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:: ‘Destaque4’

Acidente com três caminhões mata duas pessoas e deixa criança de 2 anos ferida

Foto: Reprodução/TV Bahia

Dois adultos morreram e uma criança ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo três caminhões na BR-020, em trecho próximo à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A situação aconteceu no sábado (5) e, nesta segunda-feira (7), a vítima segue internada no hospital.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois dos caminhões bateram de frente. Um dos veículos é um caminhão baú, que precisou fazer uma manobra para desviar de outro caminhão, que saía de um posto de combustível e tapava a visão da pista.

Durante essa manobra, o caminhão baú acabou batendo de frente com um caminhão prancha. O motorista do caminhão prancha teve ferimentos graves e ficou preso às ferragens. Os bombeiros foram acionados para tentar tirar ele do local, mas ele não resistiu e morreu ainda na BR-020.

Ele foi identificado como Alex Oliveira, de 27 anos. No caminhão baú seguia um casal e a filha de 2 anos. A mulher também sofreu com o impacto, e chegou a ser socorrida no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas também não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. Ela não teve identidade divulgada.

A criança ficou gravemente ferida e foi levada para o Hospital Geral do Oeste, que fica na cidade de Barreiras, a cerca de 90 km de Luís Eduardo Magalhães. O pai dela, que dirigia o caminhão baú, teve ferimentos leves e está no hospital acompanhando a menina. Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

MPF pede suspensão imediata de operação em assentamentos no sul da Bahia

Foto : Reprodução / Radar64

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no fim da tarde de ontem (5), a suspensão imediata de decisão liminar que permitiu ações de reintegração de posse nos municípios de Prado e Mucuri, localizados no extremo Sul da Bahia. Segundo o portal Metrópoles, a solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A promotoria alega que os fatos apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão incompletos e o MPF não teve a oportunidade de influenciar na decisão. O órgão também argumenta que a decisão em vigor pode contribuir com a exposição de mais pessoas à Covid-19.

A solução defendida pelo órgão é a realização de audiência de conciliação entre as partes, depois da execução de um levantamento pelo Incra sobre a situação dos projetos de assentamentos nos municípios de Prado e Mucuri.

O MPF ainda destaca que a atuação do instituto acarretou o aumento de tensão no local, com o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública. De acordo com o recurso, “não é de hoje” que o órgão “apresenta fragilidades estruturais e orçamentárias que impactam na sua missão de realizar a reforma agrária”.

Fonte: Metro1

Polícia Rodoviária Federal retira animais soltos na BR-101

(Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retirou das margens da BR 101, animais de grande porte que circulavam livremente na rodovia. A ação aconteceu no Km 203, trecho das cidades de Cachoeira e São Félix na Pedra do Cavalo.

Segundo a PRF, os animais estavam se alimentando da vegetação que margeia a pista, situação que aumenta a probabilidade de acidentes.

Ainda de acordo com a PRF, os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.

Mil pessoas protestam em Roma contra máscaras e vacinas

Foto: Vincenzo Pinto/AFP

Mil pessoas protestaram, neste sábado (5), no centro de Roma, capital da Itália, contra a obrigação de vacinar crianças em idade escolar ou usar máscara em meio à pandemia de coronavírus.

“Não à obrigação de vacinar, sim à liberdade de escolha”, “não às máscaras nas escolas, não ao distanciamento”, “a liberdade pessoal é inviolável” e “viva a liberdade”, eram alguns dos slogans nos cartazes.

A maioria dos participantes não usava máscara, confirmou a AFP.

Um deles carregava uma foto do Papa Francisco com a palavra Satã escrita, bem como o número 666, considerada um símbolo do diabo.

O chefe do governo italiano, Giuseppe Conte, havia expressado sua posição dias antes desta reunião de militantes antivacinas: “mais de 274.000 doentes e 35.000 mortos [pelo coronavírus]. Ponto final”.

Conte expressou sua esperança de que o outono não leve a um novo confinamento geral, mas apenas a “intervenções específicas” quando necessário. Fonte: G1/France Presse

Foto: Vincenzo Pinto/AFP

 

Rui aciona PGR contra autorização da Força Nacional na Bahia: ‘Ameaça o pacto federativo’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. De acordo com o governador, a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

Leia abaixo a íntegra do ofício encaminhado à PGR:

Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.

Exm° Sr. Procurador-Geral da República,

“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.

Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.

Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.

Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.

Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.

Rui Costa
Governador da Bahia





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