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:: ‘Destaque5’

STF manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado. Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia. A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello. Com ás informações do Correio24hrs*.

Kannário destina emenda de R$ 2,5 milhões para combate ao coronavírus em Camaçari

(Divulgação)

O cantor e deputado federal baiano Igor Kannário (Democratas) destinou uma emenda parlamentar de R$ 2,5 milhões para o combate ao coronavírus na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O município teve 85 casos de covid-19 confirmados até esta quinta-feira (14). Desses, 29 estão em isolamento domiciliar, sete em hospitalar, três óbitos confirmados e 46 estão recuperados.

“A Prefeitura de Camaçari tem tomado medidas importantes para combater o avanço do coronavírus, com investimentos nas áreas da saúde e social. Acredito que esta emenda irá reforçar estas medidas e ampliar as ações de proteção às pessoas que mais precisam. Juntos vamos enfrentar o coronavírus e superar esta crise”, afirmou o deputado.

A cada parlamentar brasileiro é garantido uma cota individual em emendas parlamentares, instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União, de pouco mais de R$ 15 milhões, que podem ser destinados a um máximo de 25 emendas diferentes. Metade do valor das emendas precisa ir para a saúde. Segundo o Correio24hrs*, Destes R$ 15 milhões, Kannário já destinou R$ 5 milhões para auxiliar no combate ao coronavírus na Bahia.

Veja como será o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Paulo Henrique Angelo, divulgou hoje (15) informações técnicas sobre o crédito do benefício e também tirou dúvida dos internautas.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto; explicaram, no Palácio do Planalto, detalhes de como será o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.

Também participaram do evento, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto; a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé; e o vice-presidente de Tecnologia e Digital da Caixa, Cláudio Salituro. (Com mais no site Agência Brasil)

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Foto: Divulgação / Tecnoblog

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os possíveis concorrentes só podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Após entrevista de Regina Duarte à CNN, assessora deixa Secretaria da Cultura

Foto: Agência Brasil

A assessora de imprensa da Secretaria Especial de Cultura, Renata Giraldi, deixou o cargo após o surto de Regina Duarte durante entrevista ao canal CNN Brasil.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Giraldi fazia parte da equipe de imprensa da pasta liderada pela ex-atriz.

O Ministério do Turismo, pasta à qual é vinculada a Secretaria, confirmou a exoneração da funcionária. A reportagem tentou contato com a assessora, porém, sem sucesso.

Entrevista

Durante entrevista ao canal CNN Brasil, no dia 7 de maio, Regina minimizou atos da Ditadura Militar, como as torturas, e se descontrolou após um questionamento feito pela ex-colega de Rede Globo, a atriz Maitê Proença.



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