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:: ‘Brasil’

Pesquisa aponta Bolsonaro como maior responsável pelas mortes na pandemia

(AFP)

O Brasil já acumula mais de 20 mil mortes por causa da covid 19, sendo 1.188 registradas apenas na última quinta-feira (21). Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, os brasileiros consideram que o presidente Jair Bolsonaro é o maior responsável pelo alto número de vítimas fatais e casos registrados no país.

Bolsonaro minimizou o vírus desde o primeiro momento, chamando-o de gripezinha e resfriadinho. Mesmo somando dezenas de milhares de mortes, o presidente continua desestimulando o confinamento, maneira mais eficaz de impedir a circulação do novo coronavírus.

Divulgado pela revista Veja, o levantamento foi concluído nesta semana, quando o país entrou para o clube dos países com mais de 1.000 mortes diárias na pandemia, e mostra que Bolsonaro é identificado pelos brasileiros como o grande responsável pelas mortes dos brasileiros.

Entre os dias 15 e 19, o Instituto Paraná Pesquisas perguntou a 2.258 brasileiros das 27 unidades da federação: “Em sua opinião, quem é o maior responsável pelas mortes causadas pelo coronavírus no Brasil?”

Bolsonaro foi apontado como o grande responsável por 35,1% dos entrevistados. Em segundo nas citações estão os governadores, lembrados por 12,7% dos entrevistados.

O STF (5,6%) e o Congresso (3,2%), inimigos do bolsonarismo, aparecem bem abaixo e até a China, alvo dos ataques de Eduardo Bolsonaro, do chanceler Ernesto Araújo e de Abraham Weintraub, foi citada por 4%. (Correio24hrs*)

Decisões judiciais mandam Caixa antecipar saldo do FGTS

Reprodução

Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho. A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus tem levado juízes e desembargadores a considerar haver emergência no pagamentos desses valores.

No TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), que atende a região de Campinas, pelo menos duas decisões foram favoráveis ao pagamento imediato dos valores. As sentenças também aumentaram o valor máximo permitido na retirada do dinheiro. No início de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma nova rodada de saques de valores do Fundo de Garantia, como medida de mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus.

A medida provisória que criou a liberação temporária definiu que os saques estão limitados ao salário mínimo deste ano, de R$ 1.045. O calendário de saques, ainda não definido pela Caixa Econômica Federal, deverá começar no dia 15 de junho. Para o juiz convocado da 6ª Câmara do TRT-15 Guilherme Guimarães Feliciano, não há porque aplicar essa limitação de valor. Em decis]ao do início deste mês, ele negou pedido da Caixa Econômica Federal e manteve a ordem para liberar o saldo do FGTS de um trabalhador. Em primeira instância, o juiz havia somente antecipado o pagamento dos R$ 1.045.

No tribunal, o juiz convocado afirmou, em seu relatório, que a situação de calamidade pública associada à necessidade pessoal do trabalhador configuravam requisito para o levantamento do saldo do fundo.

A lei 8.036, que dispõe regras do FGTS, define alguns critérios para a movimentação do dinheiro. Os mais conhecidos são a demissão sem justa causa, a aposentadoria e o uso na compra de imóvel próprio. Há também a situação de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Em outro caso, essa da 9ª Câmara do TRT-15, o desembargador Gerson Lacerda Pistori considerou “real e indiscutível estado de calamidade pública vivido não apenas no Brasil, mas praticamente em todo o mundo, decorrência da pandemia” causada pela Covid-19.

O trabalhador que esteja considerando buscar a Justiça do Trabalho para antecipar o saque do Fundo de Garantia deve tomar alguns cuidados, diz o advogado Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara.

Segundo ele, não há um consenso sobre o âmbito em que a ação deve ser iniciada, se na Justiça Federal ou em uma vara do trabalho. “A Justiça do Trabalho tende a ter uma posição mais favorável ao empregado e deve entender que o decreto da calamidade é suficiente para permitir a liberação”, diz.

Para Matsumoto, têm mais chances de conseguir a antecipação os trabalhadores que estiveram com algum tipo de redução salarial, como os que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso.

As duas possibilidades foram criada pela Medida Provisória 936, que criou também um benefício emergencial calculado com base no seguro-desemprego.

“O decreto 5.113 [que regulamenta o saque do FGTS] não prevê a liberação em caso de pandemia, mas para a Justiça o que tem importado é que o trabalhador precise do dinheiro”, diz o advogado.

Esse decreto estabelece o limite de R$ 6.220 por conta em caso de liberação a trabalhadores atingidos por desastres naturais.

O trabalhador com urgência para acessar o dinheiro e que não se enquadre em nenhuma outra condição para o saque pode considerar também a adesão ao saque-aniversário.

Criado no ano passado, esse tipo de retirada permite a movimentação de uma parte do saldo no mês do aniversário do trabalhador. Quem faz essa opção não tem o dinheiro liberado em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre os valores depositados pelas empresa.

Em nota, a Caixa informou que “enquanto agente operador do FGTS, o banco cumpre as determinações legais e adota as providências necessárias para operacionalização do Fundo”. Disse também que os parâmetros para movimentação das contas por motivo de calamidade pública foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo 06/2020 e estão descritos na MP 946/2020.

O calendário para a liberação de até um salário mínimo será divulgado oportunamente, disse a Caixa. O banco também afirmou não comentar atuação processual.

Bolsonaro fala em reabertura “responsável” da economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma reabertura “responsável” da economia no país e voltou a citar o desemprego e a falta de renda como argumento para a flexibilização do isolamento social. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal, transmitida nas redes sociais. Para o presidente, os governadores que montarem um plano de reabertura serão reconhecidos pela população.

“Todos têm a ganhar com a volta responsável ao serviço. O que eu digo aos senhores governadores, respeitosamente, os senhores que decidem, eu apenas estou mandando bilhões aos senhores, o estado que tiver um plano de abertura radical, obrigando a máscara, sem multa, no convencimento, vai ser um governador reconhecido, porque a ansiedade por parte da população está enorme. Estamos tornando os pobres miseráveis”, afirmou.

As medidas de isolamento social, como o fechamento do comércio não essencial, estão entre as principais recomendações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas pelas autoridade de saúde de vários países como forma de conter a propagação do novo coronavírus. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 20 mil mortes e mais de 300 mil infectados.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, estudo publicado pela Universidade Brasília (UnB) mostra que, sem as medidas de isolamento social, a doença mataria cerca de 6,5 mil apenas na capital do país. No balanço mais recente, o DF contabiliza 84 óbitos e pouco mais de 5,5 mil pessoas infectadas.

Volta do futebol

Durante a live, Bolsonaro afirmou ter conversado com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sobre uma possível autorização para o retorno do futebol na cidade. O presidente disse que, neste caso, o Ministério da Saúde poderia elaborar um parecer para autorizar a volta dos jogos oficiais, mas sem torcida.

“Num primeiro momento, tinha muito jogador que era contra, agora é um outro entendimento por parte dos jogadores, obviamente sem torcida. Está nas mãos aí do prefeito Marcelo Crivella isso. No que depender do Ministério da Saúde, o ministério também é favorável a dar um parecer nesse sentido, para que a gente possa assistir a um futebolzinho no sábado ou no domingo, até ajuda a deixar o povo em casa menos estressado. E os jogadores querem voltar a jogar”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal

Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a  Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). Agora, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até 1º de junho ou perderá a validade.

A MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e 6 Funções Gratificadas (FG). Além disso, a MP cria 45 FCPE e 471 FG para a PF.

Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), a MP vai profissionalizar a PF e as funções são privativas dos servidores do órgão.

Para o governo, a medida vai fortalecer a Polícia Federal com a remuneração dos cargos de chefia. * Com informações da Agência Câmara

Enem é adiado por conta da pandemia de covid-19

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano entre 30 e 60 dias, conforme anúncio feito hoje (20) pela pasta. A medida é uma reação à pandemia de covid-19.

Originalmente, a prova seria realizada em novembro, mas, com o adiamento deve ficar para dezembro deste ano ou até janeiro de 2021. Segundo o MEC, mais de 4 milhões de candidatos já se inscreveram para o exame deste ano.

O adiamento acontece após grande pressão da sociedade civil e até do Congresso Nacional pelo adiamento do exame. Especialistas da área apontam que manter o exame na data inicial seria injusto para com os estudantes, principalmente entre os mais pobres, porque a pandemia está prejudicando os estudos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), por exemplo, defende que o Enem seja adiado não só por 30 ou 60 dias, mas “pelo tempo que for necessário”.

Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o adiamento do Enem e de outros vestibulares por causa da pandemia de covid-19. Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigiu garantias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o adiamento da prova para que os deputados não votem um projeto com este teor.

Ao longo dos últimos dias, o ministro da Educação, Abrahim Weintraub, chegou a acusar “a esquerda” de agir para que o Enem não acontecesse neste ano. Em reunião com parlamentares, disse ainda que o Enem não foi feito para solucionar a desigualdade e por um momento chegou a afirmar que o exame seria mantido em novembro.



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