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:: ‘Brasil’

TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula por unanimidade

Divulgação

O TRF-3 rejeitou nesta segunda-feira (18), por unanimidade, denúncia por parte da força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Lula e seu irmão Frei Chico.  A audiência foi realizada por videoconferência.

O irmão de Lula, Frei Chico, era apontado como beneficiário de “mesada” da Odebrecht. Os desembargadores da 5ª Turma decidiram que não há elementos para abertura de uma ação penal relativa a esse fato.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão do Tribunal é pedagógica. “A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal e reforça a inocência de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba”.

Veja a nota do advogado Cristiano Zanin Martins sobre a decisão:

“É pedagógica a decisão proferida hoje (18/05) pelo TRF3 que, tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por ausência de suporte probatório mínimo, uma acusação absurda contra ao ex-presidente Lula feita pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo (Recurso em Sentido Estrito nº 0008455-20.2017.4.03.6181/SP).

A imaginária acusação da Lava Jato buscava o processamento de uma ação penal contra Lula sob a alegação de que seu irmão, Frei Chico, teria recebido valores da Odebrecht como suposta contrapartida “obter benefícios junto ao novo mandatário do Poder Executivo Federal”.

O juiz de primeiro grau já havia rejeitado de plano a acusação, que segue o padrão da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.

A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal, reforça a inocência de Lula e a excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba. É mais uma vitória de Lula na Justiça que mostra a necessidade de ser julgado o Habeas Corpus que aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a declaração da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula.

Dia contra o abuso infantil entra no calendário escolar

(Imagem ilustrativa)

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes completa 20 anos nesta segunda-feira, 18 de maio. Instituída por lei federal, a data é considerada um marco legal na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. Como parte integrante da rede de proteção à infância e à adolescência, a Secretaria de Educação adere, mais uma vez, à campanha Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Este ano, a data foi instituída oficialmente no calendário da rede pública de ensino.

“A data se torna, ano a ano, cada vez mais importante por ser um momento de reflexão. Afinal, os casos de abuso e exploração sexual no Brasil e no mundo só aumentam”, afirma a gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Aldenora Macedo.

Para ela, a campanha convoca a pensar sobre nosso papel de guardiãs de nossas crianças e adolescentes. “O quanto somos responsáveis por esses números alarmantes? Esse é um dos crimes mais cruéis da humanidade. Se a mudança não for pessoal, antes de tudo, de consciência, jamais poderá ser coletiva”, reforça.

De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma vida livre de exploração, violência, crueldade e opressão.

A Educação sempre trabalhou desenvolvendo ações pertinentes à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, consoante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, diz Aldenora.

“Como forma de destacar essa obrigação legal, humana e social, o dia 18 de maio foi incluído no calendário escolar para destacar o potencial de conscientização e transformação que a educação desempenha, e que está diretamente ligado às atribuições e competências da Secretaria”, completa.

Para orientar os profissionais da educação sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil, a gerência elaborou um documento com sugestões pedagógicas, abordando a problemática por meio da educação e do conhecimento e tendo as legislações como suporte.

Membro de igreja é preso suspeito de estuprar menores de idade

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Nesta segunda-feira (18), um homem, que atuava em uma igreja da cidade de Landri Sales, no Piauí, foi preso suspeito de praticar crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual. De acordo com informações da Polícia Civil do Piauí, a investigação foi feita pela Delegacia Regional de Guadalupe, que cumpriu mandados de busca e apreensão, depois de receber denúncias de que um membro de uma igreja do município teria estuprado menores de idade.

Não há informações sobre a quantidade de menores que foram abusadas e nem sobre o cargo que o acusado desempenhava na igreja. A prisão faz parte de uma operação Anjo da Guarda, com o intuito de coibir práticas criminosas relacionadas ao abuso e exploração sexual e infantil, tentativas de feminicídio, homicídio e crimes relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher nas cidades que compõem a regional.

Governo reincorpora cubanos ao Mais Médicos; BA recebe 41 profissionais em 30 municípios

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Bahia vai receber 41 médicos que vão trabalhar em 30 localidades do estado: Acajutiba, Alagoinhas, Camaçari, Casa Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ilhéus, Inhambupe, Ipirá, Itaguaçu da Bahia, Itaparica, Jaguarari, Jeremoabo, Malhada, Manoel Vitorino, Monte Santo, Morro do Chapéu, Salvador, Santa Cruz Cabrália, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serrolância, Tucano, Urandi, Uruçuca e Wenceslau Guimarães, além do Distrito Sanitário Especial Indígena. A lista de nomes dos médicos pode ser acessada no portal da Imprensa Nacional (veja aqui).

Além da Bahia, foram beneficiados Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Minas Gerais.

No mês de março o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus, lembra reportagem da Agência Brasil. A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. (Bahia Notícias)

Primeira vacina contra coronavírus testada em humanos gera resposta segura

Foto: Reprodução

A primeira vacina contra o coronavírus testada em pessoas parece gerar uma reposta imunológica contra o vírus segura, segundo anunciou nesta segunda-feira (18) a fabricante, a empresa farmacêutica americana Moderna.

Os resultados analisados levam em conta a reação das oito primeiras pessoas que recebaram, cada uma delas, duas doses da vacina contando a partir de março.

Essas pessoas foram voluntárias e estavam saudáveis. Após tomar as doses, elas produziram anticorpos que foram testadas em células humanas em laboratorio, impedindo a replicação do vírus, o que é o principal para uma vacina funcionar.

Os níveis dos anticorpos neutralizantes dos voluntários correspondiam aos encontrados em pacientes que se recuperaram depois de contrair o novo coronavírus, informa a empresa.

A Moderna diz que segue um cronograma acelerado. A segunda fase de testes vai envolver 600 pessoas e deve começar em breve. A terceira fase, a partir de julho, contará com milhares de voluntários saudáveis.

A Food and Drug Administration (FDA), equivalente nos EUA à Anvisa, já aprovou a segunda etapa de testagem.

A expectativa é que em caso de sucesso nessas novas fases a vacina fique disponível para uso geral até o final do ano ou início de 2021. Não se sabe ainda quantas doses a empresa conseguiria produzir inicialmente.

A Moderna testou três doses da vacina: baixa, média e alta. Os resultados divulgados hoje são em relação às doses baixa e média. A única reação adversa reportada foram vermelhidão e dor muscular nos braços de um único voluntário. A dose alta não fará parte dos testes futuros porque as mais baixas parecem funcionar bem e quanto menor a dose mais vacina poderá ser fabricada.

Até o momento, não há vacina nem tratamento de eficácia comprovada contra o novo coronavírus. Há empresas de vários países do mundo correndo para tentar produzir a vacina, com diferentes métodos. (Com ás informações do Correio24hrs*)



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