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:: ‘Política’

Prefeito de Simões Filho reduz o próprio salário em 25%

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, decidiu reduzir o próprio salário em 25% e redirecionar a verba para o combate ao coronavírus no município. A medida foi anunciada no Diário Oficial do Município, em edição extraordinária publicada na noite do último sábado (11).

Além do salário do prefeito, os vencimentos do vice-prefeito também serão reduzidos, mas em 10%. O corte será válido por 90 dias, ou enquanto durar o estado de calamidade pública do município.

O decreto também prevê a suspensão dos atos de concessão de gratificações por Condições Especiais de Trabalho – CET, exceto para profissionais que trabalham diretamente no combate ao coronavírus. A Secretaria da Fazenda de Simões Filho ainda fará a renegociação dos contratos de imóveis locados pelo município, na tentativa de cortar o valor do aluguel em até 20%. Fonte: G1/Bahia

Deputado Rogério Filho luta pela redução dos preços de máscaras e álcool gel 70°

Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (08), o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD), protocolou na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Rui Costa, solicitando isenção do ICMS sobre as operações internas de máscaras de proteção e álcool gel 70°.

Em um vídeo publicado no Instagram, o parlamentar afirmou que o objetivo é facilitar o acesso da população mais carente aos dois itens, fundamentais na prevenção da COVID-19. Com a isenção, os insumos chegariam aos pontos de vendas com os valores mais baixos.

“Essa pandemia tem ceifado vidas e gerado grandes prejuízos sociais e econômicos por todo o mundo. Tenho certeza de que essa é mais uma importante medida na luta do Estado da Bahia contra o coronavírus”, afirmou Rogério Filho. confira no Link do post: https://bit.ly/3ee0T3u .

Fonte: ASCOM

Especialistas preveem adiamento das eleições como reflexo da pandemia

Foto: Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus e a incerteza em relação ao tempo que o Brasil levará para se livrar do vírus devem afetar afetar os prazos e o calendário eleitoral, é o que preveem o cientista político e professor adjunto da da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Claudio André de Souza, e o advogado especializado em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que deve tomar posse em Maio, afirmou, na noite da última segunda-feira, 6, durante entrevista ao colunista Josias de Souza, ao UOL, que o mês de junho deve ser a data máxima para o TSE tomar uma decisão em relação ao adiamento das eleições.

Ele ressaltou que a prorrogação, se ocorrer, deva ser pelo tempo “mínimo inevitável”, sinalizando posição favorável a um adiamento dentro do mesmo ano. Barroso é contra a prorrogação dos mandatos via cancelamento das eleições. “Sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e essa proposta de fazê-las todas coincidir em 2022”, afirmou o futuro presidente do TSE ao colunista do UOL.

Para o cientista político Claudio André, o adiamento das eleições é a decisão mais sensata, já que com ela será possível “esperar a diminuição do contágio”. Ele afirma que a decisão do TSE de manter o calendário é para “não gerar uma decisão agora que terá que ser reformada lá na frente”. Ele pondera que os próximos meses servirão de base para uma decisão em relação ao adiamento: “Os meses de junho e julho irão mostrar o real cenário da pandemia, se estaremos carregando corpos com carros do exército ou voltando a normalidade”. Leia mais no Atarde Online

Deputado Robinson Almeida pede que Desenbahia suspenda cobrança de financiamento para taxistas

Foto: Divulgação

O Vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou Indicação ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, para que a instituição financeira suspenda o vencimento da cobrança de financiamento do Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia (Protáxi) por 90 dias, prorrogado por igual período, se necessário, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus. O parlamentar argumenta que a pandemia e a redução de circulação de pessoas nas ruas impactaram “severamente” também na atividade dos taxistas, impedindo a esses profissionais de honrar compromissos financeiros assumidos com o órgão do Estado.

“As informações que nos chegam da grande maioria dos municípios contemplados pelo Protáxi revelam que o cumprimento da obrigação com a Desenbahia, neste instante, coloca os taxistas em estado de maior vulnerabilidade, porque além do encolhimento da renda, podem precisar, como toda a população, de recursos adicionais para fazer frente a despesas com saúde, no contexto da pandemia que se disseminou por todo o mundo”, argumenta Robinson, defensor do isolamento social como medida importante para conter a propagação do coronavírus.

“Neste instante de dificuldade, parece-nos razoável e recomendável que a Desenbahia suspenda o vencimento das parcelas do financiamento do Protáxi, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias, ante a notória diminuição dos rendimentos dos taxistas, avaliando mais à frente a renovação da suspensão, por igual período, acaso perdure por mais tempo as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial de Saúde”, enfatiza o deputado, que destaca o papel de fomento da Agência no desenvolvimento estadual e sua importância socioeconômica no enfrentamento da crise. “Temos a convicção de que nesta conjuntura de dificuldade a Desenbahia mostrar-se-á parceira da classe trabalhadora, em especial dos taxistas nesse momento de crise”, pontuou. Salvador conta com mais de 7.200 taxistas, enquanto no estado são mais de 15 mil profissionais atuando no transporte de passageiros por táxis.

TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia nas eleições

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu instituir um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia no pleito em outubro

Presidente autarquia, a ministra Rosa Weber detalhou, por meio da da Portaria TSE nº 242, que os principais objetivos do grupo são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização das atividades da Justiça Eleitora, sobretudo as relacionadas às eleições municipais.

O GT será composto por um representante do Gabinete da Presidência, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral do TSE; um da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal.]

A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá solicitar aos tribunais regionais eleitorais, os TREs, informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

Justiça dá 72h para prefeito de Candeias explicar ações adotadas contra pandemia

Foto: Abdias Alves | Divulgação

O juiz Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Candeias, 72 horas ao prefeito do município, Pitágoras Ibiapina, para esclarecer quais medidas adotou contra a pandemia do coronavírus.

O despacho foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 6, e faz parte de uma ação civil pública ajuizada pela Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio (Acombasa). A entidade representativa explica que, com a quarentena, a classe mais atingida é a de autônomos, como mototaxistas e feirantes da central de abastecimento. “Por causa das medidas de prevenção, tem-se aproximadamente três mil famílias privadas de qualquer gênero alimentício”, frisa a associação em sua peça apresentada.

Outro ponto citado pela Acombasa é que os alunos da rede municipal de ensino, em decorrência da suspensão das aulas, estão sem de receber a merenda escolar, umas das alimentações diárias e que já fora adquirida. “A não utilização implica em perda do produto por expiração do prazo de validade”, ressalta.

“Muito embora tenha imposto medidas restritivas, o município não implementou qualquer ação afirmativa no sentido de não deixar faltar alimentação básica para a população, bem como não tomou providência no sentido de aparelhar o hospital e o posto de saúde para tratar da doença, não havendo nenhum leito de UTI e apenas uma sala de isolamento para a cidade com mais de 100 mil habitantes”, arrematou a associação.

A ação pede que a prefeitura implante, imediatamente, dez leitos de UTIs com respiradores no Hospital Municipal e distribua cestas básicas a todas as famílias que estão em estado de miserabilidade, incluindo famílias de autônomos, como feirantes e mototaxistas, bem como distribua a merenda escolar aos alunos enquanto perdurar a situação de anormalidade.

Ao analisar o pleito da associação, o magistrado entendeu que o município adotou algumas medidas, com o decreto de situação de emergência, autorização da contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos e produtos de limpeza, aquisição e locação de equipamentos, leitos de UTI, e outros insumos relacionados à assistência à população no combate ao coronavírus.

Assim, o juiz intimou a prefeitura para apresentar, no prazo de 72 horas, quais outras medidas adotou além do decreto municipal.



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