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:: ‘Municípios’

Cinco municípios baianos vão perder receita do FPM em 2021

(Reprodução/ Facebook)

Estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 17 municípios brasileiros vão perder receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos números divulgados pelo IBGE sobre a estimativa da população em 2019.

A pesquisa aponta que na Bahia cinco municípios perdem coeficiente, 11 ganham, e 31 deles, embora com mudança no total de habitantes, permanecem como antes porque a diferença é menor de 500 habitantes entre 2018 e 2019. Tapiramutá está entre os que registraram queda do coeficiente de 1,2 para 1,0, além de ter redução de recursos de outras verbas, que são repassadas com base no número de habitantes de cada lugar. O município é o único da Bahia que figura entre nove cidades do Brasil com diferença de até 20 habitantes entre a estimativa de 2018 e 2019 do IBGE.

De acordo com o controlador interno da prefeitura de Tapiramutá, Washington Ribeiro, o departamento jurídico municipal está organizando a documentação para pedir a retificação dos números. “Nós já fizemos isso antes, no Censo 2010, quando também apontaram que tínhamos redução de habitantes e conseguimos provar, através de uma mobilização documental, que até povoados inteiros haviam sido contabilizados para municípios vizinhos”, disse Ribeiro.

O prazo para os municípios contestarem os números termina dia 16 de setembro, alertou o consultor da CNM, Eduardo Stranz, salientando que os dados apresentados em agosto pelo IBGE são cálculos sobre estimativas e que a confederação tem protestado pela falta de um censo geral por parte do instituto. “Existe uma lei federal sobre o Plano Nacional de Estatística, que obriga a realização do Censo a cada 10 anos, com a contagem geral da população”, afirmou Stranz, destacando que, como a contagem não aconteceu como prevê a lei, a CNM mobilizou lideranças políticas que aprovaram a Lei 165/2019, congelando os coeficientes até a realização do próximo Censo.

Ganham coeficiente

Entre os municípios baianos que ganham coeficiente, de acordo com o estudo da CNM, Amargosa passa de 1,6 para 1,8. Entretanto, conforme o prefeito Júlio Pinheiro, este número já estava valendo por medida judicial. “Em 2018 tínhamos 1,80 e por conta da redução na estimativa de população por mudanças nos cálculos do IBGE passaríamos para 1,60. Conseguimos comprovar o erro, manter nosso índice”, afirmou salientando que considera “essa metodologia do IBGE equivocada”.

De 155.439 habitantes (agosto 2019) para 156.975 moradores (julho 2020), Barreiras passa do coeficiente 3,8 para 4,0 em 2021. Isso representa na prática um incremento na receita de 3,31%, afirmou o secretário da Fazenda, Celso Luís Lessa.

(Fonte: A Tarde)

Polícia encerra ‘festa paredão’ com 300 pessoas em Lauro de Freitas

(Divulgação/SSP-BA)

A polícia encerrou mais uma festa do tipo paredão com 300 pessoas na madrugada deste sábado (5), no bairro de Portão, em Lauro de Freitas. Equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) chegaram até o local após uma denúncia anônima.

A festa acontecia na Rua dos Fiéis. Os participantes do evento não usavam máscaras e consumiam bebidas acoólicas. Segundo ás informações do Correio24hrs*, Os PMs abordaram os homens e mulheres e depois orientaram que todos retornassem às suas residências. “Eles seguiram o nosso conselho e resolvemos a situação com diálogo”, informou o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro.

Filhotes de shih tzu são resgatados em situação de maus-tratos na BR 116

Foto: Polícia Rodoviária Federal da Bahia

Policiais rodoviários federais encontraram quatro filhotes de cachorro da raça shih tzu durante a fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana (BA), nesta sexta-feira (4). Os animais estavam aprisionados em ambiente escuro, sem ventilação, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Eles saíram de Brasília (DF) e seriam comercializados em Feira de Santana, um percurso de aproximadamente 1.400 quilômetros.

 

Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o casal encontrado com os filhotes responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os cães foram entregues aos cuidados do Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono. A responsável pela ONG esteve presente na unidade policial da PRF e prestou os primeiros socorros aos animais. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Prefeito de Madre de Deus é atacado a tiros na porta de casa

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jailton Jajai (PTB), foi internado no Hospital Municipal da cidade após ser vítima de um possível atentado nesta sexta-feira (4), de acordo com informações obtidas pelo site Bahia Notícias. 

Ele teria sido abordado por dois homens enquanto estava na porta de sua casa para jogar o lixo fora. Os suspeitos dispararam sete vezes contra Jajai, que, por ser policial militar reagiu e trocou tiros.

Segundo as informações obtidas pela reportagem, apesar de estar internado, ele passa bem e está sob observação. Não há informações detalhadas sobre eventuais motivações para esse possível atentado.

Previsão para o feriadão de 7 de setembro é de tempo fechado e chuva

Foto: Ag. Atarde

O fim de semana que emenda no feriado de 7 de setembro (segunda) será de tempo fechado e chance de chuva na capital baiana. A previsão da Defesa Civil de Salvador (Codesal) para o sábado (5) é de céu nublado a parcialmente nublado com chances de até 40% de ocorrência de pancadas de chuvas fracas e isoladas, a qualquer hora do dia. Com ventos de até 18 km por hora.

No domingo (6) a previsão de céu nublado se mantém, e a chance de chuva cresce para 70% a qualquer hora do dia. Não há risco para deslizamentos de terra. A temperatura mínima pra o domingo é estimada em 22ºC e máxima de 28ºC. Fonte: Bahia Notícias





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