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Rafael Jambeiro: Lavrador faz exame de DNA para ter registro da mãe em certidão

2 de dezembro de 2019
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A Defensoria Pública da Bahia resolveu uma situação inusitada envolvendo um morador da cidade de Rafael Jambeiro, durante o mutirão de atendimento da Unidade Móvel na região. O lavrador Jerfeson da Nunes Silva, junto com as irmãs Marizete da Rosa Silva e Marisa da Rosa Silva, recolheu material para atestar que Zelina da Rosa Silva foi sua mãe. Em sua certidão de nascimento ele está registrado apenas pelo pai.

 

Jerfeson conta que, como não era filho do casamento mantido pela mãe à época do seu nascimento, a genitora não o registrou. Além disso, ela veio a falecer quando ele tinha apenas dois anos. Segundo relata, a ausência do nome da mãe em seus documentos chega mesmo a o prejudicar. “Preciso arrumar meus documentos que estão sem o nome dela. Isso tem me atrapalhado muito. Até hoje não consegui trabalhar em canto nenhum de carteira assinada por conta disso. Tentei um emprego lá em Salvador na construção civil e não consegui porque não tinha nome da mãe em meu documento. Fui ao cartório e o cartório disse que não resolveria nada, que só faria com ordem do juiz. Soube que a Defensoria poderia ajudar nisso e vim”, contou Jerfeson Nunes.

 

Com a coleta do material seu e de duas irmãs – também filhas da mesma mãe, embora com outro pai – Jerfeson poderá em breve ver o caminho livre para finalmente alterar seu registro. O resultado do teste deve sair em até 60 dias. Durante o mutirão, foram realizados ainda outras 13 investigações de filiação por DNA, com 49 coletas. Além disso, foram 121 pessoas atendidas em casos de retificação de nomes, ação de alimentos e solicitação de guarda ou adoção de crianças, entre outros. Nos dois dias de atendimento foram 308 pessoas assistidas pela Defensoria.

 

Para o defensor público e coordenador da Unidade Móvel da Defensoria, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a oferta dos serviços da Defensoria no município foi exitosa. “Nossa passagem aqui foi muito positiva. A população aqui tem necessidade do serviço da Defensoria. Nestes dois dias buscamos dar os direcionamentos e encaminhamentos necessários à população. Houve uma grande procura por exames de DNA e retificação de registros. Desassistida da Defensoria, a população muitas vezes sequer conhece seus direitos e muitas correções que cuidamos se tratavam de erros materiais que podiam ser resolvidos com uma simples solicitação ao cartório, mas isso não é conhecido”, comentou Marcus Vinícius.

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