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:: 9/abr/2024 . 22:42

Castro Alves: Prefeito sanciona lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo para cargos Públicos

Foto: Reproduções

Em um marco histórico para a luta antirracista, a Prefeitura de Castro Alves sancionou, no dia 1º de abril, uma lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos públicos na administração municipal.

A lei abrange condenações pela Lei Federal nº 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, e pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que trata da injúria racial. A medida demonstra a postura firme da Prefeitura de Castro Alves contra qualquer forma de discriminação e preconceito, repudiando práticas racistas em todas as esferas da sociedade.

O prefeito Thiancle Araújo destaca a importância da iniciativa: “Esta lei representa um passo crucial na luta contra o racismo estrutural, evidenciando o compromisso da gestão em criar políticas públicas que assegurem a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua cor, raça ou origem étnica.”

A sanção da lei é um marco na história de Castro Alves e demonstra o compromisso da cidade com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A iniciativa serve como um exemplo para outras cidades e estados, inspirando a implementação de medidas semelhantes no combate ao racismo e à discriminação racial.

A lei representa um avanço significativo na luta pela igualdade racial no Brasil e contribui para a construção de um país mais justo e inclusivo para todos.

Vizinhos, jovem de 24 anos e idoso de 68 têm casas invadidas e são mortos

A Polícia Civil está investigando as mortes de João Vitor dos Santos Nascimento, de 24 anos, e José Carlos Pereira de Almeida, de 68 anos, ocorridas, na madrugada desta terça-feira (9/4), em Buerarema, no sul da Bahia.

Segundo informações da PC, o duplo homicídio ocorreu no bairro Sururu e testemunhas informaram que os autores chegaram em um carro e duas motocicletas e foram até as residências das vítimas.

Ainda de acordo com a PC, João teve a casa arrombada, foi retirado do imóvel e morto em via pública. José foi morto na garagem de sua residência. A motivação do crime está sendo investigada pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.



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