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:: ‘Política’

Deputados baianos aprovam decretos de calamidade pública para Amargosa, Rafael Jambeiro e mais cidades

Foto: Divulgação

Foram aprovados em sessão virtual realizada pelos deputados baianos, nesta quinta-feira (23), decretos de calamidade pública para mais 41 novos municípios da Bahia, em razão da pandemia do coronavírus. No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos de calamidade.

Segundo a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o estado de calamidade pública vai valer, a partir desta quinta-feira, nas cidade de Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.

Isidório defende adiamento das eleições para o mês de dezembro

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, deputado federal Pastor Sargento Isidório, defende o adiamento das eleições municipais de outubro para o mês de dezembro, devido ao surto de coronavírus no mundo. Segundo o site Bahia.ba, ele disse que entre a política e a vida humana irá sempre escolher a “vida das pessoas”.

Ele argumentou que lidera as pesquisas de intenção de votos e que não precisaria propor o adiamento. “Poderia ficar calado, mas defendo que só aconteça em dezembro. A vida em primeiro lugar”.

“Acho que precisamos ouvir as pessoas. Vivemos uma pandemia no mundo todo e eu defendo que a eleição seja feita no mês de dezembro, quando isso tudo deverá ter passado ou se acalmado. Estou, até onde eu sei, na frente das pesquisas e não precisaria defender o adiamento da eleição, mas eu prefiro prezar pela vida das pessoas. A vida é sempre mais importante do que a política. O mundo não será o mesmo depois do coronavírus. A cabeça das pessoas também não, o psicológico delas. Vamos cuidar de combater o coronavírus e depois tratamos de eleição”, ressaltou.

Bolsonaro decide trocar comando da PF; Moro pode pedir demissão

Foto: 📸Andre Borges/Esp. Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pode pedir demissão do cargo ainda nesta quinta-feira (23/04). A brecha para a iniciativa se abriu após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comunicá-lo que tem a intenção de trocar o comando na Polícia Federal – atualmente chefiada pelo delegado Maurício Valeixo.

O chefe do Executivo informou ao ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro, segundo pessoas próximas ao ministro, ficou insatisfeito com a decisão e mencionou a possibilidade de pedir demissão.

O preferido do presidente Jair Bolsonaro para o cargo é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Apesar de estar na lotado na Abin, Ramagem é dos quadros da Polícia Federal.

Moro foi o responsável pela indicação de Valeixo. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente, segundo pessoas próximas a ele, quer ter maior controle sobre a atuação da polícia. Seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro, foi alvo de investigações da corporação. O ex-juiz da Lava Jato aceitou largar a carreira de juiz federal para virar ministro. A expectativa, propalada até mesmo por Bolsonaro, era a de que ele tivesse autonomia no governo. (Fonte: Metrópoles)

Deputada propõe aulas online e pela TVE na rede estadual

Foto: Divulgação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou um projeto de  indicação na Casa propondo ao governo baiano a oferta aos estudantes da rede estadual de aulas online pela TVE.

A deputada explica que a medida é uma forma de amenizar os prejuízos ao aprendizado dos alunos que estão sem aula devido à pandemia do novo coronavírus.

Fabíola Mansur sugere que a Secretaria de Educação utilize as diversas ferramentas virtuais de acesso livre que já estão disponíveis, a exemplo do Google Sala de Aula e Zoom Cloud, ou prepare um aplicativo próprio para realizar aulas remotas ao vivo e as disponibilize na programação da TV estatal.

“Também me preocupo muito com os estudantes do Ensino Médio, sobretudo os de 3º ano, que vão passar pelo Enem, que já está na porta e não foi adiado”. Ás informações são do site Bahia.ba.

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

Foto: Agência Brasil

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira, 20, que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Fonte: Atarde Online

Eleitores que tiveram o título cancelado poderão votar em 2020

Eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à biometria após a eleição de 2018 poderão votar normalmente em 2020.

A nova medida foi publicada na última sexta-feira (17) na Resolução nº 23.616/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resolução determina que ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos, por isso é permitido votar, mas o título continuará cancelado e o eleitor ainda precisará procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação após as eleições. Já o cancelamento de títulos motivado por de fraudes será mantido.

Para garantir o atendimento ao eleitor durante o distanciamento social, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotou um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online, o Título Net.

As solicitações devem ser enviadas até o próximo dia 6 de maio, via internet, e serão analisadas pelos cartórios eleitorais.



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