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Prefeitura decreta ‘lockdown’ em Dom Macedo Costa

Foto: Prefeitura M. Dom Macedo Costa

A prefeitura de Dom Macedo Costa, Recôncavo Baiano, decretou ‘locdown’ na cidade. A medida é temporária e visa prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus; A medida de bloqueio total inclui o fechamento de vias, proíbe deslocamentos e circulação de pessoas das 19h às 5h.

As barreiras sanitárias voltam a ser restritivas, onde só é permitida a entrada no município após apresentação do Cartão de Saúde da Família ou ITR.

Uma equipe de segurança privada foi contratada seguranças para acompanhar as ações da barreira, fiscalizar o uso de máscaras em vias públicas, evitar aglomerações na zona urbana e rural do município.

De acordo com o Blog do Valente, A medida começou a valer na noite desta quinta-feira (16) e permanecerá até o dia 31 de julho podendo ser prorrogada. Até as 16h de ontem, o município registrava 06 casos ativos e 33 pessoas estão sendo monitoradas.

Conceição do Almeida: Prefeito determina fechamento de bares e restaurantes na zona rural

Foto: Reprodução

Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 na zona rural, o prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral (Ito de Bêga), determinou na última segunda-feira, dia 13, o fechamento de todos os bares e restaurantes da zona rural durante 15 dias.

A medida visa acabar com as aglomerações nos estabelecimentos, que tem recebido inúmeras pessoas de outros municípios, principalmente nos finais de semana. Segundo o prefeito, muitas pessoas estavam saindo de Santo Antônio de Jesus, cidade com mais de 800 casos de Covid-19, para fazer farra na zona rural de Conceição do Almeida.

Ainda segundo o prefeito, uma parceria foi firmada com o Governo do Estado e Ministério Público Estadual e as fiscalizações serão feitas por agentes da prefeitura, com o apoio das Polícias Militar e Civil.

Até às 20h30 desta quinta-feira, dia 16, Conceição do Almeida registrou 102 casos positivos de Covid-19 (sendo 77 da zona rural e 25 da zona urbana), desses, 52 estão recuperados e 2 idosos da zona rural morreram em decorrência da doença, consolidando 48 casos ativos. Ainda há duas pessoas internadas e 46 aguardando resultados de exames.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

O prefeito Ito de Bêga informa que a Feira Livre que funciona normalmente aos sábados, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 17, já que sábado, dia 18, será feriado municipal por ser aniversário de emancipação política do município, que completará 130 anos. Nesse ano não haverá comemoração, mas será celebrada uma Missa em Ação de Graças, às 10 horas da manhã de sábado, dia 18, transmitida pelo perfil de Maria Conceição no Facebook.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Valença recebe mais 20 leitos exclusivos para o tratamento do coronavírus; 10 são de UTI

Foto: Valdemir Lima/ASCOM

A Santa Casa de Misericórdia de Valença, no Baixo Sul, recebeu, nesta quinta-feira (16), 20 leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, sendo 10 leitos clínicos e 10 de terapia intensiva (UTI). A chegada dos equipamentos foi comemorada pela prefeitura do município nas redes sociais.

As unidades foram contratadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que disponibilizou respiradores e monitores, em um esforço para reduzir a taxa de ocupação de leitos de UTI na macrorregião sul, a qual Valença pertence.

Neste momento, a macrorregião sul possui 88% de ocupação dos leitos de terapia intensiva. Apesar da redução da taxa na última semana, o número ainda considerado muito alto pelas autoridades de saúde, mesmo com a recente abertura de 20 unidades de UTI em Ilhéus. (Bahia Notícias)

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia

Foto: Ag. A TARDE

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.

 

Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial, de acordo com a Agência Brasil.

 

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

 

Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.

 

Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.

 

“É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia.

 

“A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel.

Prefeitura proíbe consumo de bebida alcoólica nas ruas

Foto: Prefeitura M. São Desidério

O consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas está proibido em São Desidério, cidade do oeste da Bahia. A proibição faz parte das ações para enfrentamento do novo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do município de quarta-feira (15) e começou a valer na quinta-feira (16). A medida é válida até 2 de agosto.

Conforme aponta o decreto, também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências das empresas que vendem esses produtos em todo o município.

De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos poderão comercializar as bebidas, mas apenas para o uso em domicílio ou delivery. O descumprimento do decreto poderá acarretar cassação do alvará de licença e funcionamento, bem como outras sanções.

Os órgãos fiscalizadores do município e Vigilância Sanitária deverão autuar os estabelecimentos descumpridores dos termos do decreto.

O decreto também determina a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo coronavírus em quarentena domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde. Caso a medida seja descumprida, a pessoa será responsabilizada e penalizada criminal ou administrativamente com permissão de uso de força policial. Segundo o G1, Continuam suspensas em São Desidério, as aulas, todos os eventos públicos e privados de quaisquer naturezas, como todas as atividades em museus, biblioteca, centro cultural, ginásios, estádio e atrativos turísticos.



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