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Prefeito de Wagner é punido por nepotismo

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (20/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Wagner, Elter Silva Bastos, em razão da prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Paolo Marconi durante a sessão e foi acatada pelo relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin. Ele contatou serem verdadeiros os fatos apontados na denúncia apresentada ao TCM contra o prefeito. Por isso, além de responder eventualmente a processo por improbidade administrativa, o prefeito terá que pagar multa de R$2 mil como punição administrativa.

O relator considerou como exercício de nepotismo, e, portanto, ilegal, a nomeação da mulher do prefeito – Keli Dalva Pires Bastos -, para ocupar o cargo de secretaria de assistência social, vez que não foi comprovada a devida qualificação técnica, curricular ou profissional para o exercício do cargo. Assim, segundo ele, ficou caracterizada a violação à proibição imposta pela Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Também foram consideradas ilegais as nomeações de Ana Lúcia Ribeiro dos Santos, mulher do vice-prefeito, e de Maria Jamile da Silva Pires, mulher do secretário de Obras e Serviços, para o exercício dos cargos comissionados de diretora escolar e coordenadora de ações pedagógicas, respectivamente, em razão do grau de parentesco.

A Súmula nº 13 do STF proíbe a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, de servidores investidos em cargos de direção/chefia, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta. Cabe recurso da decisão.

Mais 11 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 182

América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Capitão da CIPE- Central de Jequié morre de COVID-19

Foto: Divulgação

O capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Marcelo de Souza Moura, 41 anos, morreu nesta quarta-feira (20), no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié, decorrente de complicações da COVID-19. O capitão integrava a PM há 21 anos e fazia parte da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central.

Foram notificados, até o momento, sete mortes de policiais militares, infectados pelo novo Coronavírus. Desses, um era da reserva; outro, reformado; e cinco estavam na ativa. No total, 126 policiais militares foram contaminados pelo vírus que provoca a COVID-19.

Após ir a ato com Bolsonaro, presidente da Anvisa testa positivo para covid-19

(Foto: Reprodução/Facebook)

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (19), dois dias após participar de um ato em Brasília ao lado do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Globo.

Torres esteve ao lado do presidente na manifestação na Esplanada dos Ministérios feita por apoiadores do governo que defendiam, entre outas pautas, o fim do isolamento social e a retomada das atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Durante o ato, Barra Torres se manteve ao lado de Bolsonaro, inclusive quando o presidente se aproximou de manifestantes e fez selfies com o rosto próximo ao de apoiadores.

Ainda não há informações se, por causa do contato com o diretor, o presidente da República vai para isolamento social, medida que vem sendo recomendada a pessoas que tiveram contato recente com pessoas infectadas.

Vale lembrar que os resultados de dois exames no presidente para covid-19, publicizados pelo governo federal após determinação do Supremo Tribunal Federal, deram negativo. Fonte: Correio24hrs*

Secretário de segurança pública a testa positivo para Covid-19

Foto: Reprodução

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa Papo Correria nesta noite (19).

Segundo o governador, o chefe da pasta da Segurança cumpre quarentena em casa e não apresentou nenhuma complicação. Rui comentou ainda ter tido contato com o secretário há cerca de quatro dias. No entanto, ao realizar teste rápido obteve resultado negativo. De acordo com o Bahia Notícias, Também afirmou ter realizado o teste após contato com Maurício Barbosa o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e também testou negativo.



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