestrutura da cidade atuavam com maquinas para ajudar a limpar as ruas.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que esta terça-feira (6) seja de tempo nublado, a parcialmente nublado, com pancadas de chuvas. A temperatura minima chega a 24º C e a máxima 31ºC.

Fonte: G1



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