Ação conjunta entre auditores-fiscais do trabalho e PRF flagra 16 trabalhadores em condição análoga à escravo

Uma ação conjunta que envolveu Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana – GRTE e a Polícia Rodoviária Federal – PRF resgatou, na madrugada desta sexta-feira (27), 16 (dezesseis) pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo. A ação ocorreu por volta das 02h30, no KM 386 da BR 116, trecho do município de Lamarão/BA.
Durante abordagem a um caminhão-baú, foi verificado que haviam 16 trabalhadores no veículo. Do total, 14 (quatorze) eram transportados no baú do caminhão e 02 (dois) encontravam-se na cabine. No baú, 02 (dois) eram jovens menores de 18 anos. O baú estava com 80% de sua área ocupada por mercadorias e os trabalhadores amontoavam-se durante a viagem no restante do espaço que sobrava. A ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para circulação de ar. Os homens eram transportados deitados e soltos no baú, em condições inseguras para sua integridade física, ocasionando risco de asfixia e esmagamento pela carga.
OS 16 (dezesseis) trabalhadores foram aliciados na cidade de Malta/PB, pelo dono do caminhão e das mercadorias, e seriam transportados até à cidade de Governador Valadares/MG, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. A situação foi caracterizada como análoga à de escravo pelas condições de degradância a que estavam submetidos os trabalhadores.
De acordo com os resgatados, a previsão era de que eles permanecessem em torno de 04 meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos na região de Governador Valadares/MG, produtos comprados na mão do dono do caminhão.

Foto: Divulgação/ PRF

Foto: Divulgação/ PRF

A fiscalização providenciou o transporte dos trabalhadores em uma van de Lamarão até à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana/BA para proceder o colhimento de depoimentos, o pagamento das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego do trabalhador resgatado.
Todos os custos de hospedagem, de alimentação e de transporte para a localidade de origem ficarão a cargo do dono do caminhão, que se deslocava juntamente com os trabalhadores. As irregularidades constatadas ensejarão a aplicação de penalidade administrativa por meio de lavratura de autos de infração e ao final da ação fiscal será encaminhado relatório aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.

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