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:: ‘Destaque2’

Mais 11 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 182

América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Câmara aprova texto-base de projeto que obriga uso de máscara no país

Fotos: Leandro Alves / Bahia10.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, em prédios e no transporte público para conter a pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê que a multa em caso de descumprimento será definida por estados e municípios.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados, agora, apreciam mudanças no projeto. Na sequência, a proposta segue para o Senado. Se houver mudança, volta à Câmara, antes de seguir para sanção ou veto presidencial.

O projeto inclui o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas medidas adotadas para enfrentamento da emergência pública provocada pelo Covid-19.

O texto inicial previa imposição de multa de R$ 300, que dobrava em caso de reincidência. Os deputados, no entanto, aprovaram uma emenda que determina que o valor será definido por estados e municípios.

A multa também será regulamentada por decreto ou ato de governos estaduais ou prefeituras, que deverão ainda definir as autoridades responsáveis pela fiscalização e pelo recolhimento do dinheiro.

O projeto prevê o fornecimento de máscaras a populações pobres, como, por exemplo, os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e do Bolsa Família. Onde o poder público não fornecer o equipamento de proteção, aqueles que não tiverem recursos para comprar a máscara não poderão ser multados.

O uso do equipamento é dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam o uso adequado de máscara de proteção facial.

Isso precisará ser atestado por declaração médica, que poderá ser obtida digitalmente.

Crianças com menos de 3 anos também não serão obrigadas a usar máscara facial.

O texto determina que os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras de proteção individual a seus funcionários e colaboradores. Em caso de descumprimento, a multa também será definida por estados e municípios.

Também será necessário regulamentar o dispositivo por decreto ou ato de governos estaduais ou municipais, que vão estabelecer a fiscalização e recolhimento da multa.

A obrigação de fornecimento de máscaras se estende a órgãos e entidades públicas, que deverão priorizar máscaras de proteção produzidas artesanalmente por costureiras ou produtores locais, sempre com preço de mercado.

?Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados no enfrentamento da pandemia e os valores ficarão disponíveis em portais de transparência.

O texto estabelece ainda que Executivo poderá veicular campanhas publicitárias para esclarecer à população sobre a necessidade do uso de máscaras, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, possui um dispositivo que prevê que profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde.

Os deputados incluíram no texto original uma emenda que obriga o uso de máscara de proteção individual aos trabalhadores de prisões e estabelecimentos do tipo, incluindo prestadores de serviço desses locais.

Mais cedo, os deputados haviam aprovado um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que autoriza restaurantes, supermercados, hospitais e estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar produtos industrializados e refeições prontas para o consumo da população pobre.

O projeto determina que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições próprias para consumo. A embalagem pode estar danificada, desde que isso não afete as propriedades nutricionais e a segurança sanitária dos produtos. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com governos locais, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social, ou mesmo por entidades religiosas.

O texto esclarece que a doação não configura relação de consumo e prevê punição por danos causados pelos itens fornecidos apenas se houver culpa ou dolo. Os deputados incluíram dois dispositivos aos projetos. O primeiro cria o Certificado de Boas Práticas, concedido às empresas doadoras de alimentos. Uma emenda aprovada diz que os estabelecimentos, agropecuárias e petshops poderão fornecer os alimentos a cães e gatos de rua. Como foi alterado, o projeto volta ao Senado. Fonte: Bahia Notícias

Calendário de pagamento do auxílio emergencial para novos aprovados

Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para um novo grupo de pessoas aprovadas para receber o benefício. Os primeiros a receber, já nesta terça, serão os trabalhadores nascidos nascidos em janeiro.

Os pagamentos vão até 29 de maio, em dias escalonados por mês de nascimento (veja o calendário mais abaixo). Até o final dos pagamentos, serão creditados R$ 5,3 bilhões a mais de 8,3 milhões de pessoas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

(Confira mais detalhes no G1)

Santo Antônio de Jesus: Quatro funcionários de laboratório testam positivo para covid-19; unidade ficará fechada

Foto: Reprodução

Quatro funcionários de um laboratório foram infectados pelo novo coronavírus em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18). O laboratório, onde os infectados trabalham – Natulab, unidade Urbis 2 – terá os serviços suspensos. Com os quatro infectados do laboratório, o número de casos positivos de coronavírus no município subiu de 3 para 7.

 

Segundo a prefeitura, as quatro pessoas devem ficar de quarentena pelos próximos 14 dias. A gestão também informou que todos os funcionários da unidade ficarão também em isolamento social. Em nota, a administração local disse que a decisão foi tomada “com base no plano de enfrentamento à covid-19, tem como objetivo proteger a saúde dos mais de 700 colaboradores desta unidade, bem como de todos os munícipes”. (Bahia Notícias)

Mulher dá à luz em unidade de resgate na BR-116

Foto: Viabahia/Divulgação

Uma mulher deu à luz em uma unidade de resgate da ViaBahia na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, na tarde desta segunda-feira (18).

De acordo com a concessionária que administra a rodovia, a jovem Dermilane Rocha chegou a uma das Bases de Atendimento ao Usuário em trabalho de parto, na altura do Km 840.

A equipe conduziu a gestante para a unidade de resgate, para o suporte necessário à realização dos procedimentos. Por volta das 14h20, a bebê veio ao mundo sem complicações.

Segundo a concessionária, em seguida, a mulher, a bebê e o esposo foram encaminhados para o Hospital Municipal Esaú Matos, referência nesse tipo de atendimento. (G1/Bahia)



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