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:: ‘Destaque3’

PM apreende caminhonete que transportava pessoas para ‘Covidfest’

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu na noite deste último sábado (25), por volta das 22h30, uma caminhonete que fazia o transporte de cerca de 20 pessoas. O veículo foi interceptado nas proximidades da UPA de Ipiaú. Um decreto municipal estabelece o toque de recolher na cidade entre às 20h e às 05h do dia seguinte.

Segundo informou a PM, a caminhonete era conduzida por um motorista sem CNH. Ele revelou aos policiais que foi contratado para fazer o transporte das pessoas para uma festa denominada por alguns dos ocupantes do veículo como Covidfest, a ser realizada na casa de um dos envolvidos.

Ainda segundo a Polícia Militar, foram encontradas bebidas alcoólicas no veículo. A caminhonete foi apreendida e os passageiros liberados e orientados a se recolherem em seus domicílios. O município de Ipiaú tem atualmente 24 casos confirmados de covid-19, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde. (Giro Ipiaú)

Santo Estevão: Adolescente passa mal e morre após levar bolada na cabeça em ‘baleado’

Foto | Reprodução Redes Sociais

Uma adolescente de 15 anos morreu após levar uma bolada durante uma partida de “baleado” na cidade de Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador. A informação foi confirmada pela delegacia do município.

De acordo com informações da polícia, o caso aconteceu por volta das 18h de sábado (25). Alessia dos Santos Silva foi atingida pela bola na cabeça, passou mal e foi encaminhada para um hospital da cidade, onde acabou não resistindo aos ferimentos.

Segundo o G1, A polícia não tem informações se a jovem tinha algum problema de saúde. O corpo dela foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, onde aguada a perícia.

Nas redes sociais, o Colégio Professora Edite Fonseca, onde a adolescente estudava, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de Alessia dos Santos, se solidarizando com os familiares e amigos da vítima.

“E com muita tristeza, que nós da família Edite Fonseca, comunicamos o falecimento da nossa aluna Alessia, 1° ano Tecnico Adm, ao mesmo tempo em que nos solidarizamos aos seus familiares e amigos neste momento de extrema dor. Rogamos a Jesus Misericordioso que conforte sua família e a receba num caminho de luz. Descanse em paz!!!”, dizia o post.

MPF investiga interferência de Bolsonaro no Exército

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a revogação de três portarias publicadas pelo o Comando Logístico do Exército (Colog) entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições. O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de apuração foram enviados por Raquel Branquinho no dia 20 deste mês ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Claudio Drewes José de Siqueira. No ofício, a procuradora argumenta que Bolsonaro fere princípios constitucionais ao interferir em atos de exclusividade do Exército.

Conforme o Estadão, Branquinho também aponta a possibilidade de Bolsonaro ter agido para beneficiar uma parcela de eleitores e que não há espaço na Constituição “para ideias e atitudes voluntaristas” do presidente, ainda que pautadas por “bons propósitos”.

Procurados durante o fim de semana, o Ministério da Defesa e a Presidência da República não se manifestaram, de acordo com a reportagem. As portarias 46, 60 e 61, revogadas pelo comandante do Colog, general Laerte de Souza Santos, por exigência de Bolsonaro, foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça. “Determinei a revogação das portarias (…) por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos”, escreveu Bolsonaro no Twitter em 17 de abril.

Essas portarias estabeleciam o controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis. Na avaliação dos procuradores, ao revogá-las, o governo facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas. “A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no país”, observou Raquel Branquinho em ofício obtido pelo Estadão.

As normas revogadas continham ainda diretrizes para identificação de armas de fogo, bem como para a marcação de embalagens e cartuchos de munições. Umas das regras revogadas, por exemplo, determinava que armas apreendidas pela Justiça cuja identificação tenha sido suprimida ou adulterada poderiam ganhar uma nova numeração.

Ex-braço direito da então procuradora-geral da República Raquel Dodge na área criminal e uma das integrantes do grupo escolhido pelo atual chefe do MPF, Augusto Aras, para atuar na Lava Jato, Raquel Branquinho é considerada uma procuradora linha dura, conhecida por seu trabalho em processos importantes, como o mensalão.

Operação prende 4 e cumpre mandados contra outros 7 envolvidos em homicídios em Feira de Santana

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Quatro homens foram presos em uma ação que cumpriu outros sete mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (23) em Feira de Santana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os suspeitos são acusados de homicídios ligados ao tráfico de drogas local. Policiais civis e militares participaram da operação. O primeiro detido foi preso no bairro Mangabeira. Guarnições da 66ª CIPM alcançaram um acusado na casa da namorada e efetuaram a prisão.

Em outro ponto, na primeira investida, o irmão do alvo procurado informou que não tinha contato com o suspeito há dois meses. Minutos depois, o foragido foi localizado nos fundos do imóvel. Outros dois foram presos nos bairros Caseb e Chácara São Cosme. Já no Complexo Prisional de Feira de Santana, foram cumpridos mandados contra sete detentos envolvidos em homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

“Na semana passada, transferimos outros seis homicidas para o Presídio de Segurança Máxima, em Serrinha. Trabalhamos de forma incessante e integrada”, declarou o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Roberto Leal. O comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade, por sua vez, informou que as ações ostensivas continuarão reforçadas na cidade. “A população pode nos ajudar denunciando, através dos telefones 190 e 181 (Disque Denúncia)”, completou o oficial.

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

TCM suspende licitação em 3 municípios; Rafael Jambeiro foi incluído

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, que determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública nº 001/2020 realizado pela Prefeitura de Rafael Jambeiro e a anulação de todos os atos praticados pela comissão de licitação na reunião do dia 06 de abril. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa para “execução de pavimentação em paralelepípedos e pavimentação em diversas ruas do município”. Os conselheiros do TCM, na mesma sessão, ratificaram medidas cautelares que suspenderam licitações em outros dois municípios e acatou denúncia para alterar um item de edital de licitação para compra de pneu em Santa Brígida.

A denúncia contra ato da prefeitura de Rafael Jambeiro, com pedido liminar, foi oferecida pela empresa Construsete Construtora, que se manifestou contra o edital do certame que estabelece exigência no sentido de que as empresas comprovem possuir, em seus quadros, administrador, engenheiro civil, engenheiro ambiental e engenheiros em Segurança do Trabalho. De acordo com o denunciante, a exigência violaria a competitividade do certame por se tratar de condição excessiva, sendo tal situação objeto de tempestiva impugnação administrativa perante a comissão licitante, que teria negado a pretensão de modo lacônico.

Durante a análise do processo, o procurador do município, Jaime Cruz, defendeu que todas as exigências contidas no edital decorrem de orientações técnicas e determinações dos conselhos profissionais. O relator, conselheiro Fernando Vita, entendeu que a exigência posta em torno da demonstração dos profissionais é desnecessária para a finalidade do certame, dada a simplicidade da obra licitada. Ressaltou ainda, em seu voto, que os termos do edital não podem ser interpretados com rigor excessivo que acabe por prejudicar a própria finalidade da licitação, restringindo a concorrência.

Desta forma, convencidos da presença no pedido do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas, em especial a restrição ao caráter competitivo do certame, assim como de possível danos ao erário de difícil reparação, os conselheiros do TCM ratificaram a concessão da liminar.

Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal.

A denúncia foi apresentada pela “Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB”, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19. Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade.

Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.

Nova Viçosa

Quanto ao processo envolvendo o município de Nova Viçosa, o pedido de cautelar que foi ratificado diz respeito a denúncia formulada pela empresa “Atlas Empreendimentos e Serviços”, contra o prefeito Manoel Costa Almeida. Nela foram apontadas supostas irregularidades nos certames licitatórios RDC n.006/2020, RDC 007/2020, RDC 008/2020, RDC 009/2020, RDC 003/2020, RDC 004/2020 e RDC 005/2020 para contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia. Segundo a denunciante, em razão da pandemia do Covid-19, o prefeito determinou o fechamento de hotéis, pousadas, bem como impôs restrição à entrada de veículos oriundos de outros municípios, o que dificultaria a participação dos interessados no certame.

Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes, nos pedidos, os requisitos autorizadores da concessão da medida liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Isto pelo fato de que o decreto dificultar o acesso à cidade de qualquer representante da denunciante, bem como o de contratar os serviços de hospedagem para que se mantenha hospedado enquanto aguarda as sessões designadas.

Santa Brígida

Os conselheiros do TCM ratificaram ainda, durante a sessão por meio eletrônico desta quarta-feira (22/04) liminar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, que afastou cautelarmente a exigência estabelecida no edital do Pregão Presencial nº 028/2020 realizado pela Prefeitura de Santa Brígida. Foi assegurado, assim, a qualquer interessado, o direito de participar do certame, mesmo ofertando pneus importados – o que o edital proibia. A licitação tem por objeto o “fornecimento de pneus, para manutenção dos veículos da frota municipal”. A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822), que se manifestou contra exigência de que os produtos tenham origem nacional – por não encontrar nenhum respaldo na lei federal, já que esta não veda a participação na licitação de produtos e serviços de origem estrangeira.

De acordo com o relator, a denúncia trouxe elementos suficientes quanto a irregularidade de cláusulas que são ilegais e restritivas de competitividade. E ressaltou que sua realização com as cláusulas então em vigor poderia representar indevida redução da quantidade de licitantes.

Rui e 12 prefeitos de diferentes territórios discutem ações de combate ao coronavírus

Foto: Carol Garcia /GOVBA

O governador Rui Costa se reuniu por videoconferência, no fim da tarde desta quarta-feira (22), com prefeitos de 12 cidades baianas para discutir atualizações relacionadas às medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. O debate sobre as ações levou em consideração o cenário encontrado em cada um dos municípios e nos territórios nos quais estão inseridos, que são Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.

O governador iniciou a conversa com os prefeitos de Aiquara, Barra do Rocha, Cravolândia, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Jaguaquara, Jequié e Ubatã falando sobre a importância de manter as medidas de isolamento e, assim, a curva de aparecimento de novos casos estabilizada.
“Até aqui, temos conseguido êxito no nosso objetivo, que é fazer com que a curva de contágio não tenha uma grande inclinação. A Bahia é o quarto maior estado em população, mas ocupamos somente a 19ª posição em taxa de contágio. Pretendemos, com o apoio das prefeituras, chegar a 1,2 mil novos leitos de UTI dedicados ao tratamento de casos confirmados da Covid-19, na capital e no interior, número capaz de atender a demanda até o final da crise, caso a curva se mantenha estável”, afirmou Rui.
Canal aberto
Cada um dos gestores municipais citou as ações que estão sendo executadas e as dificuldades que vêm se apresentando ao longo da batalha contra a doença. Todos fizeram questão de ressaltar que aprovam a condução do Estado durante a crise e que ter um canal aberto de diálogo com o governador e os gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem sido essencial para lutar, com serenidade, contra o avanço do novo coronavírus em todo o território estadual.
O prefeito de Barra do Rocha, conhecido como Professor Léo, destacou que essa comunicação está ativa desde o início. “Estamos em uma guerra com um inimigo oculto. Por isso, seguimos atentos a tudo que está sendo proposto pelo Estado, tendo, inclusive, encomendado máscaras para toda a população. Atualmente, temos quatro casos confirmados e, logo no primeiro que apareceu, pudemos contar com o apoio imediato do governador e da Sesab. Acredito que esse diálogo constante é importante para vencermos essa luta”, comentou.
A prefeita de Cravolândia, Ivete Soares, lembrou que, apesar das medidas restritivas tomadas desde o início, a cidade já possui dois casos confirmados. Ela foi questionada pelo governador sobre o controle do isolamento das pessoas que testaram positivo. “Conseguimos identificar todas as pessoas com quem esses pacientes tiveram contato e estamos monitorando a situação. Montamos um comitê de crise e continuamos a seguir à risca todas as orientações do governo estadual”, garantiu a gestora.
Durante a reunião, ainda foram discutidos temas como a utilização de máscaras, a aquisição de outros equipamentos de proteção individual, a abertura total ou parcial do comércio, pedidos de testes rápidos e a utilização de estruturas geridas pelas prefeituras como centros de triagem ou unidades regionais de referência para o tratamento de casos graves no interior. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a subsecretária da pasta, Tereza Paim, e o secretário-executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, também participaram da videoconferência.

Ministro da Saúde se diz novato na política, cobra números e evita falar de isolamento com governadores

Foto: Júlio Nascimento/PR

Em sua primeira reunião de trabalho com governadores, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, cobrou métrica mais detalhada dos estados para decidir sobre como vai distribuir leitos e ventiladores –essa é a principal demanda dos gestores no combate ao coronavírus. Segundo relatos, ele criticou a falta de metodologia única e contestou a real necessidade dos pedidos. O encontro virtual, de mais de 2h, foi com líderes do Nordeste, onde se concentram ferrenhos opositores de Bolsonaro.

Novato Teich ressaltou que era a sua primeira conversa com políticos, o que ele não estava acostumado a fazer. Segundo participantes, o ministro demonstrou duas coisas: boa vontade, por ter escutado todas as reclamações, e desconhecimento, por não saber dos problemas enfrentados. (Painel/Folha de S.Paulo)

‘Espero que essa seja a última semana de quarentena’, diz Bolsonaro

Foto: Ag/Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que espera chegar ao fim da quarentena em razão do novo coronavírus já nesta semana. O presidente voltou a citar as medidas de isolamento social adotados por governadores e prefeitos como ações “excessivas” em alguns Estados e que “não atingiram seu objetivo”.

Na semana passada, o governo de São Paulo, Estado mais afetado pela doença, prorrogou as restrições ao comércio até 10 de maio. A determinação vale para todos os 645 municípios do Estado. Pernambuco também prorrogou as medidas de distanciamento até 30 de abril. Já o governo do Distrito Federal estuda uma reabertura do comércio a partir do dia 3 de maio, mas deve manter as escolas fechadas até 31 de maio.

“Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou o presidente.

Como tem repetido nos últimos dias, Bolsonaro destacou que 70% da população será contaminada pelo vírus. Ele também voltou a destacar os efeitos da pandemia na economia brasileira. (Leia mais no Correiro24hrs*)



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