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:: 3/Maio/2020 . 21:38

Senado aprova socorro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios

Foto: Ag. A TARDE

Em uma sessão virtual realizada na noite deste último sábado (02), o Senado aprovou o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus. A ajuda financeira será ofertada durante quatro meses. Com a aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critério da partilha da ajuda de R$ 10 bilhões que estados e o Distrito Federal receberão para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Desse total, 60% levarão em conta o tamanho da população, e os 40% restantes, a incidência de casos em cada unidade da Federação.

Em relação ao texto lido na última quinta-feira, 30, por Alcolumbre, houve a inversão dos percentuais. O relatório anterior previa que 60% considerariam o número de casos e 40% a população. Dos R$ 10 bilhões destinados à saúde, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

Além da verba de R$ 10 bilhões para reforçar o atendimento médico e as ações na área de saúde, o projeto destina R$ 50 bilhões para repor a perda de arrecadação dos governos locais provocada pela crise econômica.

Pela nova versão do substitutivo, lida por Alcolumbre durante duas horas, a verba de R$ 50 bilhões será igualmente distribuída aos estados, que ficarão com R$ 25 bilhões, e aos municípios, que receberão os outros R$ 25 bilhões.

Nos últimos dias, diversos senadores haviam sugerido que 60% da parcela de R$ 50 bilhões (R$ 30 bilhões) ficassem com os estados e 40% (R$ 20 bilhões) com as prefeituras. Alcolumbre, no entanto, não acatou a sugestão, o que levou senadores a incluírem uma emenda para mudar a partilha. No Senado, cada unidade da Federação tem o mesmo número de parlamentares, o que leva à maior pressão para aumentar a fatia destinada aos estados.

Em outra alteração no substitutivo, Alcolumbre decidiu impedir que a União execute, em 2020, as garantias dadas por estados e municípios que não consigam pagar empréstimos com bancos e órgãos internacionais. Tradicionalmente, o Tesouro retém repasses federais a governos locais que fazem empréstimos com garantia da União e ficam inadimplentes. Pelo texto a ser votado, as garantias deixariam de ser executadas caso os entes locais não consigam renegociar a dívida “por culpa da instituição credora”.

Atraso

Segundo Alcolumbre, a votação foi feita neste sábado, 2, para que a Câmara possa aprovar o projeto na segunda-feira, 4, e os governos locais possam receber a ajuda no próximo dia 15.

Além da verba de R$ 60 bilhões (R$ 50 bilhões para repor perdas de arrecadação e R$ 10 bilhões para ações de saúde), o projeto prevê outras ajudas para os governos locais. As parcelas da dívida dos estados com a União serão suspensas entre março e dezembro, resultando em economia de R$ 35 bilhões, e prefeituras e governos estaduais poderão renegociar dívidas com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

Contrapartidas

Para receberem as ajudas, os estados e os municípios deverão seguir contrapartidas. A principal consiste no congelamento dos salários dos servidores públicos locais por 18 meses. Diversas emendas e destaques buscam permitir que servidores diretamente envolvidos no enfrentamento à pandemia, como profissionais da saúde e da segurança, possam ter o salário reajustado.

Outra contrapartida proíbe que as prefeituras e os governos estaduais aumentem despesas com pessoal ou criem despesas obrigatórias até 2022, exceto os gastos relacionados à calamidade pública, como contratação de médicos e de enfermeiros.

Ação do bem: PM doa 550 máscaras em Jequié e Tanquinho

(SSP/Divulgação)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) também está na corrente do bem na luta contra a disseminação do coronavírus. Entre quinta-feira (30) e sábado (2), o 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e a 67ª CIPM reforçaram a distribuição de máscaras de proteção para os moradores dos municípios de Jequié e Tanquinho, no interior baiano. Os equipamentos auxiliarão no combate à covid-19.
A iniciativa partiu do sargento Tadeu Santos Santana, lotado na 6ª Companhia do 19º BP, e da sua esposa, Vanuza Soares, que é artesã.
“Sempre que estava em ronda, em Jequié, com a minha equipe, percebia que uma grande parte da população não usava máscara. Foi então que dei a ideia de confeccionar as máscaras e tive o apoio de toda a unidade”, contou o sargento.

As máscaras de TNT foram confeccionadas por Vanuza e entregues à população carente daquele município. “Nós precisamos, neste momento, pensar ainda mais no próximo. São muitas vidas que serão salvas com a utilização dessas máscaras”, contou o comandante do 19º BPM, tenente coronel Itamar Gondim.

Blitz do bem

A atenção também foi redobrada com a população feirense. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) entregaram 300 máscaras de tecido aos moradores do município de Tanquinho, após uma ‘blitz’ do bem.

Percebendo a carência desses materiais de segurança, algumas policiais da unidade resolveram por a mão na massa durante o dia de folga e confeccionaram 300 máscaras a partir de fardamentos não mais utilizados pelas equipes.

“O material foi devidamente higienizado e serviu para que fosse possível distribuir. Com certeza vai auxiliar ainda mais no combate ao novo coronavírus”, ressaltou o comandante da unidade, Major André Luís Cavalcante Vieira, lembrando que “mais de 1.000 unidades já foram doadas a população durante esse primeiro mês de quarentena”.

17 estados e DF decidem prorrogar isolamento social

Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

Mais da metade dos estados brasileiros têm anunciado durante a última semana o endurecimento de algumas restrições quanto as medidas de isolamento social como forma de conter ainda mais o avanço do coronavírus no mês de maio. Apenas nove unidades federativas ainda não se pronunciaram sobre o assunto, conforme levantamento feito pelo site G1.

Ao todo, 16 estados brasileiros tomaram alguma medida referente a ampliação da quarentena, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Além desses, a Região Metropolitana de São Luis, no Maranhão, acionou alerta máximo e foi o primeiro local e anunciar estado de lockdown (bloqueio total). O decreto tem duração de dez dias e passa a ser válido a partir da próxima terça-feira, 5.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT-BA) prorrogou até o dia 18 de maio a suspensão das aulas na rede estadual. A mesma medida ainda proibiu a realização de eventos que possuam aglomeração superior a 50 pessoas. O decreto foi publicado na sexta-feira, 1º, em Diário Oficial.

Os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins ainda não divulgaram se irão estender ou flexibilizar o tempo de isolamento. (Atarde Online)

Homem é suspeito de incendiar casa com família; crianças ficam feridas e uma morre

Foto: Achei Sudoeste

Um homem é suspeito de incendiar a casa onde mora com a esposa e três filhos no povoado de Mato Grosso, município de Pindaí, no sudoeste da Bahia. A informação é da Polícia Militar.

De acordo com a PM o caso ocorreu na sexta-feira (1º). Uma das crianças morreu e outras duas ficaram feridas. A PM não informou a idade, mas de acordo com populares, ela tinha quase dois anos.

As outras crianças, que não tiveram a idade revelada, foram socorridas para o Hospital Regional de Guanambi. Não há detalhes do estado de saúde delas.

De acordo com policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Guanambi), que atenderam ao caso, quando chegaram ao local foram informados que um homem havia ateado fogo na própria casa, mas a esposa conseguiu sair antes da explosão.

Segundo o G1, O suspeito foi retirado da casa por populares de encaminhado juntamente com duas das crianças para o Hospital Regional de Guanambi. Os PMs isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar perícia.

Homem é morto a tiros dentro de casa na zona rural de Sapeaçu

(O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus)

Um homem foi morto a tiros no interior de sua residência na noite do último sábado, (02), em Jenipapo, zona rural do município de Sapeaçu, Recôncavo Baiano. Segundo informações do Blog Forte na Notícia, a vítima identificado por Crispim de Souza teve sua casa invadida por homens armados que efetuaram vários disparos de arma de fogo, e em seguida fugiram do local. Devido aos ferimentos graves, a vítima morreu na hora.

A Polícia Militar foi acionada, mas até a publicação dessa matéria ninguém havia sido preso. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus. A autoria, bem como a motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.



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