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:: ‘Municípios’

Santa Terezinha, Rafael Jambeiro e Sapeaçu, está entre as cidades que oferecem alto risco de propagar novos casos de Covid-19, diz estudo

O levantamento é de autoria de pesquisadores vinculados a quatro universidades — as baianas Ufba e Uefs, além da Unicamp, de estado de São Paulo.

Ao compilar dados geográficos de cada cidade, o grupo considerou a presença de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos como vetores de contaminação e os relacionou àqueles que já apresentam registros do novo coronavírus.

As informações foram tratadas em sistemas de informações geográficas, cuja estimativa total abrange 323 municípios, dos quais 91 deles integram a faixa de probabilidade acentuada.

Segundo o estudo, assim que a pesquisa foi finalizada, na quinta-feira (2), Palmeiras, na Chapada Diamantina, confirmou o seu primeiro caso da doença. O município figurava lista de riscos elevados, afirmam os pesquisadores.

De acordo com os autores, o levantamento foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(Sesab) de modo a abalizar ações de enfrentamento à pandemia.

Confira o quadro abaixo com as 91 cidades classificadas como de alto risco:

municípios verde

Justiça dá 72h para prefeito de Candeias explicar ações adotadas contra pandemia

Foto: Abdias Alves | Divulgação

O juiz Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Candeias, 72 horas ao prefeito do município, Pitágoras Ibiapina, para esclarecer quais medidas adotou contra a pandemia do coronavírus.

O despacho foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 6, e faz parte de uma ação civil pública ajuizada pela Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio (Acombasa). A entidade representativa explica que, com a quarentena, a classe mais atingida é a de autônomos, como mototaxistas e feirantes da central de abastecimento. “Por causa das medidas de prevenção, tem-se aproximadamente três mil famílias privadas de qualquer gênero alimentício”, frisa a associação em sua peça apresentada.

Outro ponto citado pela Acombasa é que os alunos da rede municipal de ensino, em decorrência da suspensão das aulas, estão sem de receber a merenda escolar, umas das alimentações diárias e que já fora adquirida. “A não utilização implica em perda do produto por expiração do prazo de validade”, ressalta.

“Muito embora tenha imposto medidas restritivas, o município não implementou qualquer ação afirmativa no sentido de não deixar faltar alimentação básica para a população, bem como não tomou providência no sentido de aparelhar o hospital e o posto de saúde para tratar da doença, não havendo nenhum leito de UTI e apenas uma sala de isolamento para a cidade com mais de 100 mil habitantes”, arrematou a associação.

A ação pede que a prefeitura implante, imediatamente, dez leitos de UTIs com respiradores no Hospital Municipal e distribua cestas básicas a todas as famílias que estão em estado de miserabilidade, incluindo famílias de autônomos, como feirantes e mototaxistas, bem como distribua a merenda escolar aos alunos enquanto perdurar a situação de anormalidade.

Ao analisar o pleito da associação, o magistrado entendeu que o município adotou algumas medidas, com o decreto de situação de emergência, autorização da contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos e produtos de limpeza, aquisição e locação de equipamentos, leitos de UTI, e outros insumos relacionados à assistência à população no combate ao coronavírus.

Assim, o juiz intimou a prefeitura para apresentar, no prazo de 72 horas, quais outras medidas adotou além do decreto municipal.

Desocupação de 230 famílias gera tumulto e protesto em Lauro de Freitas

Foto: Cidadão Repórter / Atarde

Famílias que viviam em uma ocupação localizada no loteamento do Caji, em Vida Nova, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foram retiradas dos barracos na manhã desta segunda-feira, 6. A ação realizada por equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e Polícia Militar (Rondesp e Batalhão de Choque) foi tumultuada.

“Chegaram utilizando o poder para desapropriar 230 famílias, entre idosos, adultos, crianças e mulheres grávidas”, contou Cláudio Abreu, porta-voz do grupo, ao A TARDE. As famílias estão no local há cerca de um mês.

O advogado Caio Rocha, que defende as famílias, disse à reportagem que a ação de aproximadamente 100 policiais militares ocorreu sem mandado judicial. “Eles vieram na semana passada com um mandado de 2014, mas após questionarmos eles foram embora e hoje voltaram alegando desforço imediato para a desocupação”, disse o jurista. “Essas famílias não têm para onde ir”, afirmou Rocha.

(Confia mais no Portal Atarde)

Reservatórios vão minimizar falta de água em bairros de Salvador

Valter Pontes/Divulgação/Secom

Um acordo de cooperação entre a prefeitura de Salvador e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai possibilitar a distribuição de quatro mil caixas d’água nas comunidades que mais têm sofrido com o desabastecimento por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O termo foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo prefeito ACM Neto e pelo coordenador do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, no Palácio Thomé de Souza.

O material será disponibilizado pelo órgão federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A distribuição dos reservatórios será feito através de levantamento da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, em conjunto com a Embasa, para identificação das localidades mais afetadas pela falta de abastecimento. As caixas d’água são de polietileno, possuem tampa e capacidade para 500 litros.

O prefeito salientou que, mesmo o serviço de distribuição de água sendo de atribuição estadual, a Prefeitura e o Dnocs estão dando esse apoio para garantir que os cidadãos possam ter acesso ao recurso diante da pandemia da Covid-19.

“Neste momento de combate ao coronavírus, não dá para pedir às pessoas que lavem as mãos, que se mantenham asseadas faltando água. Então, foi feito esse acordo de cooperação com o Dnocs e, a partir de agora, serão levadas essas caixas d’água aos bairros mais pobres, que estão sofrendo com esse problema de desabastecimento. Assim, espera-se, provisoriamente, dar uma solução pra a família para que ela tenha condições de ter água na sua residência”, afirmou ACM Neto.

O coordenador do Dnocs na Bahia explicou a motivação para a distribuição dos reservatórios. “O órgão vinha sendo demandado por associações de moradores por conta da falta de abastecimento de água. Nós, sensíveis à questão do coronavírus, entendemos que o know-how da Prefeitura com relação à área social, através da descentralização por meio das Prefeituras-Bairro, poderia nos ajudar para, de maneira organizada, ajudar na entrega dessas caixas d’água e, assim, na higienização dessa população mais carente”, disse Lucas Lobão.

Medida que isenta 233 mil famílias baianas da conta de água vale a partir de amanhã

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O Projeto de Lei 23.812/2020 que isenta da conta de água, por três meses, das famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água foi sancionado nesta segunda-feira (6). A medida entra em vigor a partir de sua publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para amanhã (7). A medida contempla mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos.

A estimativa do governo da Bahia é de que cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana. O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4).

A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber o benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda, além de ter consumo de água menor do que 25 m3 por mês (ver requisitos na lista abaixo).

Mesmo antes da proposta do Governo do Estado, a Embasa já havia suspendido os cortes do fornecimento de água por falta de pagamento para os clientes inscritos na Tarifa Social, desde que se constatou a transmissão comunitária do coronavírus na Bahia, no dia 20 de março.

Suspensão de liminar impede comprometimento de serviços
Neste final de semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que proibia a Embasa de suspender o fornecimento de água para todo o estado pelo período de três meses, impedindo o comprometimento dos serviços prestados pela empresa. O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, entendeu que, se mantida a decisão anterior, o prejuízo a ser suportado pela Embasa, em  cumprimento à determinação judicial, causaria risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, comprometendo “sobremaneira, a satisfatória prestação dos pré-aludidos serviços, no Estado inteiro”.

A decisão atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que explicou que, para a adoção de qualquer medida excepcional neste período de combate ao coronavírus e seus efeitos, seja na área da saúde, seja no setor econômico, é imprescindível que haja uma avaliação dos efeitos da medida como um todo, com noção de sistema, principalmente suas implicações em todos os demais setores da sociedade.

Que tem direito à isenção do pagamento da conta de água? 

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa?  
A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social?
Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina.

Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício?
O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa.

Como é possível solicitar a Tarifa Social?
iante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site www.embasa.ba.gov.br e App Embasa).

Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado?
A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

Fonte: Correio24hrs*

Ubatã: Casa de ‘ciganos’ é alvo de atentado a tiros

Foto: Ubatã Notícias

Uma residência pertencente a ciganos em Ubatã, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, foi alvo de tiros na madrugada deste domingo (5). Segundo apurou o Bahia Notícias, até a manhã desta segunda-feira (6) nenhum suspeito foi localizado. Também não há relato de vítimas. O fato ocorreu no bairro Comissão. Pelo menos seis disparos foram atingiram o imóvel, segundo informou o Ubatã Notícias. O local servia de acampamento de ciganos e estava desocupado no momento dos tiros.

Ainda segundo o site, a suspeita é que a ação esteja associada à morte do comerciante Danilo Ribeiro Morais, de 23 anos. O jovem foi baleado após esbarrar em um “cigano”, identificado como Laelson da Costa Dantas, em dezembro do ano passado, em um evento em um bar da cidade. Morais chegou a ficar hospitalizado, mas não resistiu. Laelson teve a prisão preventiva decretada, mas até o momento não foi localizado. O caso segue em investigação.

91 cidades baianas oferecem alto risco de propagar novos casos da doença

Um estudo sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia aponta que 91 dos 417 municípios, incluindo Salvador, oferecem risco acentuado de propagar novos casos de Covid-19 nas próximas semanas.

Feira de Santa, Alagoinhas, Barreiras, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista também aparecem na lista (veja quadro completo mais abaixo).

Foto: Divulgação/Agencia Fapesp

O levantamento é de autoria de pesquisadores vinculados a quatro universidades — as baianas Ufba e Uefs, além da Unicamp, de estado de São Paulo.

Ao compilar dados geográficos de cada cidade, o grupo considerou a presença de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos como vetores de contaminação e os relacionou àqueles que já apresentam registros do novo coronavírus.

As informações foram tratadas em sistemas de informações geográficas, cuja estimativa total abrange 323 municípios, dos quais 91 deles integram a faixa de probabilidade acentuada.

Segundo o estudo, assim que a pesquisa foi finalizada, na quinta-feira (2), Palmeiras, na Chapada Diamantina, confirmou o seu primeiro caso da doença. O município figurava lista de riscos elevados, afirmam os pesquisadores.

De acordo com os autores, o levantamento foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(Sesab) de modo a abalizar ações de enfrentamento à pandemia.

Confira o quadro abaixo com as 91 cidades classificadas como de alto risco:

municípios verde

 

Cruz das Almas: Adolescente é torturado e morto

O jovem identificado por Alexsandro do Vale Gomes, de 15 anos, foi morto na manhã do último sábado (04), no povoado de Toquinha, zona rural da cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano.

Segundo informações do site Portal Cruz das Almas News, o jovem foi espancado, torturado e morto e toda a ação foi registrada e divulgada em grupos de WhatsApp. A 27ª CIPM esteve no local e investiga o caso. O levantamento cadavérico foi realizado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).



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