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ACM Neto anuncia nesta terça (1º) criação de novos bairros em Salvador

Foto: Reproduçõesacm

O prefeito ACM Neto inicia nesta terça-feira (1º), às 9h30, a obra de construção da ponte sobre o Rio Camarajipe, na Ligação Iguatemi-Paralela, que vai permitir maior fluidez no tráfego em um dos pontos mais movimentados da cidade. A solenidade acontece em frente à Tend Tudo, na região da Avenida Tancredo Neves. Na mesma ocasião, o prefeito oficializa a criação de novos bairros em Salvador e fala sobre as medidas contra a covid-19, bem como a respeito da continuidade da fase três da retomada das atividades.

Oito localidades podem virar bairro em Salvador
O prefeito ACM Neto já afirmou que pretende aprovar a soliciação para que o Horto Florestal se separe de Brotas, para se tornar um novo bairro. Outras sete localidades podem seguir o mesmo caminho, mas ainda não se sabe quais destes locais podem mudar de status.

Na Lei de Bairros de Salvador, Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre poderão ser apontados com bairros desde que cumpram os requisitos para isso. A determinação é fruto de uma emenda de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Tiago Correia (PSDB). Com a aprovação da legislação, em 2017, começaram os estudos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para analisar quais destas localidades poderiam ser oficializadas.

“Nem todos os bairros serão aprovados, mas grande parte das indicações deverão ser aceitas pelo prefeito”, indicou o secretário da pasta, Sergio Guanabara, que ainda explicou a demora no procedimento de análise: “não tivemos que analisar apenas os 8 indicados, mas todos os 163 bairros já que essa decisão tem um impacto na vida das pessoas tanto do ponto de vista prático e burocrático, como para a entrega das cartas, e também devido ao sentimento de pertencimento dos moradores”.

De acordo com a professora da escola de administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Bete Santos, que é coordenadora do projeto Caminho das Águas em Salvador, que baseou a proposta de divisão do território de Salvador, o trabalho de criação de um novo bairro que deseja se manter baseado no estudo realizado por ela deve se atentar às características do local.

“Acho a questão do Horto um estudo interessante, mas para se manter no espírito do estudo e fazer um trabalho legítimo, é preciso consultar as populações do Horto e de Brotas. O trabalho que nós realizamos tem um tempo e cabe a prefeitura fazer o acompanhamento e a atualização da delimitação. A cidade se transforma e novos territórios se constituem e outros mudam de perfil”, explicou.

O caso do 2 de Julho é um que, na visão da professora Bete Santos, se configura como uma demanda legítima. “O território não se reivindicava como bairro, mas com o passar do tempo, as lideranças e as forças locais defenderam que o 2 de julho tem identidade própria e atende aos requisitos para ser um bairro. Tem pertencimento, infraestrutura urbana, capacidade de atração, identidade e complexidade do que chamamos de bairro”, disse a professora.

Critérios
O sentimento de pertencimento é uma das características de determinam se um local é mesmo um bairro ou não, explica a professora Bete Santos.

O projeto Caminho das Águas em Salvador indica que um bairro é “uma unidade territorial com dimensão e consolidação histórica que incorpora a noção de pertencimento das comunidades que o constituem, utilizam os mesmos espaços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo menos nome”. Ou seja, o povo deve se sentir residente daquele local, mas isso não é o bastante para que toda localidade reconhecida pelos moradores seja um bairro, ainda deve ser avaliada a escala territorial e a complexidade do local.

“Para além do pertencimento e da dimensão histórica, a gente também levou em conta a existência de barreiras físicas e naturais, barreiras impostas pelo processo de urbanização e acesso a infraestrutura e serviços de consumo coletivo. Fizemos perguntas como: existe uma malha viária para acessibilidade interna? Existe um fluxo de transporte para que o território seja percorrido? Aquelas delimitações levam em conta o pertencimento, a existência de equipamentos públicos e a capacidade de atração e polarização”, explicou a professora.

A prefeitura também utiliza critérios para determinar o que é um bairro na capital. Para ser oficializado, o local deve possuir identidade, pertencimento e o reconhecimento do território, além de cumprir, pelo menos, três dos seguintes itens: a existência de um unidade escolar de ensino fundamental das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; a existência de unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; a existência de logradouro público hierarquizado, como via coletora ou superior, ou não hierarquizado, mas que desempenhe função equivalente e estruture a mobilidade no território, permitindo a circulação de veículos de grande porte e prestação de serviços; e a oferta de transporte público regulamentado, para atendimento da população.

Antes de permitir a criação de um novo bairro, então, é necessário verificar se uma localidade possuía os critérios determinantes para isso. Era o que a Sedur vinha fazendo desde 2017 nestas oito localidades.

“São estudos elaborados, que devem observar as poligonais de um novo bairro, por exemplo. Devem ser observados os critérios definidos pela lei para a existência dos bairros tanto no que vai ser criado quanto no bairro original para que todos possuam o que é determinado. O local deve possuir no mínimo três dos itens necessários para ser um bairro”, explicou Guanabara.

Fonte: Correio24hrs*

Santa Teresinha: PSD Realiza convenções para escolha de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereadores

Foto: Reprodução

Nesta na tarde desta segunda-feira (31), o Partido Social Democrático (PSD) realizou convenção para definir os candidatos a prefeito e vice de Santa Terezinha, na região Piemonte do Paraguaçu, durante uma Live virtual.

Na convenção foi oficializado o pré-candidato a prefeito Agnaldo Andrade, o pré-candidato a vice-prefeito Nego Doro e os pré-candidatos a vereadores para eleições do dia 15 de novembro. Durante o ato político estiveram presentes o deputado estadual Rogério Andrade Filho.

Sapeaçu: Dico Barros anuncia empresário como pré-candidato a vice

Foto: Divulgação/PSD

O Vereador de Sapeaçu e pré-candidato a prefeito da cidade, Dico Barros (PSD) apresentou o empresário Gilvan Costa dos Santos, conhecido como Juquinha, como seu companheiro de chapa na disputa desse ano.

A união foi celebrada em vídeo das redes sociais, onde Juquinha afirma que topou a disputa por conhecer Dico. “É um rapaz jovem, trabalhador e sei que tem boas ideias para nossa cidade”, disse.

Segundo ás informações do site Política Livre, Juquinha, nunca foi político e teve seu nome referendado pela vontade popular, de acordo com Barros. “Muita gente no nosso grupo abriu mão dessa indicação, pois entendeu que Juquinha era o melhor para o momento, era o que as pessoas pediam”, contou.

Nova nota de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

(Divulgação)

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Eleitores com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral acessível

Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral

Eleitores com deficiência podem solicitar transferência para uma seção eleitoral acessível, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As solicitações devem ser feitas até 1° de outubro.

Segundo informações do TRE, a Bahia tem 61.684 eleitores com algum tipo de deficiência. Nas eleições de 2018, os eleitores baianos com deficiência somavam, na época, 47.504 cidadãos. Em 2016, nas eleições municipais, o total era de 19.170.

A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) é um mecanismo previsto na Resolução-TSE nº 23.611/2019, art 36, que faculta ao eleitor em situação regular o exercício do voto em seção diferente da sua no mesmo município. A TTE é válida no primeiro turno, no segundo ou em ambos.

Os pedidos de transferência para seções especiais devem ser feitos pelo sistema ColetaTTE, disponível no site do TRE-BA. Os efeitos dessa transferência valem apenas para as eleições deste ano.

Como fazer a solicitação:

Ao acessar o sistema ColetaTTE, o eleitor deve clicar em “Cadastro de requerimento” e em seguida, preencher os dados solicitados e clicar em “Próximo”. Caso não conste nome da mãe no documento de identificação, é preciso selecionar a opção “Não consta”. Os eleitores com mais de 60 anos deverão selecionar a opção “Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida” no campo “Hipótese do requerimento”.

De acordo com o TRE, o documento de identificação deverá ter a imagem carregada em frente e verso. A foto deverá ser feita em estilo selfie e a pessoa precisa segurar, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, de forma que a foto deste documento fique visível.

Na aba para documento de comprovação, o eleitor deverá anexar documento que comprove a deficiência, como relatório médico ou atestado, por exemplo. Os eleitores com mais de 60 anos ficam dispensados de incluir esse documento.

Na etapa seguinte, o eleitor poderá escolher o bairro e o local de votação para o primeiro turno. Moradores de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista devem escolher também o bairro e o local de votação para o segundo turno. Caso essa opção seja deixada em branco, ele votará no segundo turno na seção original.

Ao finalizar o pedido, é recomendável imprimir o comprovante de requerimento ou salvá-lo. O número de protocolo será necessário para acompanhamento do processo e também em caso de necessidade de cancelamento da solicitação. Fonte: G1/Bahia

Santo Estêvão: Corpo de jovem que estava desaparecida é encontrado; adolescente confessou o crime

Foto: Reprodução/ Página da Notícia

O corpo da adolescente Viviane de 15 anos, que estava desaparecida desde o último dia 13 deste mês, foi encontrado enterrado em uma cova rasa no final da manhã desta segunda-feira (31), em uma área de mata na Fazenda Porrão em Santo Estêvão.

Em depoimento a polícia o adolescente de 17 anos confessou o crime. Foi ele quem informou aos policiais onde estava enterrada a menina. O autor não relatou o motivo do crime.

Ainda segundo informações da polícia, o adolescente mantinha um relacionamento extraconjugal com a jovem.

De acordo com o site Página da Notícia, O levantamento cadavérico foi presidido pelo delegado Dr. Luiz Nobre. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana.





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