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:: ‘Política’

Sapeaçu: Dico Barros anuncia empresário como pré-candidato a vice

Foto: Divulgação/PSD

O Vereador de Sapeaçu e pré-candidato a prefeito da cidade, Dico Barros (PSD) apresentou o empresário Gilvan Costa dos Santos, conhecido como Juquinha, como seu companheiro de chapa na disputa desse ano.

A união foi celebrada em vídeo das redes sociais, onde Juquinha afirma que topou a disputa por conhecer Dico. “É um rapaz jovem, trabalhador e sei que tem boas ideias para nossa cidade”, disse.

Segundo ás informações do site Política Livre, Juquinha, nunca foi político e teve seu nome referendado pela vontade popular, de acordo com Barros. “Muita gente no nosso grupo abriu mão dessa indicação, pois entendeu que Juquinha era o melhor para o momento, era o que as pessoas pediam”, contou.

Eleitores com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral acessível

Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral

Eleitores com deficiência podem solicitar transferência para uma seção eleitoral acessível, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As solicitações devem ser feitas até 1° de outubro.

Segundo informações do TRE, a Bahia tem 61.684 eleitores com algum tipo de deficiência. Nas eleições de 2018, os eleitores baianos com deficiência somavam, na época, 47.504 cidadãos. Em 2016, nas eleições municipais, o total era de 19.170.

A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) é um mecanismo previsto na Resolução-TSE nº 23.611/2019, art 36, que faculta ao eleitor em situação regular o exercício do voto em seção diferente da sua no mesmo município. A TTE é válida no primeiro turno, no segundo ou em ambos.

Os pedidos de transferência para seções especiais devem ser feitos pelo sistema ColetaTTE, disponível no site do TRE-BA. Os efeitos dessa transferência valem apenas para as eleições deste ano.

Como fazer a solicitação:

Ao acessar o sistema ColetaTTE, o eleitor deve clicar em “Cadastro de requerimento” e em seguida, preencher os dados solicitados e clicar em “Próximo”. Caso não conste nome da mãe no documento de identificação, é preciso selecionar a opção “Não consta”. Os eleitores com mais de 60 anos deverão selecionar a opção “Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida” no campo “Hipótese do requerimento”.

De acordo com o TRE, o documento de identificação deverá ter a imagem carregada em frente e verso. A foto deverá ser feita em estilo selfie e a pessoa precisa segurar, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, de forma que a foto deste documento fique visível.

Na aba para documento de comprovação, o eleitor deverá anexar documento que comprove a deficiência, como relatório médico ou atestado, por exemplo. Os eleitores com mais de 60 anos ficam dispensados de incluir esse documento.

Na etapa seguinte, o eleitor poderá escolher o bairro e o local de votação para o primeiro turno. Moradores de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista devem escolher também o bairro e o local de votação para o segundo turno. Caso essa opção seja deixada em branco, ele votará no segundo turno na seção original.

Ao finalizar o pedido, é recomendável imprimir o comprovante de requerimento ou salvá-lo. O número de protocolo será necessário para acompanhamento do processo e também em caso de necessidade de cancelamento da solicitação. Fonte: G1/Bahia

Câmara agenda votação do projeto de lei do novo gás para terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Assuntos relacionados ao combate ao novo coronavírus e aos efeitos da Covid-19 também estão na pauta.

O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), vai recomendar a aprovação em Plenário do texto substitutivo elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado.De acordo com o substitutivo, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Antes de analisarem o marco legal do gás natural, os deputados poderão votar o projeto que dobra as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública do coronavírus (PL 1485/20). A proposição é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros.

Outro item pautado é o Projeto de Lei 2529/20, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros. O PL autoriza a utilização de veículos de transporte escolar para profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico na pandemia.

Deputado Robinson Almeida consegue liberação de barracas para agricultores do Recôncavo baiano

Foto: Reprodução

Por unanimidade, deputados aprovaram, nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul do planeta, com um investimento estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

Em entrevista ao Programa do Valente, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), falou sobre esta conquista para o estado da Bahia. “Hoje é muito cara as insulinas, principalmente para os mais pobres. Esta é a primeira fábrica no Hemisfério Sul. Acredita-se que 11 milhões de brasileiros serão beneficiados com a insulina produzida na Bahia”, afirmou.

O deputado conseguiu a liberação de 40 barracas junto a CAR para agricultores de Santo Antônio de Jesus. Eles promovem semanalmente uma feira agroecológica. “Estavam com dificuldade para esta reivindicação ser atendida, e, em contato com a presidência da CAR, nós conseguimos resolver esta pendência”, ressaltou. O deputado conseguiu ainda a publicação de um edital de licitação para pavimentação asfáltica da Pumba, povoado em Cruz das Almas, onde residem cerca de 15 mil pessoas.

Prefeito e irmão têm R$ 253 mil bloqueados por irregularidades em contratação

Foto: Reprodução/Líder Notícias

O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, tiveram R$ 253.071,00 bloqueados de suas contas, após decisão judicial. A determinação da juíza Marina Lemos Ferrari é resposta a pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.

O órgão argumentou que houve irregularidades realizadas pelo município entre 2013 e 2019 com a aquisição direta e sem licitação de produtos de papelaria. O MPBA apurou que a empresa com a qual a prefeitura fez negócio pertence ao empresário Arlênio Nunes, irmão do prefeito. O ato configura improbidade administrativa

“As compras foram realizadas de forma fraudulenta para beneficiar o irmão do prefeito, comprovando dolo na conduta do chefe do Executivo Municipal”, argumentou o promotor.





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