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:: ‘Brasil’

Após ir a ato com Bolsonaro, presidente da Anvisa testa positivo para covid-19

(Foto: Reprodução/Facebook)

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (19), dois dias após participar de um ato em Brasília ao lado do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Globo.

Torres esteve ao lado do presidente na manifestação na Esplanada dos Ministérios feita por apoiadores do governo que defendiam, entre outas pautas, o fim do isolamento social e a retomada das atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Durante o ato, Barra Torres se manteve ao lado de Bolsonaro, inclusive quando o presidente se aproximou de manifestantes e fez selfies com o rosto próximo ao de apoiadores.

Ainda não há informações se, por causa do contato com o diretor, o presidente da República vai para isolamento social, medida que vem sendo recomendada a pessoas que tiveram contato recente com pessoas infectadas.

Vale lembrar que os resultados de dois exames no presidente para covid-19, publicizados pelo governo federal após determinação do Supremo Tribunal Federal, deram negativo. Fonte: Correio24hrs*

Câmara aprova texto-base de projeto que obriga uso de máscara no país

Fotos: Leandro Alves / Bahia10.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, em prédios e no transporte público para conter a pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê que a multa em caso de descumprimento será definida por estados e municípios.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados, agora, apreciam mudanças no projeto. Na sequência, a proposta segue para o Senado. Se houver mudança, volta à Câmara, antes de seguir para sanção ou veto presidencial.

O projeto inclui o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas medidas adotadas para enfrentamento da emergência pública provocada pelo Covid-19.

O texto inicial previa imposição de multa de R$ 300, que dobrava em caso de reincidência. Os deputados, no entanto, aprovaram uma emenda que determina que o valor será definido por estados e municípios.

A multa também será regulamentada por decreto ou ato de governos estaduais ou prefeituras, que deverão ainda definir as autoridades responsáveis pela fiscalização e pelo recolhimento do dinheiro.

O projeto prevê o fornecimento de máscaras a populações pobres, como, por exemplo, os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e do Bolsa Família. Onde o poder público não fornecer o equipamento de proteção, aqueles que não tiverem recursos para comprar a máscara não poderão ser multados.

O uso do equipamento é dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam o uso adequado de máscara de proteção facial.

Isso precisará ser atestado por declaração médica, que poderá ser obtida digitalmente.

Crianças com menos de 3 anos também não serão obrigadas a usar máscara facial.

O texto determina que os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras de proteção individual a seus funcionários e colaboradores. Em caso de descumprimento, a multa também será definida por estados e municípios.

Também será necessário regulamentar o dispositivo por decreto ou ato de governos estaduais ou municipais, que vão estabelecer a fiscalização e recolhimento da multa.

A obrigação de fornecimento de máscaras se estende a órgãos e entidades públicas, que deverão priorizar máscaras de proteção produzidas artesanalmente por costureiras ou produtores locais, sempre com preço de mercado.

?Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados no enfrentamento da pandemia e os valores ficarão disponíveis em portais de transparência.

O texto estabelece ainda que Executivo poderá veicular campanhas publicitárias para esclarecer à população sobre a necessidade do uso de máscaras, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, possui um dispositivo que prevê que profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde.

Os deputados incluíram no texto original uma emenda que obriga o uso de máscara de proteção individual aos trabalhadores de prisões e estabelecimentos do tipo, incluindo prestadores de serviço desses locais.

Mais cedo, os deputados haviam aprovado um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que autoriza restaurantes, supermercados, hospitais e estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar produtos industrializados e refeições prontas para o consumo da população pobre.

O projeto determina que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições próprias para consumo. A embalagem pode estar danificada, desde que isso não afete as propriedades nutricionais e a segurança sanitária dos produtos. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com governos locais, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social, ou mesmo por entidades religiosas.

O texto esclarece que a doação não configura relação de consumo e prevê punição por danos causados pelos itens fornecidos apenas se houver culpa ou dolo. Os deputados incluíram dois dispositivos aos projetos. O primeiro cria o Certificado de Boas Práticas, concedido às empresas doadoras de alimentos. Uma emenda aprovada diz que os estabelecimentos, agropecuárias e petshops poderão fornecer os alimentos a cães e gatos de rua. Como foi alterado, o projeto volta ao Senado. Fonte: Bahia Notícias

Calendário de pagamento do auxílio emergencial para novos aprovados

Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para um novo grupo de pessoas aprovadas para receber o benefício. Os primeiros a receber, já nesta terça, serão os trabalhadores nascidos nascidos em janeiro.

Os pagamentos vão até 29 de maio, em dias escalonados por mês de nascimento (veja o calendário mais abaixo). Até o final dos pagamentos, serão creditados R$ 5,3 bilhões a mais de 8,3 milhões de pessoas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

(Confira mais detalhes no G1)

Bolsonaro se nega a entregar exames de Covid à Câmara dos Deputados

(Foto: ABr)

O ministro chefe da secretário-geral do governo Bolsonaro, Jorge Oliveira, enviou uma nota à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (18) negando a solicitação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) sobre a disponibilização dos exames do presidente.

Segundo Oliveira, os documentos são da esfera íntima do presidente e que não cabe enviá-los a “terceiros”. Além disso, ele alega que os exames já estão disponíveis em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Revista Fórum, O pedido de entrega dos exames foi feito pela Mesa da Câmara após solicitação de Correia, no dia 17 de abril. A resposta veio no limite do prazo de 30 dias.

Brasileiros na extrema-pobreza aumentaram em 170 mil sob Bolsonaro

Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

O número de pessoas em pobreza extrema no Brasil, que são os que vivem com menos de 1,9 dólar por dia, aumento 170 mil em 2019, ano que encerrou com 13,8 milhões nesta situação – cerca de 6,7% da população do país. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) do IBGE. Com ás informações do site Brasil247.



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