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TSE proíbe realização de ‘livemícios’ em campanhas municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano.

Segundo o portal UOL, a corte analisou nesta sexta-feira (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas. O partido estuda a possibilidade de fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.

O ministro relator, Luis Felipe Salomão, considerou que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação.

Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos defensores das “livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.

O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, disse que há um texto legal em vigor e que se manifestará sobre a constitucionalidade de “livemícios” quando o assunto for debatido no Supremo.

“Penso que a posição seguida pelo ministro Salomão é a interpretação adequada da lei”, afirmou Barroso, de acordo com o UOL.

Três da mesma família morrem após caminhão com eucalipto capotar

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Três pessoas da mesma família morreram após o caminhão em que estavam, carregado de eucaliptos, capotar nesta quinta-feira (27), na BA-156, na altura da cidade de Mortugaba, sudoeste da Bahia. As informações são da Polícia Militar.

A PM informou ainda que alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Segundo a PM, o capotamento aconteceu por volta das 12h40, na saída da cidade, sentido ao município de Montezuma (MG). No capotamento, a cabine do caminhão foi esmagada e os corpos das vítimas ficaram presos às ferragens.

De acordo com a PM, estavam no carro os irmãos Sebastião Jesus Pinheiro, 50 anos, e Francisco Jesus Pinheiro, 55 anos, e um sobrinho identificado como Nemias Pinheiro Guimarães, 26 anos. As vítimas eram moradoras da cidade de Caculé.

Via o G1, Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou o procedimento de retirada dos corpos, que foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Médico é indiciado por estupro contra criança de 10 anos em Santa Inês

Foto: Getty Images

Um médico foi indiciado por estupro contra uma criança de 10 anos, na cidade de Santa Inês, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o registro da ocorrência na delegacia da cidade ocorreu no dia 17 de agosto. O inquérito foi concluído na quinta-feira (27) e encaminhado para a Justiça da Bahia.

No registro da ocorrência na delegacia, foi notificado um estupro de vulnerável que teve como autor um médico que reside na cidade.

Após o registro, a polícia pediu perícia do abuso da criança, tomou o depoimentos da vítima e de testemunhas e interrogou o médico. Não há informações sobre se o homem chegou a ser preso, nem o teor dos depoimentos.

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que embasa o indiciamento do médico, a pessoa que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos incorrerá na prática do crime de estupro. A pena prevista para o crime é de oito a 15 anos de prisão, independente de ter agido com culpa ou dolo.

Operação conjunta apreende veículos irregulares em Itatim

Fotos: Divulgação

Ação foi deflagrada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar nesta quarta-feira (26), no município de Itatim, pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal, teve como intuito o combate ao crime na modalidade furtos receptação de veículos e foi concluída com a identificação, apreensão e recuperação de 5 veículos com restrição de furto ou roubo.

Os automóveis estavam clonados e apresentavam adulteração de características, que faziam com que parecessem com veículos legais. A identificação foi possível porque os policiais utilizaram técnicas e e aparelhagem que facilita esse tipo de trabalho.

Os respectivos condutores/proprietários foram apresentados na delegacia de Polícia Civil local, onde o DPC Thiago Costa realizou os procedimentos cabíveis de Polícia Judiciária. A Polícia Civil agora, após formalização dos procedimentos de praxe, desenvolverá gestões no sentido de localizar os reais proprietários, para fazer a restituição. Segundo o delegado, algumas das pessoas que estavam com os veículos também são vítimas, porque adquiriram os veículos de boa fé. O inspetor Florentino Júnior, coordenador das ações da PRF, e o tenente Benjamin, comandante do Pelotão da PM de Itatim, destacaram a importância da realização de ações integradas no combate ao crime pelas forças policiais, pois a possibilidade de êxito é bem maior com o somatório de forças, e quem ganha com isso é a sociedade.

Foto: Divulgação

Polícia prende suspeito de homicídio em Castro Alves e St. Antônio de Jesus

Numa operação conjunta entre Policiais Civis da 4ª. Coorpin e Policiais Militares do 14º BPM, foi dado cumprimento na quinta-feira (27), a mandado judicial de busca domiciliar e apreendeu significativa quantidade de entorpecentes, além de um revólver Taurus, com cinco munições e 16 munições de pistola 9mm.

O material apreendido estava em poder de E. S. A., de 20 anos, suspeito da prática de homicídios em Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, o qual foi preso em flagrante delito por tráfico ilícito de entorpecente e posse de arma e munições de calibre restrito.

Com a prisão do acusado e a conclusão das investigações, a Polícia Civil analisará as representações pela prisão preventiva do acusado que possuía liderança no bairro do Amparo e era integrante de grupo criminoso.

A Polícia Civil e Militar de Santo Antônio de Jesus aperta o cerco contra o tráfico e drogas, com ligação a homicídio, não dando trégua aos criminosos, reduzindo a incidência de homicídios e crimes contra o patrimônio, como furto e roubos.





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