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:: ‘Destaque2’

MP quer esclarecimentos sobre inconsistências na divulgação de casos em São Gonçalo dos Campos

Foto: São Gonçalo dos Campos News

O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou, nesta quarta-feira (17), um inquérito civil e oficiou à prefeitura de São Gonçalo dos Campos, no Recôncavo, para apurar inconsistências e erros aritméticos quanto aos casos notificados e em tratamento de pacientes com a Covid-19 publicados pelo governo municipal no boletim epidemiológico do último domingo (14).

A promotora de Justiça Ítala Maria Braga solicitou informações também sobre falhas do site da prefeitura para divulgação das ações e gastos quanto ao enfrentamento da pandemia no município. Segundo ela, o site tem ficado fora do ar, impossibilitando o acesso às informações. A promotora solicita o envio dos esclarecimentos em 24 horas, devido à situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o ofício encaminhado pela promotora, foram omitidos no último boletim oito casos que deveriam ser considerados como suspeitos. Ítala Maria Braga apontou que, a partir de contas realizadas com base nos próprios dados do boletim, há 80 casos em isolamento domiciliar e não 72, como informado pela prefeitura, uma vez que há 58 casos suspeitos e 22 ativos – esses resultam da diferença dos 36 casos confirmados menos o número de pessoas recuperadas (13) e a quantidade de óbitos (1).

A promotora explicou que a correta e acessível disponibilização dos dados à população são indispensáveis para garantir o cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e eficiência. Fonte: Bahia Notícias

Prefeito é punido por desvio de recursos do Fundef

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2018. O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (17/06), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.

O prefeito foi multado em R$8 mil pela irregularidade. E terá ainda que, com recursos municipais, devolver à conta bancária única e específica de precatórios do Fundef, o total de R$370 mil. Esse montante foi desviado ilegalmente da conta específica de precatórios do Fundef e aplicada em pagamentos sem qualquer relação com atividades relacionadas à educação.

A Prefeitura de Curaçá recebeu a importância de R$30.587.763,16, a título de precatório pago pela União, em razão de sentença judicial condenatória transitada em julgado que a obrigou a complementar os valores dos repasses do Fundef de anos anteriores, que foram feitos a menor, em prejuízo do município. De acordo com a denúncia, o prefeito transferiu, em desvio de finalidade para diferentes contas da prefeitura, o montante de R$ 2.113.952,37 para financiar ações não vinculadas à educação.

O gestor reconheceu, em sua defesa, que foram remanejados recursos oriundos dos precatórios do Fundef para outras contas municipais, mas refutou a acusação de desvio de finalidade na sua aplicação, com o argumento de que foram movimentações temporárias de recursos posteriormente devolvidos para atender a políticas públicas da educação que não tinham caixa suficiente para serem executadas naquele momento. Embora o prefeito tenha afirmado que já teria estornado o total de R$2.113.952,37, ele comprovou documentalmente transferências bancárias de apenas R$1.743.952,37. Deve, assim, ressarcir o montante faltante no valor de R$370 mil.

O Ministério Público Especial de Contas, em manifestação da procuradora Camila Vasquez, considerou procedente a denúncia, com correspondente aplicação de multa, além do ressarcimento dos valores desviados à conta específica de “Precatórios Fundef”. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Federal, bem como a cientificação dos fatos ao Tribunal de Contas da União.

Saída de Bolsonaro é aprovada por 62% dos baianos, aponta pesquisa

Foto: Reprodução

A saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República é aprovada por 62% dos baianos, enquanto 28% acham que ele deveria continuar no poder. Outros 10% não souberam responder. Os dados são da pesquisa A TARDE-DataPoder360, realizada entre os dias 8 e 10 de junho. Com margem de erro de dois pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%, o levantamento ouviu 2,5 mil pessoas por telefone em 197 municípios da Bahia.

Os números são consideravelmente diferentes ao do resto do Brasil. Nacionalmente, quem quer ver Bolsonaro fora da presidência é maioria, mas a proporção é bem mais equilibrada. No total, 48% pedem que ele deixe o poder, enquanto 43% defendem que fique. Outros 9% não souberam. O DataPoder360 ouviu 2,5 mil pessoas, em 518 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.

Essa diferença de opinião é refletida na rejeição dos baianos ao mandato do presidente, desaprovado por 62% e aprovado por apenas 25%. Em Salvador, onde o instituto entrevistou 800 pessoas, a desaprovação chega a 65% contra 24% de aprovação. No Brasil, Bolsonaro tem a gestão desaprovada por 50% da população e a porcentagem dos que aprovam é de 41%. (Confira mais no portal Atarde).

Homem apontado como autor de sete homicídios é morto durante confronto

Foto: SSP-BA / Divulgação

Um homem apontado pela polícia como autor de sete homicídios, de envolvimento com o tráfico de drogas, roubos e porte ilegal de arma, morreu após trocar tiros com policiais militares no Nordeste de Amaralina, em Salvador, na madrugada desta quarta-feira (17). A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SPP-BA).

Conforme a SSP-BA, equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico faziam rondas pelo bairro quando acharam homens armados na localidade conhecida como Fonte do Capim. Nesse momento, ainda segundo a polícia, os suspeitos atiraram, durante a tentativa de prisão. Houve confronto e um deles foi baleado. Não há informações sobre os outros suspeitos.

O homem baleado chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. A polícia disse que um revólver calibre 38, munições, 110 pinos de cocaína e um celular foram achados com o homem.

A SSP-BA pontuou ainda que foi no hospital que os policiais descobriram que o homem respondia a sete inquéritos por assassinatos, um por tráfico de drogas e um por roubo.

Homem é morto a tiros na Liberdade

Um homem que trabalhava como instalador de película de veículos foi morto na noite desta terça-feira (16/06), no Curuzú, bairro da Liberdade, em Salvador.

Em contato com o Informe Baiano, moradores relataram que a vítima era conhecida elo apelido de “Parma” e recebeu mais de 10 tiros quando estava em sua moto. Ainda de acordo com a fonte do IB, o rapaz era uma pessoa de bem, bastantes conhecida e querida na comunidade. Segundo o site Informe Baiano, A motivação e autoria do crime são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).



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