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:: ‘Política’

‘Espero que essa seja a última semana de quarentena’, diz Bolsonaro

Foto: Ag/Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que espera chegar ao fim da quarentena em razão do novo coronavírus já nesta semana. O presidente voltou a citar as medidas de isolamento social adotados por governadores e prefeitos como ações “excessivas” em alguns Estados e que “não atingiram seu objetivo”.

Na semana passada, o governo de São Paulo, Estado mais afetado pela doença, prorrogou as restrições ao comércio até 10 de maio. A determinação vale para todos os 645 municípios do Estado. Pernambuco também prorrogou as medidas de distanciamento até 30 de abril. Já o governo do Distrito Federal estuda uma reabertura do comércio a partir do dia 3 de maio, mas deve manter as escolas fechadas até 31 de maio.

“Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou o presidente.

Como tem repetido nos últimos dias, Bolsonaro destacou que 70% da população será contaminada pelo vírus. Ele também voltou a destacar os efeitos da pandemia na economia brasileira. (Leia mais no Correiro24hrs*)

“Não sou coveiro”, responde Bolsonaro ao ser questionado sobre mortes por coronavírus

Reprodução/TV Globo

Questionado sobre o número de mortes em virtude do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respondeu a jornalistas que “não é coveiro”. A entrevista aconteceu no final da tarde da segunda (20), na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. “Presidente, hoje tivemos mais de 300 mortes [na verdade foram 113; depois de divulgar, o Ministério da Saúde corrigiu a informação]. Quantas mortes o senhor acha que…”, perguntava um jornalista quando foi interrompido pelo presidente.

“Ô, cara, quem fala de… Eu não sou coveiro, tá certo?”, respondeu o presidente. O repórter ainda insistiu com a pergunta e teve como resposta, novamente: “Não sou coveiro, tá?”.

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 40.581 e o total de mortes é de 2.575. A taxa de letalidade da doença é de 6.3% no país de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda.

O Brasil confirmou o primeiro caso de Covid-19 em 26 de fevereiro. Um homem de 61 anos de São Paulo contraiu o coronavírus em viagem à Itália, que tem alta taxa de casos da doença.

A primeira morte foi confirmada 20 dias depois, em 17 de março. O paciente era um homem de 62 anos que tinha diabetes e hipertensão. Ele estava internado na UTI do Hospital Sancta Maggiore Paraíso desde o dia 14 e morreu no dia 16. Ele não tinha histórico de viagem para o exterior. (Yahoo Notícias)

Otto nega ligação com INTS e promete processar autores de ‘fake news’

Foto : Pedro França/Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD) desmente informação de que ele e o deputado federal Otto Filho (PSD) teriam ligação com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que administrará o funcionamento temporário do Hospital Espanhol – reaberto exclusivamente para tratar pacientes infectados com coronavírus.

O presidente do PSD na Bahia promete investigar a autoria da nota que ele classifica como “fake news” e “criminosa” que circula no WhatsApp e chegou a ser publicada em um blog. Otto diz que processará os autores nas esferas civil e criminal.

Abaixo a íntegra da nota enviada pela assessoria do senador.

A nota anônima “fake news” e criminosa atribuindo a sociedade do INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde ao Senador Otto Alencar, ao deputado federal Otto Alencar Filho e sua família será devidamente investigada através de abertura de inquérito e processo nas esferas civil e criminal da justiça, bem como acompanhada pelo competente advogado dr. João Daniel.

Desde março de 2018, Otto Filho deixou a presidência da Desenbahia e, desde então, não participando mais de sua gestão. De igual modo, é totalmente INVERÍDICA e FALSA a informação segundo a qual ambos “administrariam a saúde na Bahia” e, com isso, obteriam proveito com recursos públicos.

O Senador e o deputado federal reafirmam que não possuem qualquer relação com o INTS, bem como nenhum de seus familiares, ou mesmo qualquer outra entidade de gestão na saúde que tenha participado da licitação para a reabertura do Hospital Espanhol.

Através da Justiça e dos competentes órgãos policiais, vamos identificar esses delinquentes infratores para que sejam punidos de acordo com os rigores da lei, afirma o Senador Otto Alencar.

Se às eleições municipais forem adiadas Juízes podem assumir prefeituras

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.

Fonte: Estadão Conteúdo

Prefeito de Euclides da Cunha é denunciado ao MPE por publicidade autopromocional

O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) julgou como procedente em sua sessão de hoje (14) uma denúncia contra o prefeito de Euclides da Cunha (328km de Salvador), Luciano Pinheiro Damasceno (PDT), em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$8 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada –, o prefeito vem utilizando os recursos da prefeitura para pagar peças de publicidade com elogios pessoais e para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, o prefeito negou abusos e ilegalidade.

A relatoria identificou, no entanto, diversas irregularidades, entre elas panfletos autopromocionais; autopromoção em programa de rádio institucional; utilização de slogans da prefeitura em outdoors; alusão e incitação a gestos utilizados em campanha eleitoral do então candidato a prefeito; utilização de espaço nos eventos do município para discursos autopromocionais; entre outros. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela procedência da denúncia.

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.



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