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:: ‘Destaque3’

Prefeito e vice têm mandatos cassados por “caixa dois”

O prefeito de Ibipeba, Demóstenes de Souza Barreto Filho, e seu vice, Otaniel Pereira da Cruz, tiveram os mandatos cassados por prática de “caixa dois”, entre outras irregularidades em gastos da campanha de 2016, quando venceram as eleições. Em decisão desta terça-feira (8), a 176ª Zona Eleitoral, com sede em Barra do Mendes, na mesma região, acolheu ação do Diretório Municipal do PP (Partido Progressista).

Na sentença, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos tornou Demóstenes e Tany, como são conhecidos no município, inelegíveis pelo período de oito anos, contados a partir de 2016.

Conforme a decisão, os gestotres foram beneficiados pela captação e gasto ilícito de recursos. “A arrecadação ilícita, o gasto ilícito e a omissão de gastos e receitas evidenciam a tentativa de embaraçar e evitar a fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, assim, a lisura e a higidez da campanha eleitoral de 2016, devendo ser aplicadas as sanções severas de cassação dos mandatos previstas na legislação eleitoral”, diz um trecho da sentença.

Congresso aprova perdão de quase R$ 1 bilhão a igrejas evangélicas

Foto: Pedro França/Agência Senado

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias acumuladas de igrejas evangélicas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A estimativa é a de que o total de dívidas chegue a aproximadamente R$ 1 bilhão. Agora, o texto aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O prazo para a decisão do presidente termina no dia 11 de setembro. No mês de abril deste ano, Bolsonaro fez uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos dos templos religiosos.

As igrejas são alvos de autuações milionárias por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos. Apesar de ter imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária). São justamente estes dois tributos os alvos da anistia aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça).

Convenção Partidária do PSD foi realizada neste domingo (06) em Elísio Medrado

Foto: Adriano Borges/ Recôncavo no Ar

O PSD (Partido Socialista Democrático) e o PTC ( Partido Trabalhista Cristão) de Elísio Medrado realizaram convenções na tarde deste domingo (06) no colégio Rômulo Galvão para oficializar os nomes dos candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores para as eleições em 15 de novembro.

O evento teve a presença dos ex.prefeitos Aloísio Andrade e Júnior Andrade, do atual prefeito Robson Sousa(PSD) e do deputado estadual Rogério Andrade Filho, vereadores da coligação que irão concorrer ao pleito e convencionados.

Foi oficializado o nome de Linsmar Moura na chapa majoritária para prefeito e do vereador Dandae para vice-prefeito. Os dois partidos apresentaram 17 candidatos que irão concorrer ao pleito para vereadores.

De acordo com o site local Recôncavo no Ar, Foram seguidos todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo Coronavírus e os presentes, fizeram o uso de máscaras e álcool em gel, além de barreira onde agédia a temperatura corparal.

Um número grande de eleitores e simpatizantes dos partidos ficaram em frente ao colégio e em decorrência da pandemia e seguindo as recomendações não tiveram a entrada permitida.

Procon-BA pede ação contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

Foto: Reprodução

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encaminhou nesta sexta-feira (4) uma solicitação de monitoramento de preços de alimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura e da Economia. O ofício solicita o acompanhamento especialmente aos itens que compõem a cesta básica.

O pedido é resultado de uma parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que pedem atenção ao aumento de preços de produtos como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne, que em alguns casos chega a 80% e tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país.

“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação”, diz o superintendente do Procon-BA e presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira.

O ofício assinado pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede também “medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor,  através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”, entre outras medidas para a solução do problema.

Fonte: Metro1

Bancos não abrem nesta segunda, feriado de 7 de setembro; confira programação das agências

Foto: Reprodução

Na próxima segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional que celebra a independência do Brasil, muitos serviços, como os bancos, são afetados e têm programação especial.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Em todas as instituições financeiras, os serviços só serão retomados na terça-feira (8), nos horários habituais – que foram reduzidos em março por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) -, nos dias de semana e das 10h às 14h. Fonte: Blog do Valente





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