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Embasa programada interrompe abastecimento em Ipecaetá, Serra Preta, Anguera e nos distritos de Feira de Santana

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de melhorias na Estação Elevatória de Água Tratada de Cavunge (EEAT), o fornecimento de água será interrompido nos municípios de Ipecaetá, Serra Preta e Anguera, além dos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira, em Feira de Santana, nesta sexta-feira (22), a partir das 8 horas da manhã.

Durante a interrupção serão realizadas diversas intervenções, visando garantir um funcionamento mais eficiente da estação. A conclusão dos trabalhos está prevista para as 14 horas do mesmo dia (22), quando o abastecimento será retomado gradativamente, com completa normalização em até 24 horas.

A Embasa recomenda o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares. Imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores não devem ser afetados com a interrupção temporária no abastecimento.

Varzedo registra primeiro caso confirmado de Covid-19

Reprodução

Por meio de rede social, a Prefeitura Municipal de Varzedo, Recôncavo Baiano,  comunicou à população o primeiro caso confirmado de Covid-19 no município. Por meio de vídeo, o prefeito Ari Bahia informou que o paciente se encontra bem e está sendo acompanhado pela equipe de saúde, assim como as pessoas que tiveram contato com o mesmo, no intuito de continuar preservando a saúde dos varzedenses. Segundo o Blog Voz da Bahia, O gestor aproveitou a oportunidade e pediu o apoio dos munícipes no enfrentamento da doença.

Veja vídeo abaixo:

Governo envia à Alba projeto de auxílio a profissionais de saúde afastados pela Covid-19

Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus terão direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. O projeto de lei que estabelece o auxilio foi enviado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira, 20, para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) e posterior sanção do governador.

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).

Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional.

O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

Orçamento

As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei após aprovação na Alba. (Fonte: Atarde Online)

Enem é adiado por conta da pandemia de covid-19

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano entre 30 e 60 dias, conforme anúncio feito hoje (20) pela pasta. A medida é uma reação à pandemia de covid-19.

Originalmente, a prova seria realizada em novembro, mas, com o adiamento deve ficar para dezembro deste ano ou até janeiro de 2021. Segundo o MEC, mais de 4 milhões de candidatos já se inscreveram para o exame deste ano.

O adiamento acontece após grande pressão da sociedade civil e até do Congresso Nacional pelo adiamento do exame. Especialistas da área apontam que manter o exame na data inicial seria injusto para com os estudantes, principalmente entre os mais pobres, porque a pandemia está prejudicando os estudos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), por exemplo, defende que o Enem seja adiado não só por 30 ou 60 dias, mas “pelo tempo que for necessário”.

Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o adiamento do Enem e de outros vestibulares por causa da pandemia de covid-19. Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigiu garantias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o adiamento da prova para que os deputados não votem um projeto com este teor.

Ao longo dos últimos dias, o ministro da Educação, Abrahim Weintraub, chegou a acusar “a esquerda” de agir para que o Enem não acontecesse neste ano. Em reunião com parlamentares, disse ainda que o Enem não foi feito para solucionar a desigualdade e por um momento chegou a afirmar que o exame seria mantido em novembro.

Governo do Estado recebe 159 respiradores para utilização na capital e interior

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização. O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. “Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões”, afirmou Rui.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os equipamentos foram comprados de uma empresa do Rio Grande do Sul e embarcados na tarde desta quarta-feira (20), na cidade de Navegantes, em Santa Catarina. “Esses equipamentos serão distribuídos para todas as unidades da capital e interior do estado. Os respiradores foram fabricados no Brasil e têm capacidade para ventilar todos os pacientes de coronavírus, incluindo adultos, crianças e recém-natos, e também servem para transportar pacientes de uma unidade hospitalar para outra”, explicou Vilas-Boas.
Ainda segundo o secretário, a Bahia investiu mais de R$ 3,5 milhões na aquisição dos respiradores. “As partes móveis desses equipamentos serão submetidas a esterilização amanhã e no mesmo dia serão distribuídos para as unidades de saúde. A nossa previsão é de que já estejam em funcionamento na noite desta quinta-feira [21]”.
Além do material recebido na noite desta quarta-feira (20), outras duas aquisições de respiradores devem chegar ao estado nos próximos dias. Uma das compras foi feita pelo Governo do Estado e outra pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), totalizando 110 respiradores que virão da China. A outra compra foi feita com fornecedor da Inglaterra e tem previsão de chegada no início da próxima semana.
A gestão estadual também deve receber uma nova leva de 200 monitores, equipamentos utilizados em conjunto com os respiradores, até o dia 10 de junho. Na última terça-feira (19), o Estado recebeu 100 monitores que já foram distribuídos para as unidades de saúde.
Restrição da circulação em Jequié

Na ocasião, o governador comentou sobre o aumento dos casos de covid-19 em Jequié, no sudoeste do estado, e anunciou a ampliação na restrição da circulação no município. “Hoje a cidade que mais nos preocupa, pela taxa de crescimento, é Jequié. Já havíamos feito o decreto para restringir a circulação das pessoas a partir das 20h. Hoje combinei com o prefeito e vamos antecipar esse horário para 18h a partir de quinta-feira [21]. A Prefeitura vai publicar um novo decreto restringindo ainda mais as atividades sociais e econômicas. Precisamos segurar esse crescimento e a única forma é diminuindo o convívio social. Peço o apoio e a compreensão da população de Jequié, pois não podemos continuar com essa taxa de crescimento”, disse Rui.

TCM fará levantamento sobre gastos municipais com pandemia

Foto: Divulgação/TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.

Para isso, a Superintendência de Controle Externo do TCM está enviando aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, que será disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

Os controles internos das prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas. A partir de então, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa visa a uma orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar a tempo, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para repelir possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.

Segundo o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, a iniciativa de desenvolver mecanismos para o acompanhamento dos gastos com a saúde em razão da pandemia e da situação de calamidade pública reconhecida em municípios e estados, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, em reunião realizada por videoconferência, no dia 18 de abril. O questionário que será aplicado, segundo ele, reúne questões “elaboradas de forma clara e objetiva, que os gestores podem responder sem maiores percalços, mas que serão de grande valia para a orientação do trabalho dos auditores e técnicos encarregados do controle externo”.

O questionário foi dividido em nove grandes blocos, que tratam dos seguintes temas: Ações de enfrentamento à Covid-19; Processo de contratação (licitação-dispensa); Processo de Contratação (execução do contrato); Pessoal; Orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal; PNAE/PNAN; Auxílio financeiro; Outros.

O superintendente de Controle Externo do TCM disse que o questionário foi direcionado aos controladores internos “porque, para o gestor público, naturalmente, o controle interno traz segurança aos atos da administração. Isto porque pode dar uma visão analítica e sistêmica da gestão”. Disse ainda que os servidores responsáveis pelo controle interno das administrações municipais têm amparo constitucional e “devem atuar em simetria coma a gestão pública municipal e com o próprio TCM, com o propósito de contribuir para uma gestão fiscal responsável, sempre pautada na probidade administrativa e no respeito às normas da administração pública”.



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