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Para garantir a segurança e a ordem pública de cerca de 11 milhões de eleitores, a Polícia Militar da Bahia vai realizar a “Operação Eleições 2024”, neste domingo (6/10), com policiamento ostensivo em todas as suas modalidades, incluindo escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos.

Estarão empregados 24.298 policiais militares de unidade operacionais convencionais e administrativas e 4.908 pms de unidade operacionais especializadas, totalizando 29.206 militares nos 417 municípios do Estado. Serão utilizadas 1.360 viaturas no processo de escoltas e policiamento ostensivo, com o investimento de R$ 1,02 milhão em diárias para tropa.

No decorrer do dia, serão produzidos relatórios com atualizações de hora em hora e um preposto da PMBA acompanhará as informações do Centro de Comando de Operações nas Eleições, no TRE.

Foto: Leandro Alves / Bahia10.com.br

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta sexta-feira (27), que tem observado nas atividades de rua em Feira de Santana que há um forte sentimento de mudança na cidade e cravou que o candidato do PT, Zé Neto, na disputa deste ano, vai repetir Jaques Wagner, que em 2006 derrotou o grupo político do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, destronando a hegemonia carlista que durava quase três décadas na Bahia. O candidato da Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer tem como adversário Zé Ronaldo, candidato do União Brasil que já administrou Feira de Santana em quatro oportunidades e lidera o grupo que comanda a prefeitura há 24 anos.

“O sentimento de mudança toma conta de Feira de Santana. O povo está com uma vontade danada de votar e eleger Zé Neto prefeito, o candidato de Lula, que vai libertar a Princesa de uma relação abusiva que já dura 24 anos. Percebo que o mesmo sentimento que levou a vitória de Jaques Wagner em 2006 está presente em Feira para consagrar a vitória histórica de Zé Neto no próximo dia 6”, afirmou o petista, que participou ontem (26) à noite, ao lado de Zé Neto e do candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu (Podemos), da Caravana do 13 nos Bairros Irmã Dulce e do Tomba.

Na avaliação de Robinson há “um grito de liberdade” preso na garganta da população feirense, que está indignada com o abandono e maltrato da cidade pelo grupo político liderado pelo prefeito Colbert Martins e pelo candidato do União Brasil Zé Ronaldo.

“No Tomba e Irmã Dulce testemunhei mais uma vez isso. O sentimento é de mudança e uma onda está se formando na cidade,” afirmou Robinson, enfatizando a mobilização popular em torno do candidato de Lula.

Robinson Almeida também criticou a gestão Colbert Martins, que, segundo ele, trata Feira de Santana como a “Rainha do Abandono”. O deputado ainda cutucou o aliado do prefeito, o candidato do União Brasil Zé Ronaldo.

“Essa dupla é a responsável pelo descaso na saúde, pelo abandono da educação, pela ausência de investimentos em infraestrutura, em áreas de lazer, no esporte e no desenvolvimento que fortaleça a geração de emprego e inclusão da população”, apontou.

“Mas está chegando a hora do povo feirense acabar com essa panelinha que trata Feira de Santana dessa forma. Vamos, junto com o povo, dar um grito de liberdade e construir um novo futuro para a Princesa do Sertão, com Zé Neto prefeito”, concluiu.

A candidata a vice-prefeita pela coligação ”Itiruçu seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil) teve sua candidatura deferida, ou seja, reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, relator do caso, aponta que ”Nega-se provimento a recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a AIRC e deferiu o pedido de candidatura, quando inexistente acervo probatório robusto a conferir certeza da alegada união estável”.

O processo teve início a partir da denúncia de Alender Correia, candidato a prefeito de Itiruçu pelo MDB, amparado no artigo da Constituição Federal que determina que cônjuges e parentes consanguíneos, de até segundo grau ou adoção, são inelegíveis no território de jurisdição do titular.

Em entrevista ao Bahia Notícias em agosto, a prefeita, Lorena Di Gregório, confirmou que ambas já haviam se relacionado no passado, porém o relacionamento nunca chegou a evoluir para uma união estável.

Foto: Reprodução

Cidades com um só candidato a prefeito podem eleger o mandatário com um único voto. Esse é o cenário de 214 municípios brasileiros nas eleições 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E a maioria dos municípios nessa situação está no Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldade depois de enchentes devastarem o estado.

Os dados do TSE mostram ainda que a maior parte dos candidatos únicos no Brasil é homem, branco, casado e com nível superior completo.

De acordo com a Justiça, o número de municípios com candidatos únicos em 2024 é o dobro do identificado nas últimas eleições municipais. Em 2020, 107 cidades tiveram apenas um nome concorrendo ao Executivo municipal.

Contribui para essa redução o fato de ter diminuído o total de candidatos a prefeito em todo o Brasil. Neste pleito, 15.573 pessoas se candidataram. Em 2020, foram 19.379.

Quando a eleição tem apenas um candidato, o postulante precisa de um único voto para se eleger. Isso porque o pleito para o cargo de prefeito segue o sistema majoritário, no qual ganha o concorrente que tiver a maioria dos votos válidos, sem contar brancos e nulos.

A maioria simples é requisito para municípios com menos de 200 mil eleitores, nos quais não há possibilidade de segundo turno. Naqueles que superam o número, é necessário que o candidato atinja maioria absoluta —metade mais um dos votos válidos— para se eleger, podendo haver segundo turno no último domingo de outubro.

No caso de candidaturas únicas, portanto, um voto basta para eleger o prefeito independentemente do tamanho da cidade.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

No último domingo, dia 22, o bairro de Piripiri, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi palco de um encontro significativo entre os motociclistas da Associação Amosuf e importantes líderes políticos. Organizado por Nino Motos, o evento contou com a presença do vereador Luiz Carlos (Republicanos)e do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), ambos empenhados em discutir e fortalecer os direitos dos motociclistas.

A reunião, que mobilizou a comunidade local, destacou-se pelo diálogo aberto e construtivo, onde questões como segurança nas estradas e o fortalecimento dos direitos dos motociclistas foram amplamente debatidas. O apoio do vereador e do deputado às demandas da categoria reforçou o compromisso de ambos em promover melhorias à categoria.

Para Nino Motos e os integrantes da Amosuf, o evento representa mais um avanço importante na luta por condições mais seguras e dignas. “Estamos acelerando em direção a um futuro melhor para todos os motociclistas. Unidos, somos mais fortes, tanto na estrada quanto na luta pelos direitos”, destacou Nino, apontando que : “Nossos liderados estão felizes com os resultados do encontro!”. Ele também ressaltou a importância de manter o diálogo constante com as autoridades e fortalecer a mobilização da categoria. Para Nino, a “união entre os motociclistas e o apoio de líderes políticos como o vereador Luiz Carlos e o deputado Márcio Marinho são fundamentais para garantir que as demandas do grupo sejam ouvidas e atendidas, tornando as ruas mais seguras e garantindo mais respeito e direitos”.

Além de discutir pautas essenciais, o grupo também manifestou seu apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil), apoiando o trabalho realizado pela gestão municipal em Salvador.

Esse encontro evidencia a força de união entre a comunidade de motociclistas e os líderes políticos, mostrando que, juntos, é possível conquistar um futuro com mais segurança, respeito e oportunidades para todos.

“Unidos pelo mesmo ideal, seguimos na estrada, prontos para conquistar cada vez mais direitos!’, destacou Nino.