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:: 3/set/2020 . 15:51

Prefeito de Ipirá tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipirá

As contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Santos Brandão, relativas ao exercício de 2017, foram rejeitadas nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O gestor foi multado em R$6 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento de R$98.093,05, valor referente ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Receita Federal, INSS e Coelba.

O TCM também estabeleceu uma segunda multa, no valor de R$71.190,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal, o que justificou o parecer pela rejeição.

O órgão também suscitou o parecer pela rejeição a abertura de créditos adicionais de forma irregular e a ilegalidade em processo licitatório sobre transporte escolar, que motivou até mesmo inquérito policial – instaurado após operação da Polícia Federal.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. No entanto, no caso de Ipirá, foram investidos 55,4%.

O conselheiro Paolo Marconi, que não concorda com a aplicação dos termos da Instrução 003 do TCM para o cálculo da despesa com pessoal – com exclusão dos pagamentos a servidores que trabalham em programas de assistência implantados pelo Governo Federal – destacou que, na verdade, a despesa atingiu 59,45% da RCL do município.

O relatório apontou também irregularidades como: inconsistências apresentadas nos demonstrativos contábeis; reduzido percentual de arrecadação da dívida ativa; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; insuficiência de saldo para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; omissão dos pareceres do Conselho Municipal do Fundeb e de Saúde; e ausência do Relatório do Controle Interno.

Apesar disso, o TCM disse que a prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 27,22% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 16,63% nas ações e serviços públicos de saúde; e 78,98% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Santo Antônio de Jesus: Caminhão sai de pista, desce barranco e atinge casa em rodovia da Bahia

Foto: Drika Santos/Voz da Bahia

Um caminhão saiu da pista na BR-101, na altura de Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia, desceu um barranco e atingiu uma casa, na manhã desta quinta-feira (3). Não houve feridos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo perdeu o controle da direção após ter batido no fundo de outro caminhão. O acidente ocorreu por volta das 9h40, na altura do Km-260 da rodovia, sentido BR-324.

Após descer pelo barranco, o caminhão atingiu a garagem da casa. Os danos foram apenas materiais.

Segundo o G1, O caminhão entretanto, ficou bastante danificado, especialmente a cabine, que teve o para-brisa quebrado.

Foto: Drika Santos/Voz da Bahia

Carla Cristina é confirmada em reality show da Record

Foto: Sergio Duarte/ bahia.ba

Em meio as especulações de quem pode ou não integrar o elenco da nova temporada de ‘A Fazenda’, a cantora Carla Cristina deu um verdadeiro ‘zig’, no bom baianês, em seus fãs.

A artista desapareceu das redes sociais, ocultando todas as suas publicações, e tem apenas a palavra “AGUARDEM” em dua biografia.

Carla vem sendo apontada como uma das juradas do programa ‘Canta Comigo Teens’. A ex-vocalista do grupo ‘As Meninas’ já participou da versão adulta, na época apresentada por Gugu Liberato.

A ideia do novo formato é abraçar candidatos entre 9 e 16 anos. A versão foi confirmada para 2020, mas ainda não tem apresentador definido, nem data para estrear.

Operação da Polícia Civil cumpre mandados contra grupo suspeito de tráfico, homicídios e roubos a bancos

Foto: Alberto Maraux / SSP-Ba

Uma operação da Polícia Civil da Bahia deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (3), uma operação que visa cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de integrar grupo evolvido com tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os mandados foram expedidos para as cidades de Alagoinhas (área de atuação do grupo), Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana da capital baiana

A operação, batizada de Rursus, é comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com o apoio da Superintendência de Inteligência da SSP.

Foto: Alberto Maraux / SSP-Ba

Via O G1, A ação conta com cerca de 155 policiais civis (Draco, Coordenação de Operações Especiais e Cati do Depin) e militares (Cipe Litoral Norte).

Amargosa: Conheça um pouco mais sobre cidade Baiana que tem registrado terremotos

Foto: Divulgação / Edson Andrade @edsonandradefotografia

Além da fama por possuir um dos maiores festejos juninos da Bahia, Amargosa – que fica na região do recôncavo da Bahia – passou a ser conhecida também, desde o último domingo (30), por causa dos tremores de terra registados no local. Do final de semana até esta quinta-feira (3), de acordo com a Rede Sismográfica Brasileira (RSB), o município já tinha magistrado 15 casos de abalos. A situação trouxe medo para os moradores.

Segundo cálculos do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o abalo de domingo teve magnitude de 4.6, considerado alto. Nesse mesmo dia, um outro abalo de 2,7 foi registrado na cidade.

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os tremores são causados por pressões nas falhas geológicas. O laboratório afirmou também que é normal que os tremores tenham magnitude abaixo de 3, portanto o terremoto de 4,6 registrado na Bahia é considerado de alta magnitude.

Conforme Marcos Ferreira, geofísico e sismólogo do Serviço Geológico do Brasil, em entrevista à TV Bahia, a situação ocorre na região Nordeste por causa do processo de separação do país com o continente Africano. (Leia mais no G1*)

Embraer anuncia demissão de 2,5 mil funcionários nas fábricas no Brasil

Foto: Divulgação/Embraer

A fabricante de aviões Embraer anunciou que vai demitir 2,5 mil funcionários nas fábricas que ficam no Brasil. Serão 1,6 mil desligamentos em adesões ao Plano de Demissões Voluntárias, encerrado na quarta-feira (2), e outros 900 cortes para ajuste do quadro de funcionários.

Para demitir os funcionários, a empresa alegou ter sofrido impactos pela pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. Outra justificativa foi o cancelamento da parceria com a Boeing.

O prazo para inscrição no terceiro Plano de Demissão Voluntária aberto durante a pandemia havia sido encerrado na quarta-feira (2). Os desligamentos dos funcionários que aderiram ao PDV serão efetivados nesta sexta (4).

Segundo informações do portal G1, a Embraer mantinha cerca de 20 mil funcionários no mundo, sendo 10 mil apenas em São José dos Campos (SP), sede da empresa.

Ainda de acordo com o G1, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disse que foi pego de surpresa com as demissões.

“Tínhamos uma negociação às 8h30, cancelaram e comunicaram que fariam os desligamentos. Perguntei quantos eram de São José dos Campos e eles disseram que não sabiam”, afirmou o diretor sindical Herbert Claros.

O sindicato afirmou ainda que vai fazer mobilizações nesta quinta para tentar reverter as demissões.





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