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TCM rejeita contas das prefeituras de Nazaré, Taperoá e Itagibá

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (17), as contas de 2018 das prefeituras de Nazaré, Taperoá e Itagibá, de responsabilidade dos prefeitos Eunice Soares Barreto Peixoto, Rosival Lopes dos Santos e Gilson Manoel Fonseca, respectivamente, relativas ao exercício de 2018. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

No município de Nazaré, a causa fundamental para a rejeição das contas foi a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Os gastos com servidores da prefeitura representaram 55,36% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita em R$57.600,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. A gestora também sofreu multa de R$3,5 mil pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.

As contas do prefeito de Taperoá também foram consideradas irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 64,12% da receita corrente líquida. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$3 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$60.133,32, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido à ausência de comprovação de finalidade pública em relação à despesa realizada, tendo como credor o Instituto Tiradentes Ltda, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$637,00.

Em relação às contas de Itagibá, a despesa com pessoal representou 59,49% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro substituto Antonio Carlos da Silva, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas o atraso nas publicações de decretos de créditos suplementares.

O conselheiro Ronaldo Sant’anna divergiu quanto a segunda multa nas três contas, opinando pela penalidade de 12% dos subsídios anuais dos prefeitos. Todavia, os demais conselheiros acompanharam os respectivos relatores dos votos.

Cabe recurso das decisões.

Rogério Andrade Filho resgata emendas para Santa Casa de Misericórdia de Nazaré

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) resgatou duas emendas no valor total de R$ 200 mil para a Santa Casa de Misericórdia do município de Nazaré, no Recôncavo baiano. 

O parlamentar se reuniu, na última semana, com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, o provedor da Santa Casa de Misericórdia Cleisson Prazeres, o vice-provedor Paulo reis, a enfermeira da unidade Gabriela e a vereadora do município Ydna e obteve o parecer positivo quanto ao resgate de duas emendas da ex-deputada federal Tia Eron, que serão usadas na implantação de uma sala de atendimento emergencial, conhecida como sala vermelha, e na implantação do Centro de Materiais e Esterilização. 

“A saúde é sempre uma demanda importante. Estas intervenções possibilitarão uma maior assistência a população de Nazaré e demais cidades atendidas pela Santa Casa. Agradeço ao secretário Fábio Vilas Boas pelo compromisso assumido durante a reunião, a vereadora Ydna e os provedores da Santa Casa Cleisson e Paulo pela confiança”, destacou o deputado.

Nazaré: Feira dos Caxixis terá Psirico, Pablo, Saulo e Naiara Azevedo

A tradicional Feira dos Caxixis, na cidade de Nazaré, a cerca de 215 km de Salvador, deve atrair cerca de 8 mil visitantes na Semana Santa. O evento, que reúne música e a venda de artesanatos e outras mercadorias locais, será realizado de quinta-feira (29) ao domingo (1º). A entrada é gratuita.

A programação musical da festa inclui apresentação dos cantores Daniel Vieira, Pablo, Naiara Azevedo, Saulo, Tierry, Isaac Gomes e bandas como Psirico, Bandana e Papazoni, dentre outras atrações que se dividirão em dois palcos, Arena Caxixis e Arena Maria Fumaça. A ordem das apresentaçõe snão foi divulgada. A feira vai contar com mais de 300 barracas.

O destaque é o artesanato típico, principalmente peças esculpidas em barro. A maioria dos objetos em exposição para venda é produzida nas olarias de Maragogipinho, distrito do município vizinho, Aratuípe. A variedade é grande: miniaturas (caxixis), utensílios domésticos, como panelas, artigos de decoração e imagens de santos católicos – tudo criado pelas mãos dos artesãos do Recôncavo, como o reconhecido santeiro Rosalvo Santana.

Quem estiver em Nazaré e quiser relembrar a face religiosa do período, pode percorrer as 14 estações da Via Sacra, com esculturas em tamanho natural, que relembram os últimos momentos da vida de Cristo antes de ser crucificado, na Sexta-feira da Paixão. Outra opção é visitar a estátua de Jesus. O monumento de 15 metros de altura está localizado no Morro do Silêncio.

G1

Dia do Artesão é marcado por encontro no Pelourinho

19 de março é o Dia do Artesão. Para marcar a data, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) promoveu, nesta segunda-feira (19), o 11º Encontro de Artesãs e Artesãos do Estado da Bahia, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho. Cerca de 400 representantes do segmento, vindos de diversos municípios baianos, como Nazaré, Cruz das Almas, Lauro de Freitas e Teodoro Sampaio, marcaram presença no evento, que foi organizado pela Coordenação de Fomento ao Artesanato da Setre.

A artesã Anadil Caribé participa do encontro há anos e destaca que “a data comemorativa é uma oportunidade de encontrar colegas e participar de uma troca de saberes”. Além de oficinas, apresentações culturais dos grupos Bom Viver, Filhos da Terra, Celice Flores, Samba de Roda União Teodorense, Os Adams, Iza Sampaio, Ives Fers e Deboche Dance completaram a programação.

“Esse ano, o formato do encontro mudou. Saímos de locais fechados e de um evento mais formal para estarmos aqui, no Pelourinho, promovendo uma série de homenagens e apresentações artísticas”, explica a coordenadora de Fomento ao Artesanato da Setre, Luciana Embilina.

Edital

Lançado em janeiro deste ano, o edital de publicização do artesanato baiano está na fase final de escolha da instituição que vai gerir R$ 5 milhões, nos próximos dois anos, para alavancar o segmento na Bahia. A iniciativa visa facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos.

“Temos muito o que comemorar. O governador descontingenciou R$ 5 milhões para o edital que vai cuidar da comercialização, qualificação e de um plano de promoção para o artesanato baiano”, detalha Embilina.

Rui inaugura fórum em São Gonçalo dos Campos

São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta terça-feira (23), com a presença do governador Rui Costa. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Fiz questão de estar aqui hoje. Primeiro, porque Maria do Socorro fez a recuperação da Justiça em toda a Bahia, além da junção de comarcas. Somos um estado grande, mas temos a vigésima arrecadação per-capita do país. Isso se reflete em todos os poderes. Precisa ter muita serenidade no trato da coisa pública”, disse o governador sobre a gestão da presidente do TJBA.

Fórum
(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Rui também entregou uma ambulância para o município, junto ao prefeito Carlos Germano e vereadores. “Pedi a ambulância ontem e ela já está aí. O governador já ligou para o secretário estadual da Saúde [Fábio Vilas-Boas], e nós vamos sentar para discutir a reforma do hospital do município”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o governador falou ainda das obras que já foram concluídas na cidade, como o calçamento de uma rua e um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de outras que serão iniciadas. “Hoje conversamos sobre a nova delegacia, sistema de monitoramento de câmeras, reforma da Escola Polivalente, vários SAA na zona rural e o hospital”, anunciou Rui. 

Novo fórum

Rui participou da solenidade de inauguração da obra de reforma e ampliação do prédio de dois pavimentos. Foram realizadas demolições e construção de paredes de alvenaria, construção de paredes de drywall (sem uso de água), reformulação das instalações elétricas e de telecomunicações, reforma de sanitários, reconfiguração das instalações hidráulicas, e criação de sanitários e instalação de plataforma para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), pintura geral e criação de salão do júri, no pavimento térreo. Foram investidos R$ 576,8 mil pelo TJBA. 

“É com satisfação que eu realizo essa entrega. A justiça também precisa de uma proteção, de um fórum condizente”, afirmou a presidente do TJBA sobre a obra. Somente no mês de janeiro, serão entregues seis novos fóruns. 

Estiveram presentes na solenidade familiares do governador Rui Costa que moram em São Gonçalo dos Campos, cidade onde nasceu o pai de Rui, Clóvis dos Santos.

Inaugurações

O de Porto Seguro foi entregue no último dia 18, e até o dia 31 de janeiro, último dia da atual gestão do TJBA, serão inaugurados os de Itabuna, Nazaré, Vera Cruz e Camaçari, além do lançamento da pedra fundamental do fórum de Ilhéus.

Bebê de um ano e seis meses morre após ser atropelado em Nazaré

Um criança de um ano e seis meses morreu após ter sido atropelada na rua Clemente Caldas, na cidade de Nazaré, recôncavo baiano, no final da tarde de quinta-feira (11). O enterro do garoto será nesta sexta (12), no dia do aniversário da mãe da vítima.

De acordo com a polícia, a criança estava com a avó, em frente a uma casa, quando um carro invadiu a calçada. A avó, que também foi atropelada, não teve ferimentos e passa bem.

O menino foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Gonçalves Martins, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 34 km de Nazaré.

Ainda segundo a polícia, as circunstâncias do atropelamento são confusas e testemunhas do acidente devem prestar depoimentos essa semana.

O motorista do veículo foi identificado ainda no local e, segundo a polícia, prestará depoimento até o final da manhã desta sexta-feira.

A polícia informou também que a mãe do garoto deve prestar queixa na segunda-feira (15), porque ela entrou em estado de choque quando soube da morte do filho.

A avó também deve prestar depoimentos para ajudar a polícia a esclarecer o ocorrido na segunda. G1/Bahia / Foto: Max Lopes/Site Voz da Bahia