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:: ‘Política’

Itatim: Convenção sela chapa Inho, e Vanderley Andrade para eleições de novembro

Uma convenção selou os nomes de Cléverson Nogueira (Inho), a prefeito e Vanderley Andrade, como candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano na cidade de Itatim, a cerca de 220 km de Salvador. O evento político ocorreu nesta terça-feira (15).

O Ato político contou com a participação do Deputado Estadual, Dal, que aconteceu na câmara municipal de vereadores do cidade.

PROS oficializa candidatura de Celso Cotrim à Prefeitura de Salvador

Foto: Georgina Maynart / TV Bahia

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou nesta quarta-feira (16) a candidatura de Celso Cotrim à Prefeitura de Salvador. O anúncio aconteceu por meio de uma convenção. Essa é a primeira vez que o político disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital baiana. O candidato a vice na chapa é Popó Freitas (PROS).

A convenção foi fechada e realizada no espaço Aloha Cerimonial, que fica no bairro do Imbuí, em Salvador. O PROS tem 65 pleiteantes a vereador.

Via o G1, Durante a convenção, Celso Cotrim falou sobre as bandeiras de campanha. “Porque a gente acredita que é possível mudar as pessoas, é possível cuidar de gente, nós precisamos de uma gestão que chegue na ponta, uma gestão que converse com a sociedade”, afirmou o candidato Celso Cotrim.

TCM concede liminar para suspender acordo em São Felipe

Foto: Divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por 5 votos a 1, ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou ao prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, que se abstenha de implementar as medidas ajustadas no acordo judicial celebrado com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O Ministério Público Estadual, que apresentou denúncia junto ao TCM com pedido de medida cautelar, já questiona judicialmente a regularidade do projeto de lei para criação da Guarda Municipal de São Felipe e a extinção do cargo de vigilante e aproveitamento dos servidores para o exercício da função. As medidas devem ficar suspensas até a decisão final do pleno do TCM sobre o mérito da denúncia.

O conselheiro Raimundo Moreira apresentou voto divergente por entender que não cabe ao TCM se manifesta quanto à criação de leis, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros presentes à sessão. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que se insurgiu contra o acordo celebrado entre as partes, afirmando ser “nulo de pleno direito, nos termos do art. 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Alegou que o ente público não comprovou o cumprimento das exigências contidas nos arts. 16 e 17 da LRF para a apresentação do acordo submetido à chancela do Poder Judiciário. Ou seja, deixou de apresentar a “estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes”.

Além disso, segundo o MPE, não declarou “de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; não analisou a adequação do quanto contido no acordo firmado, com a lei orçamentária anual; não analisou e comprovou que a despesa a ser gerada será compatível com a dotação específica e suficiente, ou, que estaria abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie”.

Os conselheiros entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais. Para o conselheiro Fernando Vita, o enfrentamento da matéria não implica em usurpação da competência jurisdicional da Justiça estadual, onde tramita a mencionada ação, vez que, “a sentença homologatória ainda não se encontra estabilizada e acobertada pela imutabilidade da coisa julgada, permitindo, portanto, a apreciação dos atos praticados pelo gestor com infração às normas legais”.

Em análise preliminar, o relator entendeu que assiste razão ao Ministério Público Estadual, já que expressamente vedada pela Constituição Federal a investidura em cargo público com o aproveitamento de exercentes de outras funções de carreira diversa. Destacou também que as irregularidades apontadas são abundantes e sérias, comprometendo claramente a lisura do procedimento adotado pelo ente municipal, porquanto não foram observadas: (a) a necessidade de Lei autorizativa prévia; (b) a vedação à criação de despesas “(…) nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20” da LRF; (c) a ausência de “estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes”.

Santa Terezinha: Convenção do PP oficializa Zé de Zila e Pitucha Andrade para prefeito e vice


A Convenção Municipal do Partido Pogressista (PP), oficializou neste último domingo (13), a candidatura para reeleição de Zé de Zila como prefeito e do vice-prefeito Pitucha Andrade em Santa Terezinha. O Deputado Estadual, Dal marcou presença no evento que obedeceu aos protocolos de segurança do Ministério da Saúde contra a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

 

Além do lançamento da chapa para prefeito, a coligação do PP com o PT, PSB 40 e PSOL, oficializou os pré-candidatos a vereadores que vão disputar as eleições 2020.

 

Estavam presentes os ex-prefeitos Ailton Santana, Moreninha, Zé Luiz e o presidente do Partido Progressista da cidade de Castro Alves, Gleison Campos.

 

O evento foi realizado com a presença dos pré-candidatos e imprensa na Câmara Municipal. Com intuito de garantir a segurança da população foi implantado na parte externa um telão com transmissão ao vivo simultânea para os telespectadores que estavam na Praça Ápio Medrado, no centro da cidade.

‘Pra dar ao povo’: em ato do MDB no Piauí, ex-prefeito diz que roubou menos que o atual

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção comparou-se ao atual detentor do cargo, Rubens Vieira (PSDB), e disse ter roubado menos que ele. A afirmação foi feita durante convenção do MDB neste domingo (6) para oficializar a candidatura do médico Cristiano Brito para a prefeitura local.

“Temos que mudar o Cocal. Não é que o Cocal seja o fim do mundo, mas com essa administração todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento, mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal”, disse Monção, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Os presentes reagiram ao depoimento com risadas e palmas. O evento contou com a presença do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.

“Posso até ter tirado alguma coisa, dado para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu tivesse feito tudo direito não tinha ido preso, né? Se eu fui preso tem algum motivo”, disse Monção.

“Mas político que rouba, rouba para dar para o povo. Difícil roubar para si. Agora esse aí [Rubens Vieira] roubou para ele. A maior mansão de Cocal é a dele”, completou.

Em 2009, Monção foi preso durante Operação Harpia da Polícia Federal, acusado de participação no desvio de R$ 2,6 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Prefeito e vice têm mandatos cassados por “caixa dois”

O prefeito de Ibipeba, Demóstenes de Souza Barreto Filho, e seu vice, Otaniel Pereira da Cruz, tiveram os mandatos cassados por prática de “caixa dois”, entre outras irregularidades em gastos da campanha de 2016, quando venceram as eleições. Em decisão desta terça-feira (8), a 176ª Zona Eleitoral, com sede em Barra do Mendes, na mesma região, acolheu ação do Diretório Municipal do PP (Partido Progressista).

Na sentença, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos tornou Demóstenes e Tany, como são conhecidos no município, inelegíveis pelo período de oito anos, contados a partir de 2016.

Conforme a decisão, os gestotres foram beneficiados pela captação e gasto ilícito de recursos. “A arrecadação ilícita, o gasto ilícito e a omissão de gastos e receitas evidenciam a tentativa de embaraçar e evitar a fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, assim, a lisura e a higidez da campanha eleitoral de 2016, devendo ser aplicadas as sanções severas de cassação dos mandatos previstas na legislação eleitoral”, diz um trecho da sentença.





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