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:: ‘Polícia’

Dois homicídios são registrados em Cabaceiras do Paraguaçu

(Os corpo foi removido para o DPT)

O primeiro caso envolve um homem de 33 anos que foi morto a tiros no interior de um bar, no povoado do Aporá, na noite deste sábado (05), por volta das 21h40. Joanito Ramos dos Santos, trabalhava em Cruz das Almas, morreu no local depois de ser atingido por disparos de arma de fogo deflagrados pelo assassino que após o crime fugiu do local. O óbito foi constatado por uma equipe do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) que atendeu a ocorrência.

Já era madrugada deste domingo (6), quando Geovane da Conceição dos Santos, vulgo “vaninha”, de 25 anos, foi morto a tiros no centro da cidade por um desconhecido durante um acerto de contas. A morte, segundo do blog Forte na Notícia, aconteceu na rua Laranjeiras, por volta da 1h20. Moradores que residem próximo ao local do crime ficaram apavorados com o barulho provocado pelos tiros.

Os corpos foram removidos pela Polícia Técnica para o DPT de Santo Antônio de Jesus. As mortes foram registradas no plantão central da delegacia de polícia de Cruz das Almas.

Rui aciona PGR contra autorização da Força Nacional na Bahia: ‘Ameaça o pacto federativo’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. De acordo com o governador, a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

Leia abaixo a íntegra do ofício encaminhado à PGR:

Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.

Exm° Sr. Procurador-Geral da República,

“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.

Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.

Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.

Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.

Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.

Rui Costa
Governador da Bahia

Polícia encerra ‘festa paredão’ com 300 pessoas em Lauro de Freitas

(Divulgação/SSP-BA)

A polícia encerrou mais uma festa do tipo paredão com 300 pessoas na madrugada deste sábado (5), no bairro de Portão, em Lauro de Freitas. Equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) chegaram até o local após uma denúncia anônima.

A festa acontecia na Rua dos Fiéis. Os participantes do evento não usavam máscaras e consumiam bebidas acoólicas. Segundo ás informações do Correio24hrs*, Os PMs abordaram os homens e mulheres e depois orientaram que todos retornassem às suas residências. “Eles seguiram o nosso conselho e resolvemos a situação com diálogo”, informou o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro.

Filhotes de shih tzu são resgatados em situação de maus-tratos na BR 116

Foto: Polícia Rodoviária Federal da Bahia

Policiais rodoviários federais encontraram quatro filhotes de cachorro da raça shih tzu durante a fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana (BA), nesta sexta-feira (4). Os animais estavam aprisionados em ambiente escuro, sem ventilação, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Eles saíram de Brasília (DF) e seriam comercializados em Feira de Santana, um percurso de aproximadamente 1.400 quilômetros.

 

Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o casal encontrado com os filhotes responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os cães foram entregues aos cuidados do Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono. A responsável pela ONG esteve presente na unidade policial da PRF e prestou os primeiros socorros aos animais. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Prefeito de Madre de Deus é atacado a tiros na porta de casa

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jailton Jajai (PTB), foi internado no Hospital Municipal da cidade após ser vítima de um possível atentado nesta sexta-feira (4), de acordo com informações obtidas pelo site Bahia Notícias. 

Ele teria sido abordado por dois homens enquanto estava na porta de sua casa para jogar o lixo fora. Os suspeitos dispararam sete vezes contra Jajai, que, por ser policial militar reagiu e trocou tiros.

Segundo as informações obtidas pela reportagem, apesar de estar internado, ele passa bem e está sob observação. Não há informações detalhadas sobre eventuais motivações para esse possível atentado.





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