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:: ‘Destaque4’

Oito bares são fechados em Lauro de Freitas por descumprirem “toque de recolher”

Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas

Oito bares foram fechados nesta última sexta-feira (22/5) em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, durante fiscalização da restrição de circulação noturna, conhecido popularmente como “toque de recolher”. A medida impede a circulação de pessoas e veículos em locais públicos das 20h às 5h da manhã e foi prorrogada até o dia 31 de maio.

Dos estabelecimentos fechados, cinco deles eram localizados no bairro de Itinga, dois na Vila Praiana e um em Ipitanga. Esse foi o oitavo dia de ação, totalizando 2.667 abordagens feita pela Prefeitura Municipal, em parceria com as forças policiais.

No mesmo dia da ação, o município chegou à marca de 338 casos confirmados da Covid-19. Itinga é a localidade com o maior número de infectados, 68 moradores do bairro testaram positivo. Caji com 54 casos e Portão 44, estão entre os bairros com mais avanço da doença. O número de mortes subiu para seis.

De acordo com informações da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), após o início da medida, houve uma redução de 78% das ocorrências policiais em Lauro de Freitas.

Gusttavo Lima erra letra de música em live e se diverte: ‘sou gay’; veja vídeo

Foto: Reprodução

Gusttavo Lima tem se mostrado bem à vontade nas lives do YouTube que realiza durante a quarentena. Na apresentação desta última sexta-feira (22), não foi diferente. O cantor colecionou frases que divertiram a web.

Uma delas foi ao cantar a música “Abre o portão que eu cheguei”, em que o cantor disse “Abre o portão que eu sou gay”. Gusttavo também protagonizou momentos com a mulher, Andressa Suita. Pai de Gabriel e Samuel, ele disse querer mais uma criança. “Você está maravilhosa. Vamos fazer um neném”, sugeriu Gusttavo. “A gente combinou que eu ia ser daqui três anos”, respondeu ela. “Três anos? Vou trabalhar, então. Vou ensaiando, pode ser?”, disse ele. (iBahia)

 

 

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Dá para pegar coronavírus em casa? Cuidado com as sacolas de plástico

(Foto: Divulgação)

O vírus é invisível e pode estar onde menos se imagina, inclusive, pondo em risco quem está cumprindo à risca o isolamento social. Acredite: ele permanece ali naquela sacola plástica que, até então, parecia inofensiva por três dias. Na embalagem de papel, como a que trouxe a pizza do fim de semana, são 24 horas. Uma “visita” dessas, definitivamente ninguém quer em casa e nem a vassoura atrás da porta vai afastar. Só o álcool 70, a solução de água sanitária e também o sabonete líquido.

Depois de ter 12 pessoas da família infectadas pela covid-19, uma delas, em quarentena total, o administrador Jorge Luiz Corrêa, de 55 anos, o saco plástico nem entra em casa. As compras são feitas com sacolas retornáveis que ele mesmo manuseia.

“Tenho duas tias primos e filhos de primos que estão com coronavírus. Em um dos casos de contaminação que aconteceu com uma das minhas tias, a gente suspeita que tenha sido via saco plástico. Ela é idosa, grupo de risco hipertensa e ela estava em quarentena e não saía de casa de forma alguma pela questão das recomendações, mas minha tia desconfia que tenha sido realmente a sacola do supermercado, as compras”, conta. (Sabia Mais na Correio24hrs*)

Decisões judiciais mandam Caixa antecipar saldo do FGTS

Reprodução

Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho. A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus tem levado juízes e desembargadores a considerar haver emergência no pagamentos desses valores.

No TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), que atende a região de Campinas, pelo menos duas decisões foram favoráveis ao pagamento imediato dos valores. As sentenças também aumentaram o valor máximo permitido na retirada do dinheiro. No início de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma nova rodada de saques de valores do Fundo de Garantia, como medida de mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus.

A medida provisória que criou a liberação temporária definiu que os saques estão limitados ao salário mínimo deste ano, de R$ 1.045. O calendário de saques, ainda não definido pela Caixa Econômica Federal, deverá começar no dia 15 de junho. Para o juiz convocado da 6ª Câmara do TRT-15 Guilherme Guimarães Feliciano, não há porque aplicar essa limitação de valor. Em decis]ao do início deste mês, ele negou pedido da Caixa Econômica Federal e manteve a ordem para liberar o saldo do FGTS de um trabalhador. Em primeira instância, o juiz havia somente antecipado o pagamento dos R$ 1.045.

No tribunal, o juiz convocado afirmou, em seu relatório, que a situação de calamidade pública associada à necessidade pessoal do trabalhador configuravam requisito para o levantamento do saldo do fundo.

A lei 8.036, que dispõe regras do FGTS, define alguns critérios para a movimentação do dinheiro. Os mais conhecidos são a demissão sem justa causa, a aposentadoria e o uso na compra de imóvel próprio. Há também a situação de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Em outro caso, essa da 9ª Câmara do TRT-15, o desembargador Gerson Lacerda Pistori considerou “real e indiscutível estado de calamidade pública vivido não apenas no Brasil, mas praticamente em todo o mundo, decorrência da pandemia” causada pela Covid-19.

O trabalhador que esteja considerando buscar a Justiça do Trabalho para antecipar o saque do Fundo de Garantia deve tomar alguns cuidados, diz o advogado Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara.

Segundo ele, não há um consenso sobre o âmbito em que a ação deve ser iniciada, se na Justiça Federal ou em uma vara do trabalho. “A Justiça do Trabalho tende a ter uma posição mais favorável ao empregado e deve entender que o decreto da calamidade é suficiente para permitir a liberação”, diz.

Para Matsumoto, têm mais chances de conseguir a antecipação os trabalhadores que estiveram com algum tipo de redução salarial, como os que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso.

As duas possibilidades foram criada pela Medida Provisória 936, que criou também um benefício emergencial calculado com base no seguro-desemprego.

“O decreto 5.113 [que regulamenta o saque do FGTS] não prevê a liberação em caso de pandemia, mas para a Justiça o que tem importado é que o trabalhador precise do dinheiro”, diz o advogado.

Esse decreto estabelece o limite de R$ 6.220 por conta em caso de liberação a trabalhadores atingidos por desastres naturais.

O trabalhador com urgência para acessar o dinheiro e que não se enquadre em nenhuma outra condição para o saque pode considerar também a adesão ao saque-aniversário.

Criado no ano passado, esse tipo de retirada permite a movimentação de uma parte do saldo no mês do aniversário do trabalhador. Quem faz essa opção não tem o dinheiro liberado em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre os valores depositados pelas empresa.

Em nota, a Caixa informou que “enquanto agente operador do FGTS, o banco cumpre as determinações legais e adota as providências necessárias para operacionalização do Fundo”. Disse também que os parâmetros para movimentação das contas por motivo de calamidade pública foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo 06/2020 e estão descritos na MP 946/2020.

O calendário para a liberação de até um salário mínimo será divulgado oportunamente, disse a Caixa. O banco também afirmou não comentar atuação processual.

Polícia Civil de Itatim cria conta no aplicativo instagram para receber denúncias

A Polícia Civil em Itatim, na região do Piemonte do Paraguaçu, criou uma conta no aplicativo instagram para que a população possa realizar denúncias sobre qualquer tipo de crime. O serviço de atendimento começou a funcionar e é válido para toda sede do município e zona rural. De acordo com Delegado de Polícia, Thiago Costa, o projeto tem por objetivo oferecer ao cidadão uma ferramenta para denunciar de forma sigilosa a prática de crimes na região. O instagram é @delegaciadeitatim.

As denúncias de crimes poderão ser feitas em qualquer horário por ligações gratuitas através do disque denúncia pelo telefone (75) 3452 – 2154.

 

 

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