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:: ‘Brasil’

Governo retira R$ 83 milhões do Bolsa Família e destina à comunicação

Foto: Divulgação

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio à pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres.

O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, devendo ser prorrogada por apenas dois meses e com valores reduzidos. De acordo com, Correio tentou contato com o Ministério da Economia, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. [Saiba mais no link]

Senado aprova projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos do país

Foto: Tchélo Figueiredo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos e privados acessíveis ao público no país.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados.

Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não há, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de se evitar a disseminação do novo coronavírus.

Entenda o projeto

O projeto aprovado pelo Senado altera uma lei federal, deste ano, que detalha medidas de enfrentamento à pandemia.

De acordo com o texto, a população terá de usar o objeto nos seguintes espaços:

  • veículos de motoristas de aplicativos, táxis;
  • ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo;
  • estabelecimentos comerciais e industriais;
  • prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas;
  • qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.

Multa

Quem descumprir a regra, pelo projeto, terá de pagar multa. O valor será definido pelos estados. A multa poderá ficar mais cara se o cidadão cometeu a infração pela segunda vez e em ambiente fechado. O dinheiro arrecadado com as punições irá para ações e serviços de saúde.

A multa não será cobrada aos seguintes grupos:

  • população vulnerável economicamente;
  • autistas;
  • pessoas com deficiência intelectual ou sensorial;
  • crianças com menos de três anos.

O poder público, diz o projeto, precisará fornecer as máscaras de proteção à população mais pobre, principalmente às pessoas em situação de rua, e aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais.

Os itens serão entregues por meio de farmácias populares e serviços de assistência social, por exemplo.

Na hora da compra, o governo deve dar prioridade às máscaras produzidas de forma artesanal, isto é, por costureiras locais ou cooperativas de produtores.

As lojas em funcionamento terão de disponibilizar a funcionários e colaboradores as máscaras. Caso não respeitem a obrigação, poderão pagar multa. O valor poderá ser dobrado em casos de reincidência.

Nos estados e cidades onde já há medidas semelhantes, as normas poderão ser mantidas. Fonte: G1

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação

O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil. (Agência Brasil)

Eleições 2020: TSE autoriza convenções partidárias de forma virtual

(Divulgação)

A realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos para as eleições de 2020 foi autorizada nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude da pandemia do coronavírus.

 

De acordo com TSE, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas necessárias para realizarem as convenções. Pelo calendário, as reuniões devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto.

 

Nas convenções são definidos os candidatos a prefeito, vice e a vereador. Bem como as coligações partidárias na chapa majoritária.

 

A eleição está agendada para outubro, mas a tendência é que essa data seja alterada em virtude da pandemia. A mudança depende do Congresso Nacional. Com ás informações do Bahia Notícias.

Auxílio Emergencial terá mais duas parcelas com valor menor

Foto: N1N

O Auxílio Emergencial está sendo uma “mão na roda” para aqueles que estão precisando nesse momento de crise. A grana extra serve para compra de alimentos e comprar remédio por exemplo.

O Auxílio Emergencial varia de R$ 600 a R$ 1.800 por família. A mulher chefe de família, por exemplo, sem cônjuge e responsável por ao menos uma pessoa menor de 18 anos, recebe R$ 1.200.

Leia também: Dataprev vai liberar análise de 10,7 milhões de pedidos do Auxílio Emergencial

Uma delas é Carla Silva, moradora de São Paulo (SP), que tem um filho de 2 anos e, em função da crise, viu a empresa em que trabalhava trabalhava parar de funcionar.

“Esse auxílio está me ajudando muito mesmo. Fiquei sem renda. Eu estava precisava comprar um remédio para o meu filha alem de alimento, eu já não sabia o que fazer. Graças a deus estou tendo esse Auxilio”, contou.

O mesmo aconteceu com a motorista de transporte escolar Sonia Lima, moradora do Rio. Com a falta de aulas nas escolas, ela teve de deixar o trabalho. “Eu não tinha mais condições de pagar o aluguel do carro e já sabe né, sem cliente, sem grana” disse. Sonia também está entre os milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial. “Está me ajudando muito. Comprei comida e remédios”, completou.

Terceira Parcela será paga este mês
O cronograma de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 O Ministério da Cidadania pretende anunciar na próxima segunda-feira.

De acordo com o governo, o calendário será semelhante ao da segunda parcela, com a separação das datas entre os públicos beneficiados para evitar filas e aglomeração de pessoas nas agências da Caixa Econômica Federal.

Leia também: Presidente da Caixa fala sobre classes sociais e fraudes no Auxílio Emergencial

Auxílio emergencial terá mais duas parcelas, mas com valor menor
O Auxílio Emergencial terá mais duas parcelas. Essa informação foi dada pelo próprio Presidente da República Jair Bolsonaro. Ele disse que já tem mais duas parcelas “acertadas” com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, ainda precisa precisa fixar o valor. As três primeiras foram de R$ 600, mas o presidente já declarou que as seguintes serão menores.

“Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600, que já estão quase certas a quarta e quinta parcelas, de valores menores um pouco, que está sendo ajustado pelo Ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais”, disse Bolsonaro, que, em seguida, foi mais enfático: “Temos mais uma parcela de R$ 600, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes. Falta definir aí o montante”.

As informações inciais é que o governo pretende reduzir as parcelas para R$ 500, 400 ou 300. Já Paulo Guedes, chegou a afirma no último mês que para estender as parcelas, o valor seria reduzido para R$ 200.

E seria por 1 ou 2 meses a mais. Na ocasião, ele afirmou que não havia condições de manter o mesmo valor para os meses seguintes. Mas o valor exato das próximas parcelas ainda será definido este mês pelo governo.



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