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Fluxo de carros nas vias de Salvador tem queda na última semana

Foto: Rayllanna Lima/Bahia.ba

O fluxo de carros circulando nas vias de Salvador diminuiu durante esta semana. De acordo com informações passadas pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, Segundo o site bahia.ba a redução de veículos foi de 35%.  Na semana passada, esse índice estava em 15%.

“Esse número tem variado muito desde o início das medidas restritivas na cidade.”, afirmou o secretário. Segundo os dados coletados na última semana, até a quinta-feira (21), o número de usuários no transporte público também teve redução e agora está em 29%.

Fábio informou também que além da aumento do isolamento na cidade, os moradores também têm feito mais denúncias sobre aglomerações e estabelecimentos irregulares nos bairros.

Os bairros que receberam mais denúncias na última semana são Periperi, São Cristóvão e Cajazeiras. Contudo, isso não significa que esses bairros precisam das medidas restritivas.

“Apesar desses bairros estarem na lista de mais denúncias por causa de aglomerações, os critérios usados pela prefeitura para aplicar as ações restritivas vão além disso. A nossa equipe avalia a quantidade e incidência dos casos, quantidade de carros circulando e pessoas, interdições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e quantidade de mortes naquele bairro. Depois de toda essa análise, cruzamos os dados e decidimos qual deve entrar na lista para medidas restritivas”, explicou o secretário.

Decisões judiciais mandam Caixa antecipar saldo do FGTS

Reprodução

Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho. A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus tem levado juízes e desembargadores a considerar haver emergência no pagamentos desses valores.

No TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), que atende a região de Campinas, pelo menos duas decisões foram favoráveis ao pagamento imediato dos valores. As sentenças também aumentaram o valor máximo permitido na retirada do dinheiro. No início de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma nova rodada de saques de valores do Fundo de Garantia, como medida de mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus.

A medida provisória que criou a liberação temporária definiu que os saques estão limitados ao salário mínimo deste ano, de R$ 1.045. O calendário de saques, ainda não definido pela Caixa Econômica Federal, deverá começar no dia 15 de junho. Para o juiz convocado da 6ª Câmara do TRT-15 Guilherme Guimarães Feliciano, não há porque aplicar essa limitação de valor. Em decis]ao do início deste mês, ele negou pedido da Caixa Econômica Federal e manteve a ordem para liberar o saldo do FGTS de um trabalhador. Em primeira instância, o juiz havia somente antecipado o pagamento dos R$ 1.045.

No tribunal, o juiz convocado afirmou, em seu relatório, que a situação de calamidade pública associada à necessidade pessoal do trabalhador configuravam requisito para o levantamento do saldo do fundo.

A lei 8.036, que dispõe regras do FGTS, define alguns critérios para a movimentação do dinheiro. Os mais conhecidos são a demissão sem justa causa, a aposentadoria e o uso na compra de imóvel próprio. Há também a situação de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Em outro caso, essa da 9ª Câmara do TRT-15, o desembargador Gerson Lacerda Pistori considerou “real e indiscutível estado de calamidade pública vivido não apenas no Brasil, mas praticamente em todo o mundo, decorrência da pandemia” causada pela Covid-19.

O trabalhador que esteja considerando buscar a Justiça do Trabalho para antecipar o saque do Fundo de Garantia deve tomar alguns cuidados, diz o advogado Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara.

Segundo ele, não há um consenso sobre o âmbito em que a ação deve ser iniciada, se na Justiça Federal ou em uma vara do trabalho. “A Justiça do Trabalho tende a ter uma posição mais favorável ao empregado e deve entender que o decreto da calamidade é suficiente para permitir a liberação”, diz.

Para Matsumoto, têm mais chances de conseguir a antecipação os trabalhadores que estiveram com algum tipo de redução salarial, como os que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso.

As duas possibilidades foram criada pela Medida Provisória 936, que criou também um benefício emergencial calculado com base no seguro-desemprego.

“O decreto 5.113 [que regulamenta o saque do FGTS] não prevê a liberação em caso de pandemia, mas para a Justiça o que tem importado é que o trabalhador precise do dinheiro”, diz o advogado.

Esse decreto estabelece o limite de R$ 6.220 por conta em caso de liberação a trabalhadores atingidos por desastres naturais.

O trabalhador com urgência para acessar o dinheiro e que não se enquadre em nenhuma outra condição para o saque pode considerar também a adesão ao saque-aniversário.

Criado no ano passado, esse tipo de retirada permite a movimentação de uma parte do saldo no mês do aniversário do trabalhador. Quem faz essa opção não tem o dinheiro liberado em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre os valores depositados pelas empresa.

Em nota, a Caixa informou que “enquanto agente operador do FGTS, o banco cumpre as determinações legais e adota as providências necessárias para operacionalização do Fundo”. Disse também que os parâmetros para movimentação das contas por motivo de calamidade pública foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo 06/2020 e estão descritos na MP 946/2020.

O calendário para a liberação de até um salário mínimo será divulgado oportunamente, disse a Caixa. O banco também afirmou não comentar atuação processual.

Idoso morre após passar mal durante relação sexual em Cruz das Almas

Foto: ReproduçãoCruz das Almas

Um homem morreu durante a relação sexual na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano,  na tarde desta última quinta-feira (21). Segundo informações da Polícia Civil, Wilson José, de 70 anos, estava na casa onde morava na Avenida Juracy Magalhães, e passou mal durante a relação sexual com sua namorada.

Ainda segundo a Polícia, o idoso foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas faleceu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)da cidade. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus para ser necropsiado e a causa da morte ser esclarecida. Fonte: Voz da Bahia

Valença: Idoso morre e é segunda vítima de covid-19 em município

Foto: Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo

O município de Valença, no Baixo Sul baiano, confirmou o segundo óbito por coronavírus. A vítima era um idoso de 86 anos que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), conforme informou a prefeitura ao Bahia Notícias. O idoso estava internado na Santa Casa de Valença. De acordo com boletim da vigilância epidemiológica da cidade, Valença registra até agora 21 casos de novo coronavírus, com três pessoas ainda hospitalizadas.

A vigilância também informou que há 57 casos suspeitos, sendo que 20 aguardam resultado, 10 recuperados e 7 em quarentena. (Bahia Notícias)

Bolsonaro fala em reabertura “responsável” da economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma reabertura “responsável” da economia no país e voltou a citar o desemprego e a falta de renda como argumento para a flexibilização do isolamento social. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal, transmitida nas redes sociais. Para o presidente, os governadores que montarem um plano de reabertura serão reconhecidos pela população.

“Todos têm a ganhar com a volta responsável ao serviço. O que eu digo aos senhores governadores, respeitosamente, os senhores que decidem, eu apenas estou mandando bilhões aos senhores, o estado que tiver um plano de abertura radical, obrigando a máscara, sem multa, no convencimento, vai ser um governador reconhecido, porque a ansiedade por parte da população está enorme. Estamos tornando os pobres miseráveis”, afirmou.

As medidas de isolamento social, como o fechamento do comércio não essencial, estão entre as principais recomendações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas pelas autoridade de saúde de vários países como forma de conter a propagação do novo coronavírus. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 20 mil mortes e mais de 300 mil infectados.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, estudo publicado pela Universidade Brasília (UnB) mostra que, sem as medidas de isolamento social, a doença mataria cerca de 6,5 mil apenas na capital do país. No balanço mais recente, o DF contabiliza 84 óbitos e pouco mais de 5,5 mil pessoas infectadas.

Volta do futebol

Durante a live, Bolsonaro afirmou ter conversado com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sobre uma possível autorização para o retorno do futebol na cidade. O presidente disse que, neste caso, o Ministério da Saúde poderia elaborar um parecer para autorizar a volta dos jogos oficiais, mas sem torcida.

“Num primeiro momento, tinha muito jogador que era contra, agora é um outro entendimento por parte dos jogadores, obviamente sem torcida. Está nas mãos aí do prefeito Marcelo Crivella isso. No que depender do Ministério da Saúde, o ministério também é favorável a dar um parecer nesse sentido, para que a gente possa assistir a um futebolzinho no sábado ou no domingo, até ajuda a deixar o povo em casa menos estressado. E os jogadores querem voltar a jogar”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal

Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a  Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). Agora, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até 1º de junho ou perderá a validade.

A MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e 6 Funções Gratificadas (FG). Além disso, a MP cria 45 FCPE e 471 FG para a PF.

Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), a MP vai profissionalizar a PF e as funções são privativas dos servidores do órgão.

Para o governo, a medida vai fortalecer a Polícia Federal com a remuneração dos cargos de chefia. * Com informações da Agência Câmara



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