Novo PAC | Bahia recebe investimento recorde de mais de R$ 6 bilhões para Aeroportos, Portos e Hidrovias
O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou na manhã da segunda-feira (23), em Salvador, investimentos de mais de R$ 6 bilhões para obras do Porto de Ilhéus e de Salvador, para o Aeroporto de Barreiras e a construção e expansão de duas hidrovias. O anúncio foi feito ao lado do ministro Rui Costa, da Casa Civil, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Os empreendimentos contam com recursos do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Também estiveram presentes na cerimônia de anúncio os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aviação Civil, Tomé Franca, de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e do diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Antônio Gobbo.
“Hoje é um dia muito importante, estamos com a ordem de serviço, de R$ 50 milhões, para a conclusão definitiva do aeroporto de Barreiras. Este aeroporto vai fortalecer o turismo de negócios, de lazer e dar início ao plano de fortalecimento da aviação do estado da Bahia. Estamos, aqui, cuidando de aeroportos fundamentais para o estado, que ajudarão no desenvolvimento da região”, afirmou o ministro. Silvio Costa Filho destacou também a assinatura de convênios com o Fundo da Marinha Mercante, para a construção e ampliação de hidrovias. “Ao final, serão mais de R$ 6 bilhões de investimentos, que vão gerar mais de sete mil empregos diretos, e mais indiretos, que serão fundamentais para o desenvolvimento da Bahia.”
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e comemorou os investimentos feitos na Bahia. “Hoje é o dia da materialização do fortalecimento dos portos da Bahia. O ministro Silvio, com seu dinamismo, apresentou ao presidente Lula a proposta de utilizar até 30% do valor do fundo da marinha mercante para financiar os portos do país, aqueles que precisam de apoio para alavancagem, e assim está sendo destinado”. Rui Costa comemorou, ainda, a abertura de 180 novos mercados no mundo para o Brasil, e a maior possibilidade de tráfego marítimo. “Os investimentos em infraestrutura retornaram ao país”.
No evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10 metros para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O valor do empreendimento é de R$ 20 milhões e está em fase de homologação. O ministro também entregou as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Os investimentos são de R$ 16,71 milhões e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano.
Costa Filho anunciou ainda a licitação das obras do aeroporto de Barreiras. Estão previstas a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway [pista de taxiamento do aeroporto, que permite que as aeronaves rodem para o terminal ou pista], construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares. O empreendimento vai receber, por meio do Novo PAC, um aporte no valor de R$ 50 milhões, com recursos 100% da União, sem contrapartida. O prazo estimado para conclusão das obras é de oito meses.
Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo. Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.