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:: 1/jul/2020 . 21:10

Câmara aprova adiamento de seis semanas para as eleições municipais deste ano

(Divulgação)Urna eletronica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções.

O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, da proposta oriundo do Senado. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator. Para ele, a proposta contempla ambos os valores em questão.

A proposta confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Por já ter sido aprovada no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional – caso não seja alterada pelos deputados.

Por se tratar de modificação constitucional, a proposta será submetida ao segundo turno de votação na Câmara ainda nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 10h, caso não seja modificada pelos deputados.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou Jhonatan de Jesus.

Flexibilidade
O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.

Além disso, o TSE poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

São Felipe registram queda de 100% das mortes violentas

O interior da Bahia, composto de 403 cidades, fechou o mês de junho com diminuição de 25% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019. Entre as 10 cidades com maiores reduções está São Felipe (-100%), no Recôncavo Baiano.
O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou as ações de inteligência, no combate ao tráfico de drogas. “Esse é um problema nacional, presente nas grandes metrópoles e também nos municípios do interior. Temos uma equipe itinerante, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), empregada sempre que alguma região ou cidade aponta crescimento. Vivemos cada dia buscando o melhor resultado”, contou.
Entre as cidades com maiores reduções estão São Felipe (-100%), Una (-90,9%), Araci (-86%), Guanambi (-75%), Itamaraju (-45%), Porto Seguro (-31%), Teixeira de Freitas (-27%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%).

“Não existe mágica. Trabalhamos de forma incessante e comemoramos essas reduções, sabendo que mais na frente novos problemas se apresentarão”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro. O oficial lembrou que após três anos consecutivos com diminuições das mortes, na Bahia, o ano de 2020 será desafiador.

Homem que desapareceu em Castro Alves após acidente é encontrado

O soteropolitano Iomar de Jesus Oliveira, de 37 anos, residente no Bairro Novo Horizonte, em Salvador, que estava desaparecido, foi encontrado.

Iomar desapareceu na noite de sábado, dia 27, após sofrer um acidente de carro e dar entrada no Hospital Regional de Castro Alves. Ele saiu correndo do hospital sem camisa e descalço, vestido apenas com uma calça.

Iomar foi visto na Fazenda de Dr. Eduardo Nascimento, onde a família fez buscas das 22 às 2 horas da madrugada, mas não teve sucesso. Já nesta quarta-feira, dia 1º, Iomar foi encontrado pelo vaqueiro Roque, que ficou com ele até a chegada da família. Iomar está bem, apenas estava desidratado e um pouco assustado.

Desmontados acampamentos usados para esconder armas e explosivos no Recôncavo baiano

Fotos: SSP/BA

Acampamentos de uma facção criminosa envolvida com tráfico de drogas, roubos a bancos e homicídios foram destruídos, nesta quarta-feira (1), durante megaoperação das polícias Militar e Civil. Armas, explosivos, munições e colete balístico foram encontrados, na região do São Roque do Paraguaçu, distrito do município de Maragogipe, no Recôncavo Baiano.

No local de mata fechada, apontado como rota de fuga e esconderijo da quadrilha, as forças de segurança encontraram quatro acampamentos. Um grupo suspeito foi cercado, mas atacou os policiais atirando. Três criminosos acabaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os outros comparsas conseguiram escapar.

Nos quatro acampamentos foram apreendidos três pistolas calibre 380, dois explosivos, carregadores, munições, roupas camufladas, um colete balístico e um celular. As estruturas usadas pela facção foram destruídas.

Cerca de 90 policiais da PM (COPPM, CPE, Bope, Cipe Litoral Norte, Batalhão de Choque, Graer, 27ª CIPM e 20ª CIPM) e da PC (COE, DT/Saubara e DT/Maragogipe) participaram da operação.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Operação cumpre 11 mandados de prisão contra suspeitos de tráfico de drogas

Foto: Divulgação / PRF

Onze mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta quarta-feira (1), nos endereços dos alvos suspeitos de integrarem uma organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas na região dos municípios baianos de Jacobina, Capim Grosso e Ponto Novo.

Denominada Capinagem, a operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de combate às Organizações Criminosas e Investigação Crimina (Gaeco), Promotorias de Capim Grosso e de Jacobina. A Polícia Rodoviária Federal e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado da Bahia também participam da operação.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Vara Criminal de Capim Grosso. A operação conta também com o apoio da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM), da Rondesp e da Polícia Civil, através da 16ª  Coordenadoria Regional de Polícia do Interior  de Jacobina. (Correio24hrs*)



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